Presidente do CREA-SC reforça o que falta para cidades mais acessíveis

Calçadas irregulares, obstáculos nas ruas, dificuldades para entrar em prédios e barreiras no acesso aos serviços públicos fazem parte da rotina de muitas pessoas com deficiência. Esses problemas mostram que a acessibilidade vai muito além da instalação de rampas ou da adaptação de espaços: ela depende de planejamento, fiscalização e decisões tomadas desde o início de cada projeto.

Esse foi um dos principais temas debatidos durante a 81ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), realizada em Aracaju, Sergipe. O encontro reuniu representantes da engenharia, do poder público e de entidades ligadas aos direitos das pessoas com deficiência para discutir como transformar as regras de acessibilidade em soluções presentes no dia a dia da população.

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), Kita Xavier, participou do debate como moderador e destacou a importância de colocar as pessoas no centro do planejamento das cidades.

A discussão também traz questões importantes para a Grande Florianópolis, onde a circulação pelas calçadas, o acesso aos espaços públicos e a adaptação de serviços urbanos fazem parte dos desafios de uma região em constante transformação.

Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência

Os dados do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ajudam a dimensionar a importância do tema. O levantamento identificou 14,4 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, o equivalente a 7,3% da população com dois anos ou mais de idade.

Na prática, a acessibilidade influencia atividades cotidianas como ir ao trabalho, estudar, utilizar o transporte público, caminhar pelo bairro, acessar uma unidade de saúde ou frequentar espaços de lazer.

Durante o encontro, os participantes ressaltaram que a inclusão precisa considerar diferentes tipos de barreiras. Elas podem ser físicas, como calçadas inadequadas e falta de rampas, mas também comunicacionais e digitais, quando informações, plataformas e serviços não são acessíveis a todos.

Outro conceito destacado foi o desenho universal, que propõe desenvolver ambientes, produtos e serviços considerando, desde a concepção, as diferentes necessidades das pessoas.

A ideia é evitar que a acessibilidade seja tratada apenas como uma adaptação posterior, quando o espaço já está construído e os obstáculos já fazem parte da rotina.

Presidente do CREA-SC, Kita Xavier, destaca papel da engenharia

À frente do CREA-SC, Kita Xavier abriu a discussão sobre a responsabilidade dos profissionais que planejam e executam obras e intervenções urbanas.

O debate destacou a importância de integrar engenharia e tecnologia para criar espaços que permitam deslocamentos seguros e maior autonomia, respeitando as necessidades de pessoas com diferentes condições de mobilidade e percepção sensorial.

Esse trabalho envolve não apenas arquitetos e engenheiros, mas também gestores públicos, equipes responsáveis pelo planejamento urbano, órgãos fiscalizadores e a sociedade.

Na Grande Florianópolis, onde os deslocamentos diários conectam bairros, centros comerciais, áreas residenciais e serviços públicos, o planejamento acessível é um elemento importante para garantir que as pessoas consigam utilizar os espaços urbanos com mais autonomia.

A discussão apresentada na Soea reforçou que a acessibilidade precisa fazer parte das decisões técnicas desde o começo, em vez de ser considerada apenas quando surgem reclamações ou dificuldades de circulação.

Relatos pessoais mostram como as barreiras afetam a rotina

O encontro também contou com experiências de pessoas que convivem diretamente com desafios relacionados à deficiência e à inclusão.

Maria do Carmo Tourinho Ribeiro, presidente da Associação Brasileira de Autismo (ABRA) e mãe de um filho autista que necessita de suporte, relatou dificuldades enfrentadas para conciliar trabalho, acompanhamento institucional e cuidados familiares em um período com poucas opções de escolas inclusivas.

Ela destacou que a acessibilidade precisa alcançar diferentes territórios, incluindo bairros afastados e municípios do interior, e não ficar concentrada nas regiões centrais.

Outro ponto abordado foi o combate ao preconceito. A inclusão, segundo a discussão apresentada, depende tanto das condições oferecidas pelas instituições quanto da educação e do respeito nas relações cotidianas.

O relato trouxe para o debate a realidade das famílias que precisam lidar com obstáculos no acesso à educação, aos serviços e às oportunidades de participação social.

Secretária de Aracaju relata trajetória de superação e atuação pública

Camilla Feitosa Oliveira, secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju, compartilhou sua experiência como mulher com nanismo e deficiência visual degenerativa.

Estudante de Jornalismo, massoterapeuta, palestrante e atleta de halterofilismo, ela relatou como o esporte contribuiu para ampliar suas possibilidades e enfrentar barreiras.

Na gestão pública, Camilla destacou a importância de integrar diferentes áreas, como Turismo, Esporte e Lazer e Cultura, para ampliar a acessibilidade nos serviços e espaços municipais.

A articulação entre secretarias permite considerar as necessidades das pessoas com deficiência em diferentes políticas públicas, evitando que a inclusão fique restrita a um único setor da administração.

Desenho universal deve estar presente desde o início dos projetos

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Rodrigues Nascimento Santos, que também tem deficiência visual, ressaltou que uma cidade acessível precisa garantir circulação segura e autonomia.

O debate destacou que não existe uma única solução capaz de atender todas as pessoas. Um projeto precisa considerar diferentes necessidades e a maneira como cada indivíduo interage com as barreiras existentes no ambiente.

Esse princípio é central no desenho universal, que busca criar espaços e serviços utilizáveis pelo maior número possível de pessoas, sem depender exclusivamente de adaptações individuais.

A acessibilidade também envolve a atuação dos conselhos profissionais e a fiscalização do cumprimento das normas técnicas. Dessa forma, as exigências previstas na legislação podem ser incorporadas de maneira efetiva às obras e aos serviços oferecidos à população.

Calçadas são parte fundamental da acessibilidade urbana

Um dos pontos destacados por Daniel Faganello, representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), foi a importância de olhar para o planejamento urbano de forma integrada.

Com experiência como secretário municipal de Urbanismo e Planejamento de Concórdia, em Santa Catarina, ele chamou atenção para a necessidade de equipes técnicas preparadas para desenvolver soluções adequadas às características de cada município.

As calçadas tiveram destaque na discussão porque representam uma das primeiras etapas do deslocamento de qualquer pessoa a pé. Quando apresentam obstáculos, desníveis ou condições inadequadas, podem dificultar ou impedir a passagem de pessoas com deficiência, idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida.

O problema não se limita ao passeio público. A circulação depende da continuidade do percurso, dos acessos aos estabelecimentos e da conexão entre ruas, travessias e equipamentos urbanos.

Por isso, planejar uma calçada acessível exige considerar o trajeto como um todo, e não apenas um trecho isolado.

O que o debate significa para a Grande Florianópolis?

As discussões realizadas na 81ª Soea ajudam a compreender os desafios enfrentados por cidades que precisam conciliar crescimento urbano, mobilidade e inclusão.

Na Grande Florianópolis, o tema envolve o planejamento de novas obras, a manutenção das calçadas, a acessibilidade em prédios públicos, a circulação em áreas comerciais e o acesso aos serviços digitais.

A aplicação das normas depende de uma atuação conjunta entre prefeituras, profissionais técnicos, conselhos de fiscalização, instituições e comunidade. Também exige que a acessibilidade seja considerada desde a elaboração dos projetos até a execução e a manutenção das estruturas.

O debate em Aracaju reuniu experiências pessoais e propostas técnicas para mostrar como as decisões de planejamento interferem diretamente na autonomia das pessoas.

Com a participação de Kita Xavier, presidente do CREA-SC, o encontro também colocou em evidência a responsabilidade dos profissionais da engenharia e da agronomia na construção de ambientes que atendam às necessidades da população.

A discussão reforça que acessibilidade urbana não se resume a uma obra específica: envolve calçadas, edificações, comunicação, tecnologia, serviços públicos e a forma como as cidades são planejadas para receber todas as pessoas.