Univali desenvolve ações reais na área penal e contribui para revisão de penas

Clínica de Execução Penal envolve estudantes em casos concretos e resulta na produção de nove peças processuais em um único módulo, em parceria com a Defensoria Pública

Acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) vêm se destacando pela atuação prática em casos reais do sistema prisional catarinense. Por meio da Clínica de Execução Penal, desenvolvida na Escola de Ciências Jurídicas no campusKobrasol, em São José, alunos participaram da análise de processos de apenados do Presídio de São Pedro de Alcântara, em parceria com a Defensoria Pública de Santa Catarina.

Durante um módulo realizado no primeiro semestre de 2026, entre março e abril, 15 estudantes, sob orientação docente, analisaram quatro casos reais encaminhados pela Defensoria. A partir desse trabalho, foram elaboradas nove peças processuais: 7 revisões criminaispara o Tribunal de Justiça do Estado e 2 habeas corpus direcionados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As peças produzidas serão protocoladas pela Defensoria Pública e podem impactar diretamente o tempo de cumprimento de pena dos envolvidos, considerando que os pedidos se baseiam em entendimentos já consolidados nos tribunais superiores.

Segundo o professor Rodrigo Mioto dos Santos, responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito do campus Kobrasol, os resultados demonstram a efetividade do modelo adotado.

Trata-se de uma produção significativa, especialmente por ter sido realizada em um módulo curto, com apenas nove encontros. Os estudantes atuam diretamente em casos reais, o que reforça tanto a formação prática quanto a contribuição social do curso,destaca.

A Clínica de Execução Penal é coordenada pelo professor Thiago Yukio Guenka Campos, que acompanha diretamente o trabalho desenvolvido pelos acadêmicos.

“A proposta é proporcionar uma experiência concreta de atuação jurídica, aproximando o estudante da realidade profissional e, ao mesmo tempo, contribuindo para o acesso à Justiça por meio da análise qualificada de processos”, afirma.

A iniciativa integra um modelo diferenciado de ensino adotado pela Univali, que complementa o tradicional Escritório Modelo com clínicas jurídicas voltadas à atuação estratégica em casos reais, em parceria com instituições públicas.

Além do desenvolvimento técnico, a prática reforça o compromisso da universidade com a formação cidadã e com a promoção de direitos fundamentais, ao possibilitar que acadêmicos contribuam para a revisão de situações jurídica no sistema prisional.

Fonte: Informe Floripa