El Niño: Professor da UFSC alerta na Câmara para seca, enchentes e prejuízos

O atual El Niño entrou no radar do Congresso Nacional por causa dos possíveis impactos sobre o clima, a produção de alimentos, a pesca e a segurança das populações. Durante uma audiência realizada nesta quinta-feira (24) na Câmara dos Deputados, o professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apresentou os principais alertas relacionados ao fenômeno e defendeu medidas de preparação diante dos possíveis efeitos no Brasil.

O encontro ocorreu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e reuniu especialistas para discutir as consequências do fenômeno climático e as formas de reduzir os impactos de eventos extremos. A participação de Horta estava prevista em audiência dedicada à análise técnico-científica do El Niño.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico na região equatorial. O episódio atual começou em junho e, segundo as informações apresentadas durante a audiência, vem sendo potencializado pelas mudanças climáticas.

Um dos dados destacados foi registrado em 19 de setembro, quando as águas chegaram a 3°C acima da temperatura média. De acordo com Horta, a intensidade dessa anomalia já coloca o fenômeno entre os mais fortes registrados, enquanto o pico é previsto para novembro.

Na avaliação apresentada pelo professor, os efeitos podem aparecer de maneiras diferentes conforme a região. Para o Brasil, as projeções citadas durante a audiência apontam possibilidade de períodos de seca mais severos no centro-norte, aumento das chuvas no centro-sul e temperaturas elevadas em diferentes áreas do país.

Santa Catarina e outros estados do Sul estão inseridos justamente na faixa em que os efeitos relacionados às chuvas e aos eventos extremos merecem atenção. Para municípios litorâneos e regiões que dependem da agricultura e da pesca, as alterações nas condições de chuva, temperatura e oceano podem ter reflexos que vão além do clima do dia a dia.

Horta também chamou atenção para os impactos econômicos. Agricultura, pecuária, produção de alimentos, pesca e maricultura estão entre as atividades que podem ser afetadas diante de alterações mais intensas nas condições ambientais.

Durante a audiência, o professor citou ainda uma projeção do Climate Impact Lab segundo a qual até 450 mil mortes relacionadas a ondas de calor poderiam ocorrer no mundo nos próximos seis meses. O Brasil aparece entre os países apontados como mais impactados pela projeção apresentada no debate.

Outro dado mencionado foi o tempo de duração esperado para o fenômeno. Segundo a Organização Meteorológica Mundial, citada durante a audiência, o atual El Niño deve persistir pelo menos até fevereiro do próximo ano.

O que o professor da UFSC pediu ao poder público

Paulo Antunes Horta defendeu que os municípios tenham suas vulnerabilidades identificadas de acordo com as características de cada região. A proposta envolve preparação específica para diferentes tipos de risco, em vez de uma resposta somente depois que os eventos extremos acontecem.

Entre as áreas apontadas estão segurança alimentar, hídrica, sanitária e energética, além da preparação da Defesa Civil para situações envolvendo enchentes e secas severas.

O professor também afirmou que o país já possui conhecimento científico suficiente para orientar decisões públicas e pediu maior participação do Parlamento na preparação para os impactos relacionados ao El Niño e às mudanças climáticas.

Durante sua participação, Horta afirmou que os eventos extremos vêm se tornando mais intensos e frequentes nas últimas quatro décadas e defendeu que as decisões sejam tomadas com base nas informações científicas disponíveis.

Câmara debate aplicação das leis existentes

Na mesma audiência, a consultora legislativa da área ambiental da Câmara dos Deputados, Kenya Simões, apresentou outro ponto do debate: segundo ela, o Brasil já possui uma série de leis e instrumentos para prevenção e resposta a desastres.

Entre as medidas citadas estão planos de contingência, identificação da população que vive em áreas de risco, sistemas de alerta, sirenes, mensagens à população, simulados, definição de rotas de fuga, abrigos e pontos seguros.

Ela mencionou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, a legislação que regulamenta transferências de recursos federais para prevenção e resposta a desastres, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e a lei que estabelece diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas.

A consultora afirmou que o desafio está na execução dessas políticas e na preparação efetiva das estruturas locais. Também citou auditorias do Tribunal de Contas da União que apontaram a necessidade de aprimorar sistemas de alerta, capacitar as defesas civis municipais e ampliar medidas preventivas.

O governo federal publicou neste ano o Plano Clima Adaptação e planos setoriais relacionados a riscos e desastres. Também foram mencionadas iniciativas como uma sala de situação coordenada pela Casa Civil, notas técnicas conjuntas de órgãos como Inpe e Inmet e reforço de recursos destinados à prevenção.

O debate na Câmara ocorre em um momento de atenção aos possíveis efeitos do El Niño sobre diferentes regiões brasileiras. Para Santa Catarina, onde episódios de chuva intensa, estiagens, calor e outros eventos extremos fazem parte do histórico recente, as informações apresentadas na audiência colocam em evidência a importância do acompanhamento das condições meteorológicas e climáticas nos próximos meses.

A audiência reuniu pesquisadores e representantes do poder público para discutir não apenas os efeitos do El Niño, mas também estratégias de adaptação, prevenção e comunicação diante de eventos climáticos extremos.