Transferência de alunos da rede municipal para a estadual começa nesta quarta-feira em SC

Pais e responsáveis que pretendem transferir estudantes da rede municipal para escolas estaduais de Santa Catarina precisam ficar atentos ao calendário desta semana. O prazo começa nesta quarta-feira (4) e termina na sexta-feira (6), com atendimento destinado aos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

O procedimento faz parte do plano de matrículas da Secretaria de Estado da Educação e será realizado nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e nas unidades escolares estaduais que participam de uma portaria conjunta com os municípios.

A transferência, porém, não estará disponível automaticamente em todas as cidades. Para participar dessa etapa, o município precisa ter aderido ao convênio com o Estado. Por isso, a primeira orientação às famílias é procurar a escola onde o estudante está matriculado e confirmar se a prefeitura participa do processo.

Como solicitar a transferência para a rede estadual

Nas cidades que aderiram ao procedimento, as redes municipais disponibilizarão as vagas para os estudantes interessados em ingressar na rede estadual.

O processo começa na própria rede municipal. Pais ou responsáveis deverão realizar a inscrição conforme as orientações e a disponibilidade de vagas divulgadas pela prefeitura. Depois dessa etapa, será necessário obter o protocolo de inscrição e procurar uma unidade escolar estadual dentro do mesmo prazo, entre os dias 4 e 6 de novembro.

No atendimento à escola estadual, a família deverá apresentar o protocolo e os documentos exigidos no edital publicado pela prefeitura.

A Secretaria de Estado da Educação orienta que os responsáveis verifiquem antecipadamente as exigências de documentação e os procedimentos adotados no município, evitando deixar a transferência para o último dia.

Outras etapas de matrículas começam em novembro

O período desta semana é específico para a transferência de estudantes dos anos iniciais e finais das redes municipais que aderiram ao processo conjunto com o Estado.

As demais etapas do calendário de matrículas da Rede Estadual de Ensino também estão previstas para começar em novembro. As datas, os critérios e as orientações serão divulgados pela Secretaria de Estado da Educação em seus canais oficiais.

Para as famílias da Grande Florianópolis e das demais regiões catarinenses, a recomendação é acompanhar os comunicados da escola e da prefeitura para verificar a disponibilidade de vagas e os prazos de cada etapa.