El Niño: prefeitos da Grande Florianópolis pedem liberação de recursos para obras preventivas

A criação de um fundo para obras de prevenção nos municípios, bem como a possibilidade da liberação de recursos do Estado para essas obras durante o período eleitoral, foram as principais sugestões apresentadas na reunião da Bancada Regional da Grande Florianópolis, realizada na Alesc, na tarde desta segunda-feira (22), para ouvir os prefeitos da região a respeito das providências que estão sendo tomadas para enfrentar os possíveis efeitos do El Niño. Representantes de 12 cidades da Grande Florianópolis participaram do encontro.

Nas manifestações, os prefeitos destacaram a necessidade de recursos para o desassoreamento de rios. No entanto, em virtude das restrições impostas pela legislação eleitoral, a partir do próximo dia 4, o Estado não poderá mais fazer repasses. Os prefeitos demonstraram preocupação com a falta de respostas por parte da Defesa Civil Estadual com relação a projetos apresentados, em virtude do prazo exíguo. A Prefeitura de Águas Mornas, por exemplo, aguarda resposta desde fevereiro.

“Quase não temos mais tempo hábil para que esses recursos sejam repassados às prefeituras”, afirmou a prefeita de Paulo Lopes, Fernanda Leite, que é presidente da associação que reúne os municípios da região, a Granfpolis. “Nenhum prefeito tem tempo hábil para preparar o processo licitatório para os projetos de desassoreamento. Temos que lutar para que esses recursos sejam liberados tão logo para que as ações possam ser executadas nas nossas cidades.”

Os representantes dos municípios também solicitaram a desburocratização de processos, como a emissão de licenciamento ambiental para obras de desassoreamento, e cobraram agilidade. “Os prefeitos estão sendo cobrados pela população a respeito das ações que estão sendo tomadas para enfrentar o El Niño”, comentou o prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia.

Eles sugeriram ainda que, caso o Estado não consiga liberar os recursos, em função do período eleitoral, que o desassoreamento seja feito pela própria Defesa Civil do Estado, em especial no caso dos municípios que não conseguirem fazer o processo licitatório em tempo.

Sugestões

O deputado Alex Brasil (PL), proponente da reunião, sugeriu a criação de um fundo específico para atender as demandas dos municípios. Ele também propôs um convite ao secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, para pedir celeridade na liberação dos recursos. “Saímos na frente com essa reunião”, disse. “É importante que os municípios estejam preparados e a nossa bancada está se antecipando nessa questão.”

O coordenador da Bancada da Grande Florianópolis, deputado Camilo Martins (PL), afirmou que vai sugerir a realização de estudos por parte da consultoria jurídica da Alesc para a elaboração de legislação que permita a liberação de recursos da Defesa Civil mesmo no período eleitoral, em função das ameaças no El Niño.

“Vamos atrás de respostas para os prefeitos”, afirmou o parlamentar, que é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Assembleia que prevê a destinação de 0,5% do orçamento do Estado para um fundo da Defesa Civil, na forma de duodécimo. A PEC está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação.

Participaram da reunião os deputados Mário Motta (PSD), Sérgio Guimarães (União), Sérgio Motta (Republicanos) e Marquito (Psol). Pelos municípios, estiveram presentes os prefeitos de Paulo Lopes, Águas Mornas, São João Batista, Rancho Queimado, Palhoça, Alfredo Wagner, Canelinha, São Bonifácio, Biguaçu e Anitápolis, além de representantes de Florianópolis e Nova Trento.