top of page
BANNER-SAUDE-980-x-192px.png

Em Florianópolis, ALESC aprova projetos que podem mudar regras para doadores de medula e escolas

Foto do escritor: Jornal comunidade SC
Jornal comunidade SC
há 4 dias
4 min de leitura

Duas propostas aprovadas pelos deputados estaduais em Florianópolis podem trazer mudanças em áreas importantes para os catarinenses: o incentivo ao cadastro de doadores de medula óssea e a orientação profissional de estudantes da rede pública estadual.

As matérias foram aprovadas durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), realizada na quarta-feira (18). Uma delas prevê condições para facilitar o cadastro de novos doadores de medula óssea. A outra cria um programa voltado a ajudar estudantes do ensino médio a conhecer profissões, planejar carreiras e pensar nas possibilidades de formação depois da escola.

As duas propostas ainda precisam passar pela etapa de redação final antes de seguirem os próximos trâmites legislativos.


Projeto prevê dispensa de registro de ponto para cadastro de doadores de medula

Um dos projetos aprovados é o PL 341/2024, de autoria da deputada estadual Luciane Carminatti (PT). A proposta altera a Lei Estadual nº 10.567/1997, que trata da isenção de taxas de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue, medula óssea e leite humano.

O objetivo é estimular o aumento do número de pessoas cadastradas como possíveis doadoras de medula óssea em Santa Catarina.

Pelo texto aprovado, servidores públicos estaduais que precisarem se ausentar do trabalho para realizar o cadastro como doadores poderão ser dispensados do registro de ponto no dia do procedimento.

Outra mudança envolve a comprovação necessária para solicitar a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos.

A condição de doador de medula óssea poderá ser comprovada por meio do Cartão de Doador Voluntário de Medula Óssea, desde que o cadastro esteja registrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).

Com isso, não será necessário comprovar que a pessoa já realizou uma doação efetiva de medula. O cadastro como potencial doador será suficiente para atender ao requisito previsto na proposta.


Por que aumentar o cadastro de doadores de medula óssea é importante?

A medula óssea é responsável pela produção das células do sangue e pode ser fundamental no tratamento de pessoas com doenças que comprometem o funcionamento desse sistema.

Para encontrar um doador compatível, é necessário considerar características genéticas específicas. A estimativa mencionada na justificativa do projeto é de uma possibilidade de compatibilidade de aproximadamente uma em 100 mil pessoas.

Por esse motivo, ampliar o número de voluntários cadastrados no Redome é uma das estratégias para aumentar as possibilidades de encontrar doadores compatíveis.

O projeto aprovado na ALESC busca justamente facilitar esse cadastro, criando condições para que mais pessoas possam manifestar interesse em se tornar possíveis doadoras.

É importante destacar que estar cadastrado não significa realizar uma doação imediatamente. O registro permite que a pessoa seja identificada como potencial doadora caso apareça um paciente compatível.


Escolas estaduais poderão ter programa de orientação profissional

Outra proposta aprovada pelos deputados é o Projeto de Lei 904/2025, de autoria da deputada estadual Ana Campagnolo (PL).

O texto institui o Programa Ciclo das Profissões nas escolas públicas estaduais de ensino médio.

A iniciativa prevê atividades educativas voltadas à orientação vocacional, ao planejamento de carreira e à escolha consciente dos caminhos de formação e atuação profissional.

Na prática, a proposta busca aproximar os estudantes do universo das profissões e oferecer oportunidades para que conheçam diferentes possibilidades antes de concluir o ensino médio.

A ideia é que os jovens tenham contato com informações que possam auxiliar nas decisões sobre cursos, áreas de interesse e caminhos profissionais.

O programa deverá funcionar de maneira complementar ao currículo escolar, respeitando a autonomia pedagógica de cada unidade de ensino e as diretrizes curriculares nacionais.


Projeto de orientação profissional nasceu de uma ideia de estudantes catarinenses

Um detalhe importante da proposta é a origem da iniciativa.

A ideia do Programa Ciclo das Profissões surgiu a partir de estudantes da Escola de Educação Básica Aleixo Dellagiustina, localizada em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí.

O projeto foi apresentado durante o Parlamento Jovem Catarinense, programa desenvolvido pela Escola do Legislativo da ALESC.

A iniciativa permite que estudantes participem de atividades relacionadas ao processo legislativo e apresentem propostas sobre assuntos que consideram relevantes para a sociedade.

Nesse caso, a sugestão dos jovens foi transformada em projeto de lei e posteriormente apresentada à Assembleia Legislativa.

A proposta aprovada prevê que as atividades de orientação profissional sejam incorporadas ao ambiente escolar de forma complementar, sem substituir o conteúdo curricular já estabelecido.

O que acontece agora com os projetos aprovados pela ALESC?

Apesar da aprovação em Plenário na quarta-feira (18), os dois projetos ainda precisam passar pela redação final.

Essa etapa faz parte do procedimento legislativo e antecede os próximos encaminhamentos necessários para a continuidade da tramitação.

As propostas tratam de temas diferentes, mas têm reflexos em áreas que fazem parte da rotina dos catarinenses: a ampliação das possibilidades de cadastro de potenciais doadores de medula óssea e a preparação dos estudantes para escolhas relacionadas à educação e ao futuro profissional.

A votação ocorreu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, e os textos seguem agora para as etapas posteriores do processo legislativo.

Comentários


Jornal impresso sobre o município de São José e região metropolitana Grande Florianópolis -
Santa Catarina - Brasil


Há 15 anos fazendo parte da história de São Jose  e Santa Catarina

Notícias sobre a cidade de São José, sobre a Câmara municipal de São José, sobre o esporte e lazer dos josefenses, sobre o estado de Santa Catarina e as últimas notícias sobre o Brasil.

logo jornal comunidade sc 2023 - branco.png

Rua Eliseu Di Bernardi, 576, Apto 909,
CEP 88101-050 - São José - SC

Criado por Jornal Comunidade SC

  • Instagram
  • Whatsapp
  • Facebook
bottom of page