Mulheres de São José têm direitos, apoio e oportunidades para empreender

Sala do Empreendedor orienta microempreendedoras sobre benefícios, formalização e caminhos para fortalecer seus negócios

Em São José, mulheres que desejam abrir ou fortalecer o próprio negócio contam com orientação e apoio para empreender com mais segurança. Por meio da Sala do Empreendedor, a Prefeitura incentiva o empreendedorismo feminino e aproxima as microempreendedoras de informações sobre formalização, capacitação, crédito e direitos garantidos às Microempreendedoras Individuais (MEIs).

Para quem concilia negócio, família e outras responsabilidades, conhecer esses direitos pode fazer diferença na hora de planejar o futuro. Entre as principais garantias previdenciárias estão o salário-maternidade, aposentadoria por idade, benefício por incapacidade temporária ou permanente e pensão por morte para dependentes, conforme as regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para as mulheres, o salário-maternidade é um dos direitos de maior relevância. O benefício pode garantir até 120 dias de afastamento em situações previstas pela legislação, como parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Para ter acesso, é necessário cumprir os requisitos previdenciários estabelecidos pelo INSS.

“Informação também é uma forma de proteção. Muitas mulheres trabalham por conta própria, têm um negócio, pagam suas contribuições, mas não conhecem todos os direitos que possuem. Nosso papel é orientar para que elas possam empreender com mais tranquilidade, sabendo onde buscar apoio e quais caminhos podem seguir”, destaca a diretora do Espaço do Empreendedor de São José, Raquel Cunha Mello.

A contribuição mensal do MEI é feita por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e inclui a contribuição para a Previdência Social. Por isso, manter os pagamentos em dia é fundamental para garantir a regularidade do negócio e o acesso aos benefícios previdenciários, desde que os demais critérios de cada benefício sejam cumpridos.

Além da proteção previdenciária, a formalização como MEI pode facilitar o acesso a crédito, capacitações, oportunidades de negócios e compras públicas. O microempreendedor também pode contar com a dispensa de alvará e licenças de funcionamento, observadas as regras municipais e as exigências específicas de cada atividade.

Em São José, a Sala do Empreendedor atua justamente para aproximar essas oportunidades de quem deseja abrir ou desenvolver um negócio. O espaço oferece orientação para formalização e regularização, emissão de guias, declaração anual, capacitações, informações sobre crédito e outros serviços voltados aos pequenos empreendedores.

“O empreendedorismo feminino movimenta a economia, gera renda e fortalece a autonomia das mulheres. Queremos que as empreendedoras de São José saibam que existem oportunidades e que elas podem contar com o município para buscar informação, orientação e caminhos para fazer seus negócios crescerem”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sérgio Scarpa.

A iniciativa reforça a importância de transformar a informação em ferramenta para quem empreende. Conhecer os próprios direitos permite que a mulher se prepare melhor para diferentes momentos da vida, organize as finanças do negócio e tome decisões com mais segurança.

Para ser MEI, é importante manter o CNPJ regularizado, pagar o DAS mensalmente e entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), mesmo quando não houver faturamento. A regularidade evita pendências e contribui para a manutenção dos direitos vinculados à formalização.

Em São José, a Sala do Empreendedor funciona no térreo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. O espaço está à disposição de quem já empreende e também de quem ainda está pensando em transformar uma ideia em negócio.

Mais do que formalizar empresas, a proposta é ajudar mulheres a empreenderem com informação, autonomia e segurança, sabendo que não estão sozinhas nessa caminhada.