Atenção Grande Florianópolis: projeto quer criar botão de emergência para mulheres em aplicativos de transporte

As viagens por aplicativos de transporte poderão contar com novas ferramentas de proteção para mulheres caso avance um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara dos Deputados. A proposta pretende tornar as corridas mais seguras por meio da adoção de recursos tecnológicos capazes de identificar situações consideradas de risco durante o trajeto.

O Projeto de Lei 1011/26 estabelece uma série de mecanismos preventivos que deverão ser incorporados pelas plataformas de transporte individual de passageiros. O objetivo é ampliar a segurança das usuárias e oferecer respostas mais rápidas diante de possíveis ocorrências durante as viagens.

A iniciativa surge em meio à preocupação com casos de assédio, constrangimento e outras situações de insegurança registradas por mulheres que utilizam aplicativos de transporte em diversas cidades do país, incluindo municípios da Grande Florianópolis.

Aplicativos deverão identificar situações consideradas suspeitas

Pela proposta, os aplicativos deverão utilizar sistemas inteligentes para monitorar o andamento da viagem e detectar automaticamente comportamentos considerados incomuns.

Entre as situações previstas no projeto estão:

• desvios significativos da rota inicialmente definida;

• paradas prolongadas em locais não previstos na corrida;

• interrupções inesperadas durante o trajeto;

• outras alterações que possam indicar uma possível situação de risco.

Caso qualquer uma dessas situações seja identificada, o sistema deverá emitir um alerta diretamente para a passageira.

Usuária poderá confirmar se está em segurança

Além do aviso automático, o projeto determina que o aplicativo ofereça à usuária a possibilidade de informar rapidamente se está em segurança.

Caso seja necessário, a plataforma deverá disponibilizar recursos que permitam uma resposta imediata, reduzindo o tempo de reação diante de uma possível emergência.

A intenção é que a tecnologia funcione como um mecanismo preventivo, oferecendo suporte antes mesmo que uma situação de maior gravidade aconteça.

Ferramentas de emergência também fazem parte da proposta

O texto também prevê a implementação de funcionalidades específicas para situações de emergência.

Entre elas estão:

• envio automático de alerta para a central do aplicativo;

• compartilhamento da localização em tempo real;

• registro completo das informações da viagem para auxiliar eventual investigação.

Esses recursos deverão estar disponíveis de forma simples e acessível durante toda a corrida.

Projeto ainda será analisado na Câmara

A proposta foi apresentada pelas deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP).

Segundo as autoras, os relatos de assédio, constrangimento e episódios de violência enfrentados por mulheres durante corridas por aplicativo demonstram a necessidade de fortalecer mecanismos preventivos capazes de oferecer mais segurança às passageiras.

O projeto ainda está no início da tramitação e será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Medida ainda precisa passar pelo Congresso Nacional

Mesmo tendo iniciado sua tramitação, as novas regras ainda não estão em vigor.

Para que passem a valer em todo o país, o Projeto de Lei 1011/26 precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal. Somente após essa etapa, e caso receba sanção presidencial, as plataformas de transporte individual terão que implementar os mecanismos de segurança previstos na proposta.

Se aprovada, a medida poderá representar uma mudança importante na forma como as corridas por aplicativo são monitoradas, ampliando a proteção das passageiras e incorporando novas ferramentas de prevenção e resposta rápida durante os deslocamentos.