Presidente da Câmara evita urgência em debate que poderia resultar em aumento do IPTU em São José

Matson Cé (PSD) articulou com o prefeito Orvino Coelho de Ávila a retirada do regime de urgência do projeto do Executivo que revisa critérios técnicos do cálculo do IPTU, permitindo que a proposta seja debatida com mais tempo em 2026.

O presidente da Câmara de São José, vereador Matson Cé (PSD), atendendo pedidos dos demais vereadores e de lideranças da sociedade, conseguiu junto ao prefeito municipal Orvino Coelho de Ávila, a retirada do regime de urgência do projeto de lei que mudaria o cálculo do IPTU e poderia resultar em aumento no valor do imposto em 2026.

O projeto, encaminhado pelo Executivo por meio da Mensagem nº 102/2025, altera critérios técnicos de apuração do valor venal dos imóveis, base utilizada para o cálculo do IPTU. O texto prevê novos parâmetros de avaliação imobiliária, revisão de mapas de valor do metro quadrado e mudanças metodológicas que poderiam resultar em reajustes do imposto a partir de 2026.

Ao longo da semana, Matson conversou com vereadores, ouviu segmentos da cidade e levou a proposta diretamente ao prefeito Orvino Coelho de Ávila. O prefeito entendeu os argumentos e destacou a importância da convivência harmônica entre os poderes. Lembrou do tempo em que atuou como vereador e prometeu colocar o corpo técnico do município à disposição para o debate das mudanças necessárias e de forma justa para a populaçào e para a cidade.

O prefeito concordou com o argumento e retirou o pedido de urgência, deixando a discussão para o próximo ano legislativo.

A decisão foi anunciada durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (19), que encerrou os trabalhos da Câmara em 2025. Em plenário, Matson afirmou que não havia ambiente para votar a matéria neste momento.

“Conversei com vereadores, escutei a sociedade e entendi que essa matéria deve ser discutida no ano que vem. Este ano, não é pertinente votar”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, a retirada da urgência permite que o projeto volte em 2026 seguindo o rito normal, com análise nas comissões e debate mais amplo. “É dessa forma que se faz política: com diálogo e construção”, afirmou.

Com a decisão, não haverá votação sobre mudanças no IPTU em 2025. O tema deve retornar à pauta no próximo ano, sem tramitação acelerada FONTE: CMSJ