Silvio Franco e Andreas Eisele tomam posse como desembargadores do TJSC

Foto: Divulgação - TJSC - Agora Floripa

A estrutura do Judiciário catarinense ganhou dois novos integrantes nesta sexta-feira (10), em Florianópolis. Silvio José Franco e Andreas Eisele foram oficialmente empossados como desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em uma sessão solene realizada na Sala Ministro Teori Zavascki, na sede do Poder Judiciário.

A cerimônia marcou a chegada de dois novos nomes à Corte, reforçando a composição do tribunal com trajetórias ligadas à magistratura e ao Ministério Público.

Caminhos diferentes até a Corte

Silvio José Franco alcançou o cargo por promoção por antiguidade, após decisão do Tribunal Pleno, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha. Com carreira iniciada na magistratura em 1998, ele acumulou passagens por diversas comarcas catarinenses e funções administrativas dentro do Judiciário.

Já Andreas Eisele chega ao tribunal por meio do quinto constitucional, destinado a representantes do Ministério Público. A vaga foi criada a partir de mudanças na estrutura do segundo grau do Judiciário estadual. Com longa atuação no Ministério Público de Santa Catarina, ele exerceu funções em diferentes regiões do estado e ocupava, até recentemente, o cargo de subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos.

Cerimônia reuniu autoridades e marcou novo ciclo

Os novos desembargadores foram recepcionados por membros da Corte antes de prestarem compromisso e assinarem o termo de posse. A solenidade contou com a participação de autoridades do sistema de Justiça, incluindo representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Federal e entidades da advocacia.

Durante o ato, foram destacados os percursos profissionais e a preparação técnica dos empossados, que passam a integrar o colegiado responsável por decisões de segunda instância no estado.

Trajetórias acadêmicas e profissionais

Natural de Canoinhas, Silvio José Franco possui formação acadêmica consolidada, com graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado na área jurídica, além de experiência acumulada em diversas regiões de Santa Catarina e atuação em órgãos estratégicos do Judiciário.

Natural de São Paulo, Andreas Eisele também reúne extensa formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorado em Direito, além de uma carreira iniciada no Ministério Público ainda na década de 1990, com atuação em várias comarcas do estado.

Reforço na atuação do Judiciário

A chegada dos novos desembargadores amplia a atuação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, contribuindo para o andamento dos processos e para a prestação jurisdicional no estado.

A posse ocorre em um momento de reestruturação do Judiciário catarinense, com medidas voltadas à modernização e ampliação da capacidade de atendimento à população.