São José mobiliza síndicos e rede de apoio para combater a violência contra a mulher nos condomínios

Encontro orientou sobre identificação de sinais, protocolos de segurança, medidas protetivas e canais de denúncia

Síndicos e profissionais que atuam em condomínios de São José participaram, na noite desta terça-feira (15), de um encontro de orientação e sensibilização sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade foi realizada na sede da OAB/SC Subseção São José, no bairro Roçado.

Promovido pelo Movimento Mulher Viva, o encontro também reforçou o papel dos condomínios na disseminação de informações. Foram distribuídos guias com orientações práticas (acesse aqui) e está prevista a produção de materiais informativos para os elevadores.

“Capacitar e orientar síndicos, zeladores e equipes de apoio é fundamental para que saibam abordar, proceder e fazer os encaminhamentos com segurança e sob o respaldo da lei diante de ruídos suspeitos ou pedidos de socorro”, destacou a superintendente da Fundesj, Maria Helena Krüger.

A atividade reuniu representantes da Prefeitura, da Fundação Educacional de São José (Fundesj), da Guarda Municipal, advogados e da administração condominial.

Informação pode salvar vidas

O comandante da Guarda Municipal de São José, Diego Molina, destacou que a Lei Municipal nº 6.010/2021 estabelece a comunicação de possíveis casos de violência identificados em condomínios.

“A denúncia pode ser feita diretamente à Polícia Civil (181) ou a qualquer órgão de segurança pública, como a Guarda Municipal (153) ou a Polícia Militar (190). Contamos com a colaboração das pessoas que atuam nos condomínios para que a informação chegue rapidamente e possamos agir e proteger as vítimas”, explicou.

Rede de proteção

As advogadas Tais Ramos Santarosa Bebber e Andrea Paula Roman, da Comissão de Prevenção e Combate à Violência Doméstica da OAB/São José, também apresentaram o projeto OAB por Elas, formado por advogados e advogadas voluntários que prestam atendimento jurídico gratuito e humanizado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

Os atendimentos ocorrem às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h, na Rua Adhemar da Silva, 1.135, no bairro Kobrasol. Além do acolhimento no momento, o projeto oferece orientações jurídicas em demandas relacionadas à violência doméstica.

A OAB São José também faz parte dos grupos reflexivos para homens autores de violência, iniciativa voltada à responsabilização e à prevenção da reincidência.

Para o presidente da OAB/SC Subseção São José, Pedro A. Ferrari Junior, ampliar o conhecimento sobre o tema fortalece toda a rede de amparo. “Quanto mais difundida for a informação, melhor será a comunicação entre os condôminos, os moradores e as instituições. É importante que toda a sociedade esteja unida no propósito de promover proteção e paz social”, afirmou.

Condomínios devem adotar protocolos

Entre os temas abordados esteve o cumprimento de medidas protetivas. Quando houver ordem judicial de afastamento, a administração do condomínio deve impedir o acesso do agressor, inclusive por meio de aplicativos, controles eletrônicos e outros sistemas de entrada.

Síndico do Condomínio Stella, no bairro Praia Comprida, que possui 128 unidades, Alexandre Rangel avaliou que a capacitação contribui para padronizar a atuação dos responsáveis pelos condomínios.

“Precisamos estabelecer procedimentos para prevenir essas situações e, quando ocorrerem, saber como agir. Esse conhecimento é importante para todos os síndicos e para toda a comunidade que vive coletivamente”, destacou.

A atividade integra as ações do Movimento Mulher Viva, formado pela Prefeitura de São José, Fundesj, Guarda Municipal de São José, OAB/São José, Câmara de Vereadores de São José e Estácio.