São José terá Memorial “Cão Orelha” na Beira-Mar para conscientizar sobre proteção animal

Lei sancionada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila autoriza a criação de um espaço educativo e simbólico de combate aos maus-tratos aos animais

A Prefeitura de São José vai instituir o Memorial “Cão Orelha”, na Beira-Mar do município, como símbolo permanente de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos aos animais. A iniciativa foi autorizada pela Lei Municipal nº 6.596, de 24 de junho de 2026, sancionada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila e publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial dos Municípios.

O memorial terá caráter educativo, cultural e simbólico, com a missão de fortalecer a proteção e o bem-estar animal no município. Entre os objetivos da nova legislação estão promover a conscientização da população sobre os direitos dos animais, incentivar a denúncia de casos de maus-tratos, reforçar a importância da guarda responsável e estimular uma cultura permanente de respeito à vida animal.

De acordo com a lei, o memorial poderá ser representado por uma escultura, estátua ou outra instalação artística, acompanhada de uma placa com mensagem educativa sobre a proteção dos animais.

A legislação também prevê que a implantação poderá ocorrer por meio de doação da obra artística por pessoas físicas ou jurídicas, parcerias com a iniciativa privada, colaboração de entidades da sociedade civil e campanhas comunitárias de arrecadação, sem gerar obrigatoriedade de despesas ao Município.

O local exato de instalação e os aspectos técnicos da implantação serão definidos pelo Poder Executivo, observando critérios urbanísticos, paisagísticos e ambientais.

Com a criação do Memorial “Cão Orelha”, São José reforça seu compromisso com a causa animal, promovendo a conscientização da população e valorizando ações voltadas à proteção, ao respeito e ao bem-estar dos animais.