Safra da Tainha: Campeche proíbe barcos para proteger a pesca

A Prefeitura de Florianópolis determinou, por meio da Portaria nº 14, publicada em 14 de abril, a suspensão do transporte aquaviário de passageiros à Ilha do Campeche entre 1º de maio e 10 de julho. A medida protege os cardumes de tainha durante a desova e resguarda a pesca artesanal, prática secular das comunidades litorâneas da cidade.

Suspensão do transporte que vai além de uma portaria

A suspensão do transporte de passageiros à Ilha do Campeche não surgiu do nada — ela atende a uma recomendação já existente do Ministério Público Federal, que há anos solicita a medida durante a safra. A portaria, editada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, abrange embarcações comerciais, turísticas e esportivas operadas tanto por pessoas físicas quanto jurídicas.

A suspensão do transporte aquaviário à Ilha do Campeche, entre maio e julho, protege a pesca artesanal da tainha em Florianópolis durante a desova.

O que o barulho das embarcações faz com os cardumes

Nos meses de maio a julho, os cardumes de tainha se aproximam da costa para a desova, fase de alta vulnerabilidade biológica. O secretário de Meio Ambiente Alexandre Waltrick explica que ondas, ruídos e movimentação na superfície gerados pelo tráfego intenso de embarcações afugentam os peixes das áreas de cerco, podendo destruir dias ou semanas de vigilância dos pescadores. Trata-se de manejo ambiental responsável para garantir a sustentabilidade da espécie nas próximas safras.

Quem pode navegar e quem fiscaliza

Estão autorizadas a circular, desde que devidamente credenciadas, as embarcações de pescadores artesanais em atividade, as de fiscalização ambiental — FLORAM, IMA e IPHAN —, as de segurança, como Capitania dos Portos, Polícia Militar Ambiental e Guarda Municipal, além das de salvamento, resgate e pesquisa científica previamente autorizadas. A fiscalização será integrada entre FLORAM, Guarda Municipal e Capitania dos Portos de Santa Catarina. Quem descumprir a portaria responde por infração administrativa ambiental, sujeita a advertência, multa, apreensão da embarcação e cassação de alvará.