PF faz buscas em São José e Palhoça por suspeita de fraude em fundo de previdência

Uma investigação sobre possíveis irregularidades em investimentos do fundo de previdência dos servidores públicos de Palhoça mobilizou a Polícia Federal nesta quinta-feira (29), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em São José e no próprio município de Palhoça, na Grande Florianópolis. A apuração envolve aplicações realizadas em 2013 e prejuízos estimados em R$ 16 milhões.

A operação, batizada de Casa de Palha, busca aprofundar as investigações sobre a aplicação de recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça (IPPA). Os fatos investigados envolvem suspeitas de gestão fraudulenta, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ao todo, foram realizadas buscas e apreensões em quatro endereços residenciais ligados aos investigados: três em São José e um em Palhoça.

Além das diligências, a Polícia Federal solicitou à Justiça medidas patrimoniais para tentar assegurar a reparação dos prejuízos apontados na investigação. Entre os pedidos estão o bloqueio de valores, a indisponibilidade de imóveis e o sequestro de veículos e embarcações pertencentes aos investigados ou a empresas relacionadas a eles.

As medidas solicitadas têm como objetivo preservar bens e recursos que possam estar relacionados aos fatos apurados e garantir, caso sejam reconhecidos os prejuízos e a responsabilidade dos envolvidos, condições para eventual ressarcimento.

Auditorias identificaram irregularidades nos investimentos

As investigações começaram após auditorias da Secretaria de Previdência (SPREV), que identificaram possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do fundo previdenciário dos servidores de Palhoça.

Segundo as informações da Polícia Federal, os investimentos teriam sido realizados sem o cumprimento das formalidades exigidas. A partir dessas constatações, as autoridades passaram a apurar como as aplicações foram feitas e qual teria sido a destinação dos valores envolvidos.

O fundo de previdência está relacionado aos recursos destinados ao sistema previdenciário dos servidores públicos municipais. Por isso, a investigação busca esclarecer as circunstâncias das operações financeiras realizadas em 2013 e verificar se houve desvio de dinheiro ou outras práticas criminosas.

Investigação apura possível retorno de dinheiro a agentes públicos

Outro ponto apurado pela Polícia Federal é a possibilidade de parte dos recursos supostamente desviados ter retornado a agentes públicos que poderiam estar envolvidos no esquema investigado.

As apurações também identificaram indícios de que valores relacionados às operações teriam sido convertidos em patrimônio, incluindo imóveis e veículos registrados em nome de terceiros.

A suspeita de utilização de bens registrados em nome de outras pessoas faz parte da investigação sobre possível lavagem de dinheiro, prática que consiste em ocultar ou dissimular a origem, a movimentação ou a propriedade de recursos provenientes de atividades ilícitas.

Os indícios ainda precisam ser aprofundados pelas autoridades para esclarecer a origem dos valores, a eventual participação de cada investigado e a relação entre os bens identificados e as operações financeiras analisadas.

Material apreendido será analisado pela Polícia Federal

Com o cumprimento dos mandados, a Polícia Federal pretende examinar os materiais recolhidos nos endereços investigados. A análise poderá contribuir para identificar novas evidências, esclarecer a movimentação dos recursos e verificar se outras pessoas ou empresas tiveram participação nos fatos.

A Operação Casa de Palha concentra-se em aplicações realizadas em 2013 no fundo de previdência dos servidores públicos de Palhoça. O prejuízo estimado pela Polícia Federal é de R$ 16 milhões.

A investigação segue em andamento, e as suspeitas apuradas ainda dependem da análise das provas e da apuração das responsabilidades individuais. A realização de buscas e a existência de pedidos de bloqueio patrimonial não significam, por si só, que os investigados tenham sido condenados.