Senadores dos EUA desafiam tarifas contra o Brasil e pedem anulação imediata

Bipartidários no Senado dos EUA se unem contra sobretaxa de importações brasileiras

O que está acontecendo

Um grupo de senadores norte-americanos apresentou uma resolução bipartidária que busca cancelar imediatamente as tarifas adicionais impostas sobre produtos importados do Brasil. Essas tarifas chegaram a 40% ou até 50%, dependendo do produto, por meio de decretos presidenciais dos Estados Unidos. Exame+3CNN Brasil+3AS/COA+3

Motivações e argumentos

• A justificativa usada pelos EUA para impor as tarifas foi baseada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (International Emergency Economic Powers Act, IEEPA), que permite ao presidente declarar emergências econômicas e impor tarifas ou sanções. A Crítica+2AS/COA+2

• Os senadores que apoiam a revogação — entre eles Chuck Schumer, Rand Paul, Jeanne Shaheen, Tim Kaine e Ron Wyden — argumentam que não há justificativa legal plausível para a declaração de emergência no caso do Brasil, apontando que a balança comercial dos EUA com o Brasil é superavitária para os EUA, e que não existe uma situação que configure emergência econômica real. A Crítica+4CNN Brasil+4foreign.senate.gov+4

• Também apontam riscos práticos: aumento de preços para consumidores americanos, prejuízo para empresas que importam do Brasil, além de potencial retaliação e deterioração das relações diplomáticas. foreign.senate.gov+2AS/COA+2

Quais tarifas estão em jogo

• A sobretaxa de 40% que incide sobre produtos brasileiros — como café e carne — imposta por ordem executiva, sob justificativa de segurança nacional ou “ameaça” política. A Crítica+2AS/COA+2

• A taxa geral de 10% que já existia, que foi elevada para até 50% em certos casos, combinando tarifas recíprocas e a sobretaxa política. A Crítica+3AS/COA+3foreign.senate.gov+3

• Alguns produtos brasileiros foram excluídos das tarifas mais altas, como suco de laranja, aeronaves (empresa Embraer), energia, e setores de celulose/ferro-níquel tiveram reduções ou isenções mais recentes. Reuters+2Reuters+2

Consequências previstas

• Para o Brasil, impacto direto nas exportações de produtos que sofrem as sobretaxas altas — café, carne bovina, entre outros. Possíveis demissões, retração nos lucros de empresas exportadoras e pressões sobre cadeias produtivas. Senado Federal+2AS/COA+2

• Para os EUA, pressão inflação, custos mais altos para consumidores, e impactos sobre indústrias que dependem de insumos ou produtos brasileiros. Também risco de atrito diplomático, retaliações comerciais, instabilidade nas cadeias globais. foreign.senate.gov+2AS/COA+2

• Politicamente, abertura de debate sobre os limites do uso de poderes de emergência econômica, separação de poderes (Senado vs. Executivo), e compliance com normas internacionais de comércio. A Crítica+2foreign.senate.gov+2

Situação atual e desafios

• Os senadores mencionados protocolaram resoluções que obrigam o Senado a votar sobre o tema — ou seja, há um instrumento legal para contestar a declaração de emergência e as tarifas. foreign.senate.gov+2Exame+2

• Mesmo com resoluções aprovadas no Senado, pode haver travas na Câmara dos Representantes dos EUA, ou vetos do Executivo. Alguns líderes republicanos já demonstraram apoio às tarifas, ou pelo menos hesitação em removê-las. ABC News+2AS/COA+2

• O Brasil, por seu lado, busca negociações diplomáticas, ativação de sua Lei de Reciprocidade e estudos de medidas de retaliação econômica legal. Contudo, o governo brasileiro tem evitado respostas precipitadas, preferindo diálogo. Reuters+2AP News+2

O que se espera

• Se a resolução for aprovada, as tarifas impostas sob a justificativa de emergência poderiam ser revertidas, ou ao menos suspensas enquanto se examina sua legalidade.

• Possibilidade de um compromisso político ou ajuste entre Brasil e Estados Unidos, para minimizar danos mútuos.

• Fiscalização maior pelos tribunais dos EUA sobre se essas tarifas respeitam os limites da lei IEEPA ou excedem o poder executivo.

• No Brasil, pressão para que exportadores e o setor privado sejam compensados ou recebam apoio diante das incertezas. Imagem: Divulgação.