São José abre consulta pública para PPP

Com participação aberta pela internet até as 23h59 de 6 de novembro, São José abre consulta pública para PPP destinada à modernização da iluminação e implantação de infraestrutura de Cidade Inteligente. A proposta prevê concessão por 25 anos, modernização de 26.608 pontos de iluminação pública, 1.315 câmeras, sensores urbanos e um Centro de Controle Operacional.

São José abre consulta pública para PPP

A consulta foi aberta nesta quarta-feira (7) pela Prefeitura para receber sugestões, críticas, contribuições e questionamentos sobre a modelagem da futura Parceria Público-Privada. Cidadãos, empresas, entidades e associações poderão analisar os estudos antes da publicação definitiva do edital.

A etapa ocorre após a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) entregar à Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos a modelagem técnica que servirá de base ao processo licitatório. Os estudos foram apresentados ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), conforme previsto na legislação.

Vinculada à Concorrência Pública nº 007/2026 e ao Processo Digital nº 16.910/2026, a proposta estabelece uma Concessão Administrativa pelo período de 25 anos. Os documentos e o espaço para manifestações estão disponíveis na página da consulta pública sobre a PPP.

Cidade Inteligente prevê câmeras e sensores

O projeto envolve modernização, expansão, operação e manutenção do sistema integrado de iluminação pública. A estrutura planejada inclui telegestão, sensoriamento urbano, postes inteligentes, sinalização semafórica, 1.315 câmeras de videomonitoramento e Centro de Controle Operacional.

Parte das luminárias poderá utilizar recursos para ajustar a intensidade da luz, detectar falhas e transmitir dados em tempo real. A Central Integrada de Monitoramento poderá reunir serviços como Defesa Civil, Guarda Municipal e Samu, buscando reduzir o tempo de resposta diante de ocorrências.

Segundo a Prefeitura, equipamentos poderão ser instalados perto de escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos. Entre as tecnologias estudadas aparecem leitura de placas veiculares e monitoramento térmico.

Modernização poderá integrar serviços públicos

São José já conta com mais de 71% da iluminação pública em LED e registra cerca de 26 mil pontos modernizados desde junho de 2022. Doze bairros possuem iluminação integralmente em LED, enquanto a economia de energia elétrica decorrente da modernização supera 50%.

Para o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Luiz Fernando Verdine Salomon, a entrega da modelagem pela Fipe representa um avanço para o projeto. A futura infraestrutura poderá atender áreas como segurança, educação, mobilidade, meio ambiente e situações de emergência.

A proposta prevê integração com plataformas nacionais e sistemas utilizados pelas forças de segurança, ampliando recursos disponíveis para monitoramento e investigação. Com a abertura da consulta, São José abre consulta pública para PPP permitindo que a sociedade examine minutas do edital, termo de referência e contrato de concessão antes da etapa definitiva da licitação.