São José firma parceria com oito instituições filantrópicas e garante cerca de 2 mil vagas na Educação para 2026

Assinatura dos termos de colaboração assegura atendimento gratuito em creches, pré-escolas e educação especial, com investimento anual de aproximadamente R$ 24 milhões.

A Prefeitura de São José firmou, nesta terça-feira (16), os termos de colaboração com oito instituições filantrópicas parceiras da Secretaria Municipal de Educação. A assinatura ocorreu no Gabinete do Prefeito Orvino Coelho de Ávila e garante a continuidade do atendimento gratuito em creches, pré-escolas e na educação especial para o ano letivo de 2026.

Por meio das parcerias, cerca de 2 mil vagas serão mantidas, com um investimento anual estimado em aproximadamente R$ 24 milhões. Os repasses serão realizados mensalmente, conforme o número de alunos atendidos, conforme previsto no artigo 213 da Constituição Federal, que autoriza a destinação de recursos públicos a entidades filantrópicas sem fins lucrativos.

No mesmo ato, o município também oficializou o repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de merenda escolar. A iniciativa beneficia mais de 1,8 mil crianças atendidas pelas instituições conveniadas, garantindo alimentação escolar de qualidade e contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar dos estudantes.

Entre as entidades contempladas estão a Ação Social Salto do Maruím, a Associação dos Moradores do Bairro Sertão do Maruím, a Ação Social de Barreiros, o Centro de Educação e Treinamento Esperança (CETE), a Creche Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, o Educandário Santa Catarina, APAE – SJ e o Centro de Educação Infantil Renascer.

Inclusão e compromisso

A secretária municipal de Educação, Cláudia Macário, destacou que as parcerias vão além da ampliação de vagas. “Essas instituições representam acolhimento, inclusão e compromisso com o desenvolvimento integral das crianças, especialmente na educação infantil e na educação especial, fortalecendo toda a rede de ensino do município”.

O prefeito Orvino Coelho de Ávila ressaltou que o trabalho conjunto com as entidades filantrópicas amplia o acesso à educação pública de qualidade. “São parcerias construídas com responsabilidade e transparência, que garantem atendimento a milhares de famílias e geram impacto direto no futuro da cidade”.

Durante a cerimônia, foi reforçado que o Decreto nº 23.613/25, já sancionado pelo prefeito, define os valores per capita a serem repassados às organizações parceiras para a manutenção do ensino. Os recursos podem ser utilizados para pagamento de profissionais, aquisição de alimentos, material escolar, itens de higiene, materiais didáticos, despesas de manutenção e serviços essenciais.

Além disso, a Prefeitura realizará o repasse de um valor complementar anual por aluno atendido nas organizações conveniadas. A execução das parcerias é acompanhada pelos profissionais do Setor de Parcerias da Secretaria Municipal de Educação e pela Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação, garantindo transparência e controle durante todo o ano.

Com a formalização das parcerias e dos repasses, São José reafirma seu compromisso com a educação, a inclusão social e o cuidado com as crianças, fortalecendo uma rede de ensino preparada para atender as demandas do município em 2026.

FONTE: PMSJ