Iniciativa consolida o compromisso com a divulgação de dados étnico-raciais e monitoramento de políticas públicas O Ministério da Igualdade Racial (MIR) disponibilizou em seu site, o Plano de Dados Abertos, iniciativa que reforça o compromisso da pasta com a transparência, o acesso à informação e o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências.   A ação integra a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal e amplia o acesso da sociedade a informações estratégicas sobre a pauta étnico-racial no Brasil.  Clique para conferir o  Plano     A publicação do Plano de Dados Abertos (PDA), com vigência de dois anos, consolida esse processo e simboliza o fortalecimento institucional da pasta. O documento orienta as ações de abertura de dados e possibilita uma autoavaliação da capacidade do MIR em planejar, produzir e utilizar informações para desenvolver, monitorar e avaliar políticas públicas de promoção da igualdade racial.  “Dessa forma, o Governo do Brasil consolida o fortalecimento da cultura de transparência e da participação social, promovendo a produção e o uso de dados abertos com recorte étnico-racial, como instrumento estratégico para o enfrentamento das desigualdades”, defende a ministra Anielle.  A partir da transparência e da análise objetiva da realidade social, os dados abertos possibilitam a formulação de ações mais eficazes e reparadoras, contribuindo para um desenvolvimento mais equânime e justo. Informações sobre educação, saúde, assistência social, mercado de trabalho, renda, segurança alimentar, segurança pública e enfrentamento ao racismo passam a orientar decisões que impactam diretamente a vida da população.  Dados abertos –  São informações que podem ser livremente acessadas, utilizadas, modificadas e compartilhadas por qualquer pessoa, com no máximo a exigência de citação da fonte. No setor público, eles permitem maior transparência, controle social, inovação e aprimoramento das políticas públicas, garantindo que a sociedade tenha acesso a dados relevantes para compreender a realidade e participar ativamente da construção de soluções.  Decretos vigentes –  A abertura de dados governamentais é orientada pelo  Decreto nº 8.777 , que estabelece diretrizes para que órgãos e entidades públicas disponibilizem informações em formatos abertos, facilitando sua reutilização. No Brasil, onde a transparência é regra e o sigilo é exceção, a publicação de dados se torna fundamental para o controle social, a inovação e o aprimoramento da gestão pública.  Criado pela  Lei nº 14.600/2023 , o MIR tem a responsabilidade de conduzir, pela primeira vez, uma política estruturada de promoção da igualdade racial no âmbito da Administração Pública Federal. Nesse contexto, a produção, sistematização e divulgação de dados com recorte étnico-racial são essenciais para explicitar desigualdades históricas que afetam a população negra, quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e ciganos.  FONTE: AGENCIAGOV

Mutirão segue até sexta-feira (9), mobiliza equipes de Infraestrutura e Meio Ambiente e integra o programa “Você no Zap. A Prefeitura em Ação!” A primeira semana cheia de 2026 começou com um cenário diferente em diversas ruas da região Norte de São José. Máquinas em operação, caminhões de apoio e equipes uniformizadas marcam o início de mais uma etapa do mutirão de limpeza urbana promovido pela Prefeitura. A ação segue até sexta-feira (9) e reúne esforços das secretarias de Infraestrutura e da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Nesta fase, os trabalhos estão concentrados nos bairros Areias, Ipiranga, Jardim Santiago, Pedregal, Real Parque e Serraria. As equipes realizam serviços de roçagem, capina, limpeza de vias e calçadas, além da retirada de materiais inservíveis, conforme o cronograma municipal e as demandas encaminhadas pela população por meio do WhatsApp oficial da Infraestrutura, no número (48) 98827-4447. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Júlio Cézar da Silva, a iniciativa vai além da manutenção urbana e impacta diretamente a qualidade de vida da população. “Cada área limpa devolve qualidade de vida. É uma responsabilidade compartilhada, e quando o cidadão participa enviando pedidos e informações, conseguimos agir com rapidez e levar melhorias onde elas são mais necessárias”, destacou. Além do mutirão itinerante, São José mantém um ponto fixo para o descarte voluntário de móveis e objetos sem utilidade. O Ponto de Entrega Voluntária (PEV) funciona na Rua João José Martins, nº 3001, em Potecas, de segunda a sábado, das 8h às 16h20. Somente no primeiro semestre do ano, o município ultrapassou a marca de 500 toneladas mensais de inservíveis recolhidos por meio do serviço. Operação Calçada Limpa ganha nova fase Outra frente importante em andamento é a Operação Calçada Limpa, que entrou em uma nova etapa. Desde a semana passada, a limpeza e lavação das calçadas passaram a ser executadas com equipe própria da Prefeitura, ampliando a capacidade de atendimento e reduzindo custos. A ação ocorre de segunda a sábado, das 4h às 10h, e já apresenta resultados expressivos: apenas nas regiões do Kobrasol e Campinas, mais de três toneladas de resíduos foram recolhidas em uma única manhã. Criada em 2021, a operação tem foco na saúde pública, na segurança dos pedestres e na dignidade urbana. Com a estrutura municipal — que inclui caminhão hidrojato de grande porte, veículos de apoio e equipes de campo —, o serviço passa a ser contínuo ao longo de todo o ano. Para o diretor operacional geral da Secretaria de Infraestrutura, Valdenir Israel da Cunha, o Lelo Guerreiro, o novo modelo garante mais eficiência e economia. “Esse trabalho não é apenas estética. É saúde, segurança e dignidade. As calçadas são locais de passagem, mas também de convívio, e precisam estar em boas condições para todos”, ressaltou. Além da remoção de resíduos e eliminação de odores, a operação também gera impacto social, com o recolhimento de restos de alimentos, roupas descartadas e até objetos perigosos, como facas, que oferecem risco à população. Antes terceirizada, a ação custava cerca de R$ 60 mil mensais ao município. Com a execução própria, a expectativa é ampliar o número de servidores envolvidos e estender os atendimentos a pontos de ônibus e áreas de grande circulação. Cronograma do programa “Você no Zap. A Prefeitura em Ação!” 1ª semana do mês – Região Norte: Areias, Ipiranga, Jardim Santiago, Pedregal, Real Parque, Serraria; 2ª semana – Região Central: Barreiros, Bela Vista, Jardim Cidade de Florianópolis, Rosário, Campinas, Kobrasol, Roçado; 3ª semana – Região Sul: Distrito Industrial, Centro Histórico, Fazenda Santo Antônio, Flor de Nápolis, Forquilhinha, Picadas do Sul, São Luiz, Ponta de Baixo, Praia Comprida; 4ª semana – Região Oeste: Colônia Santana, Forquilhas, Potecas, Sertão do Maruim; A Prefeitura reforça que a participação da comunidade é fundamental para o sucesso das ações, contribuindo para uma cidade mais limpa, segura e organizada ao longo de todo o ano. FONTE: PMSJ

Desconto pode chegar a 10% para pagamento em cota única; carnês serão digitais e atendimento presencial começa em 12 de janeiro no Cati O carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de São José passa a partir deste ano a ser disponibilizado em formato digital. Pela primeira vez, os carnês não serão enviados pelos Correios às residências do município. A mudança integra o processo de modernização dos serviços públicos e busca oferecer mais praticidade, agilidade e sustentabilidade no acesso às informações pelos contribuintes. A Prefeitura de São José informa que com o novo modelo, a partir da próxima segunda-feira (12), os contribuintes poderão consultar, emitir e pagar o IPTU a qualquer hora e de qualquer lugar, por meio de celular, computador ou tablet. O acesso ao carnê estará disponível no site oficial da Prefeitura de São José ( https://saojose.sc.gov.br/ ), mediante a informação do número do cadastro imobiliário, que consta no carnê do ano anterior. Além do site, os boletos também poderão ser solicitados via WhatsApp pelo número (48) 99679-2714, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Para quem não possui acesso à internet ou enfrenta dificuldades com meios digitais, a Prefeitura disponibilizará atendimento presencial para emissão do carnê. Descontos e prazos Neste ano, os contribuintes terão 5% de desconto para pagamento em cota única ou em duas parcelas. Quem estava adimplente até 12 de novembro de 2025 e optar pelo pagamento em cota única contará com desconto adicional de 5%, totalizando até 10% de abatimento. De acordo com o secretário adjunto da Receita, Jamir Pimenta, a decisão de não imprimir os carnês acompanha o avanço da tecnologia e reforça o compromisso do município com a preservação do meio ambiente. Atendimento presencial no Cati Para os contribuintes que não possuem internet ou enfrentam dificuldades com meios digitais, a Prefeitura disponibilizará atendimento presencial para impressão do boleto. A Central do IPTU 2026 funcionará no auditório do Centro de Atendimento à Terceira Idade (Cati), localizado na Avenida Acioni Souza Filho (Beira-Mar), s/n, Praia Comprida. O atendimento ocorrerá de 12 de janeiro a 12 de fevereiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para emissão do carnê e esclarecimento de dúvidas. No local, também haverá uma equipe da Ambiental para orientar sobre os carnês da Tarifa de Coleta de Lixo (TCL). Formas de pagamento O IPTU 2026 poderá ser pago das seguintes formas: Cota única ou em duas parcelas, com vencimentos em 12 de fevereiro e 12 de março; Parcelamento em até 11 vezes, com parcelas mensais a partir de 12 de fevereiro; Parcela mínima: R$ 41,31. A arrecadação do IPTU é destinada ao financiamento de serviços públicos e investimentos municipais, como saúde, educação, infraestrutura, segurança e saneamento básico. Tarifa de Coleta de Lixo tem nova fórmula em 2026 Os carnês da Tarifa de Coleta de Lixo (TCL) começam a ser disponibilizados a partir da próxima segunda-feira (12) com uma novidade: o Carnê Virtual, que pode ser recebido por e-mail mediante cadastro do imóvel no site da Ambiental www.ambiental.sc . A iniciativa evita extravios e atrasos na entrega. Quem não aderir continuará recebendo o carnê físico. O primeiro vencimento ocorre em fevereiro, com opção de parcelamento em até 12 vezes ou parcela única com desconto de 10%. Para 2026, a TCL passou por atualização na fórmula de cálculo, buscando o reequilíbrio financeiro e maior justiça tarifária. A mudança ocorre por três fatores principais: a adequação à Norma Regulamentadora 38 (NR-38), que aumentou os custos operacionais com novas exigências de segurança; a ausência histórica de cobrança da coleta seletiva; e a necessidade de cobrança conforme a frequência real da coleta em cada região. A nova fórmula considera variáveis como área construída, tipo de uso do imóvel e número de passadas da coleta orgânica e seletiva, corrigindo distorções antigas. Na média, o acréscimo estimado para unidades residenciais será de cerca de R$ 10 por mês, podendo variar conforme a frequência da coleta. Mudanças semelhantes já foram adotadas em outros municípios catarinenses, como Joinville, em 2025. FONTE: PMSJ

Competições são promovidas pela Prefeitura de Palhoça por meio da Fundação Municipal de Esporte e Cultura Quem busca a união entre diversão, lazer, entretenimento e saúde durante a temporada de verão já tem um destino certo: o litoral de Palhoça. Durante os meses de janeiro e fevereiro acontece nas praias de cidades os “Jogos de Verão”. Com competições de futevôlei, Beach Tennis, vôlei de praia e diversas atividades físicas para o público de todas as idades, os jogos são promovidos pela Prefeitura de Palhoça por meio da Fundação Municipal de Esporte e Cultura. A abertura oficial das competições aconteceu nos dias 03 e 04 de fevereiro com a 1ª Etapa do Circuito de Futevôlei no Mar Aberto. Quem perdeu, não precisa se preocupar, porque a programação segue intensa até o final da temporada. Nos dias 10 e 11 de janeiro acontece a 1ª Etapa do Circuito de Beach Tennis também no Mar Aberto. No local, ainda, haverá a “Tenda Divertida” da Jovem Pan para animar o público. Ainda em janeiro, nos dias 17 e 18, será realiza a 1ª Etapa de Vôlei de Praia na Praia do Sonho. Em fevereiro, nos dias 07 e 08, acontece a 3ª Etapa do Circuito Beach Tennis na Ponta do Papagaio e a Arena Pratique na Praia de Fora. Também no segundo mês do ano, nos dias 13, 14 e 15, será realizada a Etapa Final os Circuito de Vôlei de Praia, Futevôlei e Beach Tennis na Praia da Pinheira e nos dias 28 de fevereiro e 01 março acontece uma nova etapa da Arena Pratique na Ponta do Papagaio. Programe-se e venha curtir em Palhoça um verão repleto de esporte, qualidade de vida e alegria.   Crédito das imagens:  Ederson Carollo (@ederfotosesportivas) FONTE: PMP

Iniciativa apoia famílias que trabalham durante o recesso escolar O Educar no Verão 2026 começa nesta terça-feira (6) na rede municipal de ensino de Florianópolis, garantindo cuidado e atividades educativas até 29 de janeiro para crianças de 4 e 5 anos de idade. O programa, coordenado pela Secretaria de Educação, oferece suporte às famílias que seguem trabalhando no recesso escolar.   Neste ano, 636 pequenos participam da iniciativa, distribuídas por sete núcleos de educação infantil municipal que funcionarão como polos.  Cada unidade preparou suas equipes e o ambiente para acolher os grupos com rotina estruturada e momentos de brincadeira e aprendizagem.   O programa funcionará das 8h às 18h para as crianças inscritas em período integral. Para quem está no período parcial, os horários serão das 8h às 13h ou das 13h às 18h, conforme opção informada no momento da inscrição.   Confira a distribuição das crianças por unidade polo:   . NEIM POETA JOÃO DA CRUZ E SOUSA - Morro das Pedras 117 crianças   . NEIM ELISABETE NUNES ANDERLE - Barra da Lagoa 44 crianças   . NEIM JOEL ROGÉRIO DE FREITAS - Monte Cristo 48 crianças   . NEIM PROFESSORA SUELI GADOTTI RODRIGUES – Ingleses 111 crianças   . NEIM CLAIR GRUBER SOUZA – Canasvieiras 125 crianças   . NEIM BARREIRA DO JANGA - Saco Grande 68 crianças   . NEIM ALMIRANTE LUCAS ALEXANDRE BOITEUX – Centro 123 crianças FONTE: PMF

Até o momento, não há aumento no fluxo migratório na fronteira com Roraima. SUS está preparado para expandir equipes, estrutura e insumos em caso de agravamento da crise no país vizinho Após o ataque à Venezuela ocorrido no sábado (3/1), o Ministério da Saúde enviou equipe da Força Nacional do SUS (FNSUS) para avaliar as estruturas de saúde, profissionais, vacinas e outros insumos em Roraima, estado que faz fronteira com o país. A pasta também estrutura plano de contingência para resposta do SUS ao possível agravamento da crise internacional e avanço da demanda de migrantes na região fronteiriça. Até o momento, o fluxo migratório segue o mesmo na região. "Nossa equipe do Ministério da Saúde e membros da Força Nacional, que possuem vasta experiência em situações de tragédia, já estão presentes na região identificando, se necessário, estruturas hospitalares e avaliando a possibilidade de ampliação. Se preciso, montaremos hospitais de campanha ou expandiremos as estruturas existentes para reduzir os impactos no sistema público brasileiro", afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Desde o início das operações militares no entorno do país vizinho, o Ministério da Saúde mobilizou equipes da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), FNSUS e de Saúde Indígena para reduzir, ao máximo, os impactos no SUS brasileiro. O Ministério da Saúde também está à disposição da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para o caso de ajuda humanitária. "Estamos nos preparando para apoiar, se necessário, com medicamentos e insumos para diálise, visto que o principal centro de distribuição da cidade de La Guaira, na Venezuela, foi destruído pelo ataque", reforçou Padilha. Fortalecimento da Operação Acolhida A Operação Acolhida foi totalmente assumida pelo Ministério da Saúde em 2025, após os Estados Unidos suspenderem o financiamento das agências internacionais que apoiavam a estratégia humanitária. Desde julho, com a implantação do Projeto Saúde nas Fronteiras, em parceria com a AgSUS, o ministério mantém 40 profissionais permanentes que fazem o acompanhamento e o acolhimento dos migrantes nos abrigos em Pacaraima e Boa Vista. Até dezembro, foram investidos cerca de R$ 900 mil em equipes e insumos. O Saúde nas Fronteiras conta com equipes multiprofissionais, compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, nutricionista, psicólogo, assistente social e mediador intercultural para atuação em espaços de alojamento e ocupações espontâneas. Além disso, inclui equipe de técnicos de enfermagem, auxiliares administrativos e mediadores interculturais, com foco nas demandas de imunização. De setembro a novembro de 2025, foram realizados mais de 5 mil atendimentos, sendo 2 mil na capital Boa Vista e 3 mil em Pacaraima. Em 2024 e 2025, foram aplicadas cerca de 500 mil doses de vacina na Operação Acolhida. Em um cenário de emergência, o Ministério da Saúde está pronto para triplicar a capacidade de atendimentos no SUS, saltando de três para nove equipes itinerantes do Saúde nas Fronteiras. O Ministério da Saúde reafirma o papel do SUS como referência internacional ao garantir assistência médica integral a todas as pessoas em solo nacional. Para imigrantes em cidades de fronteira, esse direito é assegurado, independentemente do status migratório ou nacionalidade. FONTE: AGENCIAGOV

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) concluiu mais um ciclo de ações de qualificação profissional voltadas à Triagem Neonatal Biológica. Ao todo, 802 profissionais participaram das capacitações no segundo semestre de 2025, reforçando a importância do diagnóstico precoce e da organização da rede de atenção à saúde dos recém-nascidos. As formações ocorreram em diferentes regiões do estado, contemplando todos os territórios de saúde: Alto Vale do Rio Itajaí, Macro Sul, Meio Oeste, Xanxerê, Foz do Rio Itajaí, Planalto Norte e Grande Florianópolis. Os encontros tiveram como objetivo aprimorar o fluxo de coleta do teste do pezinho, a condução dos casos suspeitos, a logística das amostras e o alinhamento com as diretrizes estaduais do Programa de Triagem Neonatal. As atividades envolveram profissionais da Atenção Primária, maternidades, vigilâncias em saúde e demais pontos da rede. A iniciativa integra o compromisso do Estado com a qualificação contínua das equipes de saúde, assegurando que a Triagem Neonatal seja realizada de forma segura, ágil e resolutiva. A ação visa promover o cuidado integral aos recém-nascidos, por meio da detecção precoce de doenças que podem impactar o desenvolvimento infantil. Mais informações: Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Saúde (48) 99134-4078 e-mail:  imprensa@saude.sc.gov.br Nos siga no instagram  @‌ saude.sc Foto: Divulgação Ascom/SES FONTE:GOVSC/SECOM

Desde o início de 2025, a Câmara Municipal de São José tem passado por transformações estruturais. São obras na cobertura, fachada, pintura, entre outros reparos visando corrigir antigos problemas e preparar o Legislativo para o futuro. "O investimento proporciona segurança, conforto, ergonomia e tranquilidade a vereadores, servidores, visitantes e a toda comunidade que frequenta esta Casa", destaca o presidente Matson Cé, que ainda completa. "As obras de hoje diminuem gastos futuros com reparos, haja vista que tocamos em pontos críticos deste prédio histórico e inaugurado há décadas", explica. Somente neste ano, houve intervenção em 1.120m2 da Câmara Municipal de São José, passando pela troca da cobertura, pintura e atualização da fachada, bem como outros pequenos reparos estruturais incluindo acessibilidade. Ainda houve investimento em climatização, equipamentos, estofados, identidade visual, prevenção de incidentes e atualização da frota em parceria com o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), diminuindo custos com manutenção dos veículos antigos e adquirindo novos com preço abaixo do mercado. "Estamos investindo na estrutura da Câmara, mas sem esquecer do nosso servidor e dos vereadores. Por meio da Escola do Legislativo, assinamos acordos com a Câmara dos Deputados, reforçamos a parceria com o Senado Federal e trouxemos para o Legislativo diversas palestras, cursos e capacitações. São investimentos em todas as áreas e setores", frisou o presidente Matson Cé. Principais reparos estruturais 2025 Telhado Pintura externa Ar Condicionado Adequações para acessibilidade Sistema de prevenção contra incêndios Limpeza pós obra Investimento em pessoal Acessibilidade (corrimão, placas de sinalização contra incêndio, hidrantes, sinalização de espaço reservado a cadeirantes, portaria eletrônica com biometria facial, ampla e moderna) Frota renovada com carros adesivados e com rastreador Acordos de Cooperação Técnica com Câmara dos Deputados FONTE: CMSJ

Prefeito Orvino autoriza curso que amplia efetivo e reforça atuação da corporação em todo o município O prefeito Orvino Coelho de Ávila autorizou a contratação do curso de formação dos 26 novos agentes da Guarda Municipal de São José, marcando mais um passo importante na ampliação do efetivo da corporação. A formação está prevista para começar em março de 2026 e terá duração de até cinco meses. Segundo a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), organizadora do concurso, os candidatos aprovados já passaram por todas as etapas exigidas: prova objetiva, teste de avaliação física, investigação social, exame psicológico e exames médicos. Ao todo, 7,8 mil pessoas se inscreveram no certame. A lista de classificados está disponível no site oficial da banca. A secretária de Segurança, Defesa Civil e Trânsito, Andréa Luiza Grando, destacou que a homologação do resultado final do concurso só ocorrerá após a conclusão do curso de formação. “Durante essa fase, os candidatos passam por uma rotina intensa de aprendizado e avaliações práticas. O desempenho será determinante para a efetivação no cargo”, explicou. Criada em 2004, a Guarda Municipal de São José realizou seu último concurso em 2008. Desde então, o município — que já se aproxima de 300 mil habitantes — registrou aumento significativo na demanda por serviços de segurança. O comandante da corporação, Diego Molina, ressaltou que a chegada dos novos profissionais será essencial para fortalecer o trabalho de patrulhamento e proteção à população. “A Guarda Municipal atua 24 horas por dia, em escalas de revezamento, com foco na prevenção, na cidadania e na integração com os demais órgãos de segurança”, afirmou. Com a nova turma, o efetivo total chegará a 136 guardas municipais, ampliando a presença da corporação nas ruas e reforçando as políticas de segurança pública implementadas na cidade. Equipamentos, armamentos e capacitação contínua A Guarda Municipal de São José atua armada e segue rigorosos protocolos de capacitação. Durante a formação inicial, são obrigatórias 100 horas de aulas práticas e teóricas. Após essa etapa, a Polícia Federal estabelece a necessidade de treinamento anual para manutenção do porte de arma. Em São José, pelo menos dois cursos de qualificação são realizados todos os anos, conduzidos por instrutores da própria corporação. Os guardas utilizam pistolas calibre .380 e .40, espingardas calibre 12, carabinas 9mm e fuzis calibre 5.56mm. Há ainda instrumentos de menor potencial ofensivo, como armas de eletrochoque, sprays de pimenta, lançadores e granadas policiais. Para garantir a segurança dos agentes, o município também fornece equipamentos de proteção individual, como coletes balísticos, escudos e capacetes antimotim, especialmente usados em operações de controle de distúrbios e grandes eventos. Desde 2014, quando a corporação obteve autorização da Polícia Federal para o porte de arma, a Guarda passou a atuar com mais autonomia e eficácia no enfrentamento a crimes como furtos e roubos. Segundo o comandante Molina, a integração com a Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal é fundamental para potencializar os resultados. Investimentos que fortalecem a corporação Nos últimos quatro anos, a Guarda Municipal de São José recebeu cerca de R$ 2,6 milhões em investimentos, destinados à compra de novos armamentos, munições, equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo. A frota de viaturas também foi renovada, e a corporação passou a contar com drones, que auxiliam no monitoramento de áreas de difícil acesso e em ações integradas com outros órgãos de fiscalização. Com os novos investimentos e a ampliação do efetivo, São José reforça o compromisso com a segurança pública e com a melhoria da qualidade de vida da população. Atribuições e presença no dia a dia da cidade: A Guarda Municipal desempenha um papel essencial na rotina de São José. Entre suas atribuições estão: Rondas preventivas em todo o município; Atuação diária nas principais escolas municipais; Fiscalização de trânsito, incluindo irregularidades em calçadas, garagens, vagas preferenciais, veículos abandonados e som automotivo; Atendimento e encaminhamento de denúncias de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos e a população em geral; Flagrantes de consumo de entorpecentes em áreas públicas; Ações contra depredação, furtos e perturbação do sossego em prédios ou espaços públicos; Combate ao furto de bens públicos, como fiação elétrica e placas de sinalização. A corporação também atua integrada a outros órgãos municipais, como Procon, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Infraestrutura e Fundação do Meio Ambiente, oferecendo suporte especializado e garantindo segurança às equipes durante operações conjuntas. FONTE: PMSJ

Com a meta de iniciar a operação da nova Estação de Tratamento de Esgotos de Potecas no primeiro semestre deste ano, a obra continua em ritmo acelerado. Fora do canteiro de obras, o Projeto Socioambiental e os programas ambientais fecharam 2025 com balanço positivo. Visitas aos moradores Com um Projeto Socioambiental para a região de Potecas, a CASAN visitou mais de 11 mil residências para diálogo e orientação sobre a nova Estação de Tratamento de Esgoto que vai substituir as antigas lagoas de tratamento em São José. Durante as conversas, os profissionais dialogaram com a comunidade sobre o funcionamento do novo sistema de tratamento de esgoto e seus benefícios, além de atualizar o andamento das obras e responder as dúvidas. Projeto nas Escolas Mais de 600 alunos participaram do Projeto Socioambiental realizado pela CASAN em seis escolas de São José. As atividades foram desenvolvidas dentro da proposta de educomunicação, que une educação e comunicação, buscando ampliar o conhecimento e o pensamento crítico sobre a história, a importância e os benefícios do saneamento básico. Reuniões Públicas Desde o início das obras, sete reuniões públicas foram realizadas com os moradores dos bairros próximos a nova ETE Potecas. Nos encontros, moradores, profissionais da Companhia e técnicos que executam o Programa Socioambiental apresentaram informações sobre o empreendimento e como funciona o novo sistema de depuração do esgoto, além de esclarecer as dúvidas dos moradores. Reuniões em instituições de saúde e educação Com essas reuniões a CASAN informou associações, instituições de saúde e educação sobre os avanços da nova Estação de Tratamento, além de reforçar os benefícios da coleta e tratamento de esgoto para a saúde pública e a conservação do ambiente, esclarecendo dúvidas dos profissionais. Foram nove reuniões em Unidades Básicas de Saúde, 12 reuniões com professores nas escolas, quatro reuniões com os profissionais do CRAS, além de uma reunião com representantes do CTG e uma com participantes do Club Motocross do bairro. Programas Ambientais Como parte do Programa Ambiental foram realizadas ações como o monitoramento de ruídos provocados pelas obras, o estudo da qualidade da água do Rio Forquilhas e da água  subterrânea, o controle de odores e o acompanhamento de animais, ações que garantem o bem-estar dos moradores e a conservação do meio ambiente. Nova ETE Potecas A construção da nova ETE Potecas é um dos maiores projetos de saneamento em andamento no Estado. A unidade terá capacidade de depuração de 600 l/s de esgoto em sua primeira etapa, cerca de 42% a mais do que a atual ETE com sistema de lagoas de estabilização. Com investimento total de R$ 270 milhões, a unidade terá capacidade para atender mais de 300 mil habitantes na primeira fase, podendo chegar a mais de 400 mil com ampliação das redes de coleta. Fotos: Programa Socioambiental da ETE Potecas/Acervo CASAN FONTE: GOVSC/SECOM

Em comunicado, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai manifestaram preocupação com as ações militares dos Estados Unidos na Venezuela e afirmaram que ações são um precedente extremamente perigoso para a paz Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai divulgaram, neste domingo (4/1), um comunicado conjunto em que expressam preocupação e rechaçam as ações militares dos Estados Unidos na Venezuela. No sábado (3), o país norte-americano bombardeou a Venezuela e capturou o presidente do país, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores. Tais ações constituem um precedente extremamente perigoso para a paz e a segurança regionais e para a ordem internacional baseada em normas, além de colocarem em risco a população civil”, registra o texto. Os seis países afirmam que a situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, por meio do diálogo, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano em todas as suas expressões, sem ingerências externas e em conformidade com o direito internacional. “Reafirmamos que apenas um processo político inclusivo, liderado pelas venezuelanas e pelos venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática, sustentável e respeitosa da dignidade humana”, registra o comunicado. Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai encerram o comunidade manifestando preocupação diante de qualquer tentativa de controle governamental, de administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, o que se mostra incompatível com o direito internacional e ameaça a estabilidade política, econômica e social da região. Leia a íntegra do comunicado  FONTE: AGENCIAGOV

Com apoio do MDS e Conab, campanha vai chegar a 2 milhões de pessoas por todo país com 5 mil toneladas de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Realizada há 32 anos, a campanha Natal Sem Fome, da Organização Não-Governamental Ação da Cidadania, terá um reforço histórico na edição de 2025. O maior Natal Sem Fome desde a criação da campanha contará com a doação de mais de 5 mil toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar, adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os alimentos serão distribuídos a mais de dois milhões de pessoas, alvo da campanha por todo Brasil. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Ação da Cidadania com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsáveis pela execução do PAA. Será a primeira vez que alimentos adquiridos pelo PAA passam a compor as cestas do Natal Sem Fome. Com a parceria, a edição deste ano ganha a força do Programa que, há mais de 20 anos, garante alimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar, valoriza a produção local e gera renda no campo. Os alimentos doados para a campanha ampliam a qualidade nutricional das cestas, garantindo que o alimento percorra um ciclo justo e completo, do campo ao prato, possibilitando um Natal mais digno para famílias que ainda convivem com a insegurança alimentar no país. Serão doados, pelo PAA: · 1.750  toneladas de arroz orgânico · 1.200 toneladas de feijão · 700 toneladas de farinha de mandioca · 500 toneladas de fubá · 500 toneladas de leite em pó · 300 toneladas de arroz convencional · 200 toneladas de canjiquinha Para o presidente da Conab, participar pela primeira vez da maior campanha de arrecadação de alimentos da América Latina é uma grande alegria e orgulho. “Entre tantas ações que a Conab desenvolve, uma das mais importantes é cuidar do abastecimento da população brasileira mais necessitada. E nesse Natal, nesse final de ano, junto com a Ação da Cidadania, estamos alcançando aqueles que mais precisam, levando uma comida de qualidade, saudável e fresca para as pessoas que mais precisam, proporcionando a eles uma mesa de ceia de natal mais farta”, comemora Pretto. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destaca a importância do PAA na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada – que é um dever do Estado – e da parceria com organizações da sociedade civil para sua realização. “A participação social é um pilar fundamental da estratégia do Governo Federal. Não é apenas um complemento, mas um princípio estruturante das políticas de segurança alimentar. A colaboração com organizações da sociedade e com movimentos sociais permite que as ações cheguem de forma mais eficaz aos territórios vulneráveis”, celebra Rahal. Na visão de Rodrigo “Kiko” Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania, “quando a sociedade civil, governo e o setor privado caminham juntos, a comida chega na mesa de quem precisa e a renda permanece no campo, com quem produz. Essa parceria é uma vitória da política pública, da solidariedade e do direito que toda pessoa tem à alimentação”. Mesmo com avanços recentes e a saída do Brasil do Mapa da Fome, a fome e a insegurança alimentar ainda atingem milhões de lares brasileiros – uma realidade que torna campanhas como o Natal Sem Fome urgente e essencial. Nesse contexto, a parceria firmada com o Governo do Brasil tem um significado ainda maior, contribuindo para que o país avance na erradicação da fome. “A parceria com a sociedade civil é vista pelo MDS como um mecanismo vital para a capilaridade, eficácia e sustentabilidade das políticas públicas de segurança alimentar, garantindo que a resposta à fome seja abrangente e chegue a quem mais precisa, sem deixar ninguém para trás”. Para a Ação da Cidadania, a parceria com o Governo do Brasil não só expande o alcance da campanha Natal Sem Fome, como também reforça o papel das organizações da sociedade civil dentro de uma política de Estado voltada à dignidade das pessoas. “Se estivesse vivo, Betinho estaria orgulhoso em ver que o Brasil retomou uma agenda de enfrentamento à fome com o Estado ao lado da população. O sonho dele sempre foi que a vida, e não a fome, fosse o que nos guiasse como país”, destaca Daniel Souza, presidente do Conselho da Ação da Cidadania e filho de Betinho. Sobre a Ação da Cidadania - Criada em 1993, pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania é uma das principais organizações de combate à fome e à desigualdade do país. Presente em todo o território nacional, realiza ações humanitárias — como as campanhas Natal Sem Fome e Emergências — e desenvolve projetos estruturantes nas áreas de segurança alimentar, formação, cultura e advocacy. Combinando ações práticas e incidência política, luta pelo acesso diário à alimentação adequada, com comida boa, de verdade e variada, unindo solidariedade, integridade e compromisso com a justiça social. A Campanha Natal Sem Fome tem como propósito, desde a sua origem, garantir o direito à alimentação e reafirmar que o Natal acontece quando a luz de todos entra em ação. Sobre o PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003, com duas finalidades: promover o acesso das pessoas à alimentação, sobretudo as mais vulneráveis, e incentivar a produção da Agricultura Familiar. Para isso, por meio do PAA, o Governo do Brasil compra alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e doa esses alimentos  para organizações das redes socioassistencial, públicas e filantrópicas de ensino e saúde e justiça e para equipamentos de segurança alimentar e nutricional, que é como são chamados os Restaurantes Populares, as Cozinhas Comunitárias, os Bancos de Alimentos, Cozinhas Solidárias, entre outros que atendem pessoas vulnerabilizadas, que não têm acesso à comida de forma regular e adequada, ou seja, estão em situação de insegurança alimentar. O PAA pode ser executado por estados, Distrito Federal e municípios, com recursos do MDS ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos descentralizados pelo MDS e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Serviço:Natal Sem Fome 2025: Ilumine o Natal de quem precisa. Doe para o Natal Sem Fome.As doações acontecem pelo site : www.natalsemfome.org.br FONTE: AGENCIAGOV