Projeto do vereador Clonny Capistrano vira lei em São José: pais de alunos atípicos podem acompanhar filhos na sala de aula até o início das atividades

Uma mudança significativa no acolhimento escolar acaba de ser oficializada em São José.

A Lei Municipal nº 6496/2025, originada do Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do vereador Clonny Capistrano, garante que a partir de agora pais ou responsáveis por alunos atípicos (com deficiências ou neurodivergências) possam permanecer com seus filhos em sala de aula desde a chegada na escola até o momento da batida do sinal.

A permissão se estende para todo o ano letivo e não somente agora no início das aulas, visando humanizar a rotina, reduzindo crises de ansiedade e facilitando a adaptação desses estudantes ao ambiente de ensino. A determinação também auxilia os profissionais da educação, já que o aluno entra na sala mais calmo e regulado, facilitando o início da mediação pedagógica pelo professor.

A medida é válida para alunos que possuem laudo ou necessidades comprovadas de suporte específico e vai alem da inclusão: propõe acolhimento e segurança emocional. Em sua justificativa, o vereador Clonny Capistrano destaca que o momento da separação na entrada da escola é, muitas vezes, o gatilho para desregulações emocionais em crianças com autismo ou outras condições.

"Para uma criança atípica, o barulho, a multidão e a mudança brusca de ambiente podem ser desesperadores. Permitir que o pai ou a mãe acompanhe o filho até a carteira e fique ali até o sinal bater traz uma segurança emocional que reflete positivamente em todo o restante do dia letivo. É um direito de acolhimento que beneficia o aluno, a família e a própria escola", explica.

Impacto para as famílias

Para as famílias atípicas de São José, a lei representa o fim de um debate em algumas unidades de ensino que restringiam ou desaprovam o acesso dos pais. Com o respaldo da lei, as instituições de todas as redes de ensino devem adaptar seus protocolos de recepção para garantir esse direito, promovendo uma integração mais suave entre família e escola.