Resumo das sessões da semana - 14 de setembro

Nessa segunda-feira, dia 14 de setembro, foram realizadas duas sessões ordinárias na Câmara Municipal de Biguaçu. Na ocasião, foram aprovados um projeto de lei do Executivo, um projeto de lei e uma moção de aplausos do Legislativo. Ainda foram apreciadas diversas indicações de interesse público. As sessões foram transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e permanecem disponíveis para consulta da população.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 0025/2026, do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 39,7 mil na Lei Orçamentária Anual de 2026. Os recursos serão destinados à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Famabi), mediante anulação de dotação da Secretaria Municipal de Administração. Conforme a justificativa, a medida busca garantir a continuidade dos serviços, o atendimento das demandas e a manutenção das ações previstas para o exercício.

Ainda, o Projeto de Lei Legislativa nº 0066/2026, de autoria do vereador Cristyan Silveira Prazeres, que institui o programa “Esporte com Respeito”, voltado à promoção da ética, do fair play, da inclusão e da prevenção da violência no esporte. A proposta prevê ações educativas e capacitações e define condutas antidesportivas, como agressões, ameaças, discriminação, incitação à violência e desrespeito às regras e à arbitragem.

Moção de Aplausos

Ainda foi aprovada a Moção de Aplausos nº 0026/2026, de autoria do vereador Sandro Andrade, que homenageia a Academia de Letras da Escola Roldão (ALER) pelo incentivo à leitura, à escrita e à formação cultural dos estudantes. A homenagem destaca os 36 alunos que obtiveram destaque em concursos literários desde 2021 e a criação da Academia Mirim, além de reconhecer professores, gestores, familiares e estudantes envolvidos no projeto.