ALESC aprova projeto que pode levar peixe à merenda escolar
- Jornal comunidade SC
- há 2 dias
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O peixe, alimento bastante presente na mesa de muitas famílias de Santa Catarina, pode ganhar espaço também na alimentação escolar. Um projeto que prevê a inclusão obrigatória de carne de peixe e seus derivados nos cardápios das escolas avançou nesta semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A aprovação ocorreu na manhã desta terça-feira (11), em Florianópolis, durante reunião da Comissão de Educação e Cultura da ALESC.
O texto é o Projeto de Lei (PL) 355/2023 e, com a aprovação na comissão, está apto a seguir para votação em plenário.
Projeto quer incluir pescado nos cardápios escolares
A proposta estabelece que a carne de peixe e seus derivados passem a fazer parte obrigatoriamente dos cardápios da alimentação escolar.
A justificativa apresentada no projeto destaca o valor nutricional do pescado, especialmente por ser uma fonte de proteína. Segundo o texto, o alimento pode contribuir para o crescimento e o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A proposta trata, portanto, não apenas da variedade dos alimentos oferecidos aos estudantes, mas também da composição nutricional das refeições realizadas durante o período escolar.
Medida também mira o setor da pesca em Santa Catarina
Além da questão alimentar, o projeto relaciona a inclusão do peixe nas escolas com a própria cadeia produtiva catarinense.
A proposta aponta que o aumento do consumo de pescado na alimentação escolar poderia estimular a demanda pelo produto e contribuir para o fortalecimento do setor pesqueiro.
O texto cita tanto a pesca artesanal quanto a empresarial, duas atividades que fazem parte da economia de diferentes regiões de Santa Catarina.
Na prática, a eventual adoção da medida criaria mais espaço para o pescado dentro das compras destinadas à alimentação escolar, caso o projeto seja aprovado nas próximas etapas.
O que acontece agora com o projeto?
A aprovação pela Comissão de Educação e Cultura não significa que a inclusão do peixe nos cardápios escolares já esteja valendo.
O PL 355/2023 agora está apto a ser analisado pelo plenário da Assembleia Legislativa.
Para que a medida avance, o texto ainda precisa passar pela votação dos deputados estaduais. Somente após o cumprimento das etapas legislativas previstas é que poderá haver uma definição sobre a aplicação da proposta.
Peixe pode ganhar espaço na alimentação dos estudantes
A proposta coloca em discussão dois temas que estão diretamente ligados à rotina de muitas famílias: a alimentação das crianças e adolescentes nas escolas e o consumo de produtos da pesca produzidos em Santa Catarina.
O projeto prevê a presença do pescado nos cardápios escolares justamente com esse duplo objetivo: ampliar a oferta nutricional das refeições e estimular o consumo de um produto ligado à cadeia produtiva catarinense.
Por enquanto, porém, a proposta ainda está em tramitação. A próxima etapa será a análise do projeto pelo plenário da ALESC.
Entenda o PL 355/2023
Proposta: inclusão obrigatória de carne de peixe e derivados nos cardápios da alimentação escolar;
Projeto: PL 355/2023;
Aprovação: Comissão de Educação e Cultura da ALESC;
Local da votação na comissão: Florianópolis;
Objetivo nutricional: ampliar a oferta de proteínas e contribuir para o crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes;
Impacto previsto para o setor: estimular o consumo de pescado;
Setores citados: pesca artesanal e empresarial;
Próxima etapa: votação em plenário.
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