Prefeitura de São José abre inscrições para licença remunerada de servidores que cursam Mestrado ou Doutorado

Oportunidade é voltada para servidores efetivos e estáveis, exceto do grupo de Magistério. Inscrições começam na segunda-feira (3).

A Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Administração, abre, na segunda-feira (3), as inscrições para o processo seletivo destinado à concessão de licença remunerada a servidores públicos municipais efetivos e estáveis que estejam cursando pós-graduação em nível de mestrado ou doutorado. O edital não se aplica aos integrantes do grupo do Magistério Municipal, que possuem regramento próprio.

As inscrições serão realizadas de 3 de agosto a 1º de setembro de 2026, mediante abertura de processo administrativo no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), com o requerimento e a documentação solicitados no Edital nº 001/2026/SADM.

Ao todo, estão sendo ofertadas quatro vagas para afastamento remunerado, além da formação de cadastro de reserva com validade de seis meses, prorrogável por igual período.

“A licença remunerada representa uma oportunidade para que os servidores possam avançar na formação acadêmica e, ao mesmo tempo, ampliar os conhecimentos e competências relacionados às atividades que desenvolvem no Município”, destacou a secretária de Administração, Adriana Isolete de Souza.

Para participar, o servidor deve estar em efetivo exercício do cargo de provimento efetivo há pelo menos dois anos e atender aos demais critérios estabelecidos no edital. A licença é destinada exclusivamente a cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), não sendo permitida para cursos nas modalidades híbrida ou a distância.

Entre os critérios para concessão da licença estão o vínculo entre o programa de pós-graduação e as atribuições do cargo efetivo e a comprovação de que o servidor está na fase de redação da dissertação de mestrado ou da tese de doutorado. Cada servidor poderá usufruir da licença remunerada para pós-graduação uma única vez durante a vida funcional, devendo optar entre mestrado ou doutorado.

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) em até cinco dias úteis após o encerramento das inscrições. Os candidatos poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis após a publicação. O resultado final está previsto para ser publicado até 17 de setembro.