6 edificações irregulares demolidas na Comunidade do Siri

A Prefeitura de Florianópolis realizou nesta terça-feira, 18 de agosto, uma ação da Operação Solo Legal que resultou em 6 edificações irregulares demolidas na Comunidade do Siri, no Norte da Ilha, em área de preservação ambiental.

6 edificações irregulares demolidas na Comunidade do Siri

As construções estavam localizadas sobre as dunas da praia dos Ingleses, em uma Área de Preservação Permanente (APP), e não eram habitadas. Segundo a Prefeitura, as estruturas foram erguidas sem licenciamento e avançavam sobre vegetação nativa protegida por decreto municipal desde 1985.

O local havia sido identificado por setores de inteligência das forças de segurança, que mapearam a ocupação considerada irregular. A operação reuniu a Fiscalização de Obras, a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, a Floram, a Guarda Municipal de Florianópolis, as polícias Civil e Militar, Casan e Celesc.

Regularização fundiária na Comunidade do Siri

A atuação ocorre em uma região que possui setores inseridos na REURB-S, modalidade de Regularização Fundiária Urbana voltada a áreas de interesse social. Nesses casos, a Prefeitura assume os custos das documentações necessárias para a regularização, sem cobrança aos moradores abrangidos pelo programa.

A proposta da REURB-S busca regularizar núcleos urbanos informais consolidados sob os aspectos jurídico, social, ambiental e urbanístico. O processo pode envolver melhorias de infraestrutura, incluindo coleta seletiva e acesso às redes de abastecimento de água e energia elétrica.