Prefeitura de São José remove construção irregular em praça pública de Forquilhinha

Ação reforça o combate às ocupações irregulares e garante a preservação do patrimônio público do município

A Prefeitura de São José realizou, na manhã desta segunda-feira (20), a demolição de uma construção irregular erguida em área pública na Praça Adriano Farias, no bairro Forquilhinha. A ação foi coordenada pela equipe de Fiscalização de Áreas Verdes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), com apoio da Secretaria de Infraestrutura, como parte das medidas permanentes de proteção e recuperação dos bens públicos municipais.

A edificação, construída em alvenaria e com aproximadamente 40 metros quadrados, ocupava irregularmente uma área destinada ao uso coletivo. De acordo com a fiscalização, o responsável pelo imóvel já havia sido notificado sobre a irregularidade, mas a situação não foi regularizada, tornando necessária a demolição.

A iniciativa integra o trabalho contínuo da Prefeitura para impedir novas ocupações ilegais e preservar áreas públicas destinadas ao lazer, convivência e qualidade de vida da população. Segundo o secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Pedro Rosanelli, o município mantém monitoramento constante das áreas públicas por meio de equipes de fiscalização e do uso de drones. “Essa ação faz parte do combate firme às invasões em São José”, destacou o secretário.

Rosanelli reforçou que a participação da comunidade é essencial para prevenir novas ocupações irregulares. “É importante que a população denuncie e ajude a fiscalização, porque as invasões provocam diversas mazelas para o município, como problemas de saneamento, riscos às famílias, degradação ambiental e ocupações em áreas inadequadas”, afirmou.

A Prefeitura orienta os moradores a verificarem a situação legal de terrenos e construções antes de qualquer negociação ou obra. Informações podem ser obtidas junto à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos pelo telefone (48) 3381-0020.

De acordo com a Secretaria, as demolições têm como objetivo garantir o cumprimento da legislação, uma vez que o município possui competência para fiscalizar e exercer o poder de polícia administrativa nesses casos. A intensificação das ações também atende a recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que orienta os municípios a reforçarem a fiscalização e a remoção de construções irregulares em áreas públicas.