São José cria grupo de trabalho para avançar na elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana

Equipe multidisciplinar irá definir diretrizes técnicas e jurídicas que servirão de base para os estudos do plano de arborização da cidade

A Prefeitura de São José iniciou uma nova etapa para a implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU). O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) que será responsável por elaborar as diretrizes técnicas, jurídicas e metodológicas que irão embasar o Termo de Referência para a contratação dos estudos necessários à construção do plano.

A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 001/2026, assinada pelo presidente do Comdema e superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS), Rubens Pereira Júnior. O grupo terá a missão de estabelecer os parâmetros que orientarão a elaboração do PMAU, instrumento considerado essencial para o planejamento e a gestão da arborização urbana no município.

A iniciativa dá continuidade à implementação da Lei Municipal nº 6.502, sancionada em outubro de 2025 pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, que instituiu o Plano Municipal de Arborização Urbana de São José. A legislação prevê ações voltadas ao plantio, manejo, manutenção e substituição de árvores, com prioridade para espécies nativas e integração entre desenvolvimento urbano, preservação ambiental e qualidade de vida.

O Grupo de Trabalho será formado por representantes da Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, das secretarias municipais de Saúde e de Urbanismo e Serviços Públicos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Comunitário de Areias e da Associação Ação Sustentável.

Entre as atribuições da equipe estão a análise da legislação vigente, a definição dos critérios técnicos e ambientais para os estudos, a elaboração de diretrizes para o inventário arbóreo municipal, a proposição de metodologias para diagnóstico da cobertura vegetal urbana e a construção de mecanismos de participação da sociedade durante o processo.

De acordo com o superintendente da FMADS e presidente do Comdema, Rubens Pereira Júnior, a criação do grupo representa uma etapa fundamental para garantir que o plano seja elaborado de forma técnica e alinhada às necessidades do município.“Estamos iniciando uma fase estratégica para a construção do Plano Municipal de Arborização Urbana. O grupo reúne representantes de diferentes áreas do poder público e da sociedade civil para definir as diretrizes que irão nortear os estudos técnicos. Nosso objetivo é construir um plano consistente, adequado à realidade de São José e capaz de orientar ações efetivas para o desenvolvimento sustentável da cidade”, destacou.

Rubens também ressaltou a importância da participação social na elaboração do plano.“A arborização urbana impacta diretamente a qualidade de vida da população. Por isso, é fundamental que esse planejamento seja construído de forma participativa, com diálogo entre o poder público, entidades técnicas e a comunidade. Essa integração fortalece as decisões e contribui para resultados duradouros para o município.”

O Grupo de Trabalho terá prazo inicial de 90 dias para apresentar ao plenário do Comdema a proposta de Termo de Referência que servirá de base para a contratação dos estudos especializados. O período poderá ser prorrogado mediante justificativa e aprovação do conselho.

Após sua elaboração, o Plano Municipal de Arborização Urbana deverá orientar as políticas públicas relacionadas à vegetação urbana em São José, contemplando o diagnóstico da arborização existente, o mapeamento de áreas prioritárias para plantio, diretrizes de manejo e manutenção, além de ações de educação ambiental e conscientização da população.

Com a criação do grupo, São José avança na estruturação de uma política pública voltada à ampliação e qualificação da arborização urbana, contribuindo para a preservação ambiental, a melhoria do conforto térmico, o fortalecimento da biodiversidade e a qualidade de vida dos moradores.