Plano de Ação Estado Aberto SC 2026 é lançado no Parlamento
- Jornal comunidade SC
- há 1 dia
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Iniciativa reúne instituições públicas e sociedade civil para ampliar transparência, participação cidadã e inovação na gestão pública
Representando um marco inédito para a agenda de transparência, participação cidadã, prestação de contas (accountability), inovação e colaboração institucional no Brasil, foi lançado na tarde desta quarta-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Plano de Ação Estado Aberto SC 2026.
A iniciativa pioneira no país reuniu gestores públicos, autoridades políticas, lideranças institucionais, especialistas, representantes do meio acadêmico e da sociedade civil, consolidando um amplo esforço colaborativo entre instituições públicas e diferentes segmentos da sociedade para fortalecer a cultura de governo aberto em Santa Catarina.
A solenidade marcou ainda o início da fase de implementação dos compromissos pactuados. Entre maio e dezembro de 2026, serão realizadas ações de capacitação, desenvolvimento e teste de ferramentas de participação social, além do monitoramento contínuo e da prestação de contas dos resultados alcançados.
Construção coletiva
O plano foi construído de forma integrada pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC), com apoio da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB-SC) e de outras entidades parceiras.
Alesc Itinerante é modelo de aproximação do Parlamento com a sociedade
O principal diferencial do Estado Aberto SC 2026 é justamente a integração entre os três poderes e instituições públicas em torno de compromissos voltados à transparência, à participação popular e à inovação na gestão pública.
Diferentemente das experiências tradicionais de governo aberto, geralmente concentradas apenas no Poder Executivo, Santa Catarina se torna o primeiro estado brasileiro a construir um plano de “Estado aberto”, envolvendo Executivo, Legislativo, Judiciário e Defensoria Pública em uma mesma agenda institucional.
Presidente da Escola do Legislativo, o deputado Mauro De Nadal (MDB) destacou a importância das parcerias firmadas para viabilizar o projeto e ampliar a participação da sociedade nos espaços públicos de decisão.
Segundo o parlamentar, a transparência vai além da divulgação de gastos públicos. “Transparência também é aproximar o Parlamento da sociedade, permitir que as pessoas participem dos debates e acompanhem as ações dos poderes”, afirmou, ao citar o programa “Alesc Itinerante” como exemplo de aproximação entre o Legislativo e a sociedade catarinense.
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