Fiscalizações contra venda ilegal de cigarros eletrônicos chegam a Florianópolis e outras cidades de SC


Uma série de fiscalizações realizadas em diferentes regiões de Santa Catarina está mirando o comércio ilegal de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes e pods, e estabelecimentos que permitem o uso de produtos fumígenos em ambientes fechados. Em Florianópolis, as ações já resultaram em apreensões de mercadorias comercializadas irregularmente e na identificação de estruturas clandestinas de produção e distribuição.
A mobilização ocorre após uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Vigilância Sanitária estadual. O objetivo é ampliar o controle sobre a venda desses dispositivos, verificar o cumprimento da legislação antitabagista e coibir práticas irregulares em tabacarias, bares, restaurantes, conveniências e casas noturnas.
Um relatório encaminhado ao Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC reúne os resultados das inspeções realizadas pelas Vigilâncias Sanitárias municipais. O levantamento aponta centenas de estabelecimentos fiscalizados, apreensões de produtos, notificações, autuações e até interdições.
Em Florianópolis, as operações envolveram a atuação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Civil. O trabalho buscou identificar e combater grandes fornecedores e produtores clandestinos de cigarros convencionais e eletrônicos. Entre os resultados registrados estão apreensões de produtos fumígenos vendidos irregularmente, a desarticulação de um laboratório clandestino e a identificação de esquemas de comercialização pela internet.
A venda on-line aparece como um dos desafios para as autoridades, já que dificulta a identificação dos responsáveis e o rastreamento da origem dos produtos.
Na região da Grande Florianópolis, Palhoça também recebeu operações integradas, com participação da Polícia Militar e de outros órgãos públicos. As fiscalizações resultaram em autos de infração e de intimação, interdições de estabelecimentos e proibição do uso de narguilé em ambientes fechados.
As ações não ficaram restritas à capital e aos municípios vizinhos. Em Blumenau, 17 estabelecimentos foram fiscalizados. Treze receberam intimações para corrigir irregularidades, um foi autuado e teve cigarros eletrônicos apreendidos. Outros três estavam em situação regular.
Na região de Criciúma, foram inspecionados 444 estabelecimentos distribuídos por oito municípios. A maioria não apresentou problemas, mas as equipes identificaram situações como ausência de placas informativas sobre a proibição do fumo e irregularidades relacionadas ao funcionamento de tabacarias.
Em Chapecó e municípios próximos, mais de 30 estabelecimentos receberam autos de infração ou de intimação. Também houve apreensão de produtos irregulares, inclusive com encaminhamento à Receita Federal, além de orientações aos comerciantes.
Na região de Joinville, as fiscalizações também identificaram problemas. Em Araquari, foram mapeados 20 estabelecimentos com atividade de tabacaria, dos quais 12 estavam em funcionamento. Seis fiscalizações foram realizadas, e sete estabelecimentos apresentaram irregularidades sanitárias, incluindo comercialização de cigarros eletrônicos, venda de produtos fumígenos sem regularização e falta de advertências sanitárias.
Em Joinville, entre abril de 2025 e abril de 2026, operações conjuntas e vistorias de rotina em conveniências, bares e tabacarias resultaram em intimações, interdições, apreensões de produtos sem autorização e exigências de regularização de alvarás sanitários. O município também reforçou ações educativas e criou um procedimento específico para recolher e descartar dispositivos eletrônicos apreendidos.
Já em Balneário Piçarras, as equipes apreenderam centenas de cigarros eletrônicos, essências, produtos fumígenos vencidos e mercadorias sem regularização sanitária.





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