Foto: Divulgação - Bruno Spada - Câmara dos Deputados Um projeto em análise na Câmara dos Deputados pode mudar a rotina de milhares de trabalhadores que passam grande parte do dia em pé em Florianópolis, na Grande Florianópolis e em todo o Brasil. A proposta prevê a criação de pausas obrigatórias durante a jornada de trabalho para profissionais que exercem atividades predominantemente na posição vertical. O Projeto de Lei 1203/26 estabelece intervalos de dez minutos a cada 90 minutos trabalhados para funcionários que permanecem em pé por mais de 60% da jornada diária. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e busca ampliar a proteção à saúde física dos trabalhadores em diferentes setores da economia. Entre as categorias que podem ser diretamente impactadas estão profissionais do comércio varejista, operadores de caixa, recepcionistas, vigilantes, atendentes e trabalhadores de serviços de atendimento ao público, funções bastante presentes na rotina da Grande Florianópolis. Atualmente, a legislação trabalhista já determina que trabalhadores que atuam em pé tenham assentos disponíveis para descanso nos momentos permitidos pela atividade. No entanto, a CLT não estabelece um intervalo obrigatório ou periodicidade mínima para essas pausas ao longo do expediente. Com a nova proposta, o descanso passaria a ser regulamentado de forma objetiva. O texto também prevê a possibilidade de negociação entre empresas e trabalhadores para adaptar a aplicação das pausas conforme a realidade operacional de cada local de trabalho. Outro ponto previsto no projeto trata das consequências em caso de descumprimento. Se a pausa não for concedida integral ou parcialmente, o empregador poderá ser obrigado a pagar o período correspondente com adicional de 50% sobre o valor da hora normal de trabalho. A justificativa apresentada para a proposta está relacionada aos impactos físicos causados pela permanência prolongada em pé. Estudos da área de ergonomia e medicina do trabalho apontam que a exposição contínua à posição vertical pode contribuir para problemas de saúde como varizes, dores lombares, inchaço nas pernas e distúrbios osteomusculares. Em cidades como Florianópolis, onde o setor de comércio, serviços e turismo movimenta grande número de trabalhadores diariamente, a discussão sobre condições ergonômicas no ambiente profissional vem ganhando espaço, principalmente em atividades que exigem longos períodos de atendimento ao público. O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda será analisado pelas Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores.

Florianópolis voltou a ocupar o topo do ranking das capitais mais seguras do Brasil. De acordo com os dados do Atlas da Violência 2026, a Capital catarinense registrou a menor taxa de homicídios do país entre todas as capitais brasileiras, consolidando um cenário que vem chamando atenção nos últimos anos pela redução contínua dos índices de violência. Segundo o levantamento, Florianópolis fechou 2024 com taxa de 9,7 homicídios para cada 100 mil habitantes. O número colocou a cidade à frente do Distrito Federal, que registrou taxa de 10,9, e de Curitiba, com 13,2 homicídios por 100 mil habitantes. Entre as capitais da região Sul, Porto Alegre apareceu com índice de 16,4. Além da liderança nacional, os dados também mostram uma redução significativa da violência letal na cidade ao longo da última década. Em 2014, Florianópolis registrava taxa de 14,5 homicídios por 100 mil habitantes. Dez anos depois, o índice caiu para 9,7, representando uma diminuição de aproximadamente 33%. O Atlas da Violência é elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos ligados ao Ministério da Saúde. O estudo é considerado uma das principais referências nacionais quando o assunto é violência e segurança pública no país. Na prática, os números refletem um cenário percebido por muitos moradores da Capital e da Grande Florianópolis, especialmente em áreas que contam com forte presença de fiscalização, monitoramento e atuação integrada das forças de segurança. Entre os fatores destacados pelo município estão as ações preventivas realizadas diariamente pela Guarda Municipal de Florianópolis (GMF), que mantém rondas ostensivas em diferentes regiões da cidade, presença em unidades escolares e atuação integrada com outros órgãos públicos. Outro ponto considerado estratégico é o funcionamento da chamada muralha digital, sistema inteligente de videomonitoramento utilizado na Capital. A tecnologia auxilia na identificação de veículos suspeitos, pessoas com pendências judiciais e ocorrências em tempo real, reduzindo o tempo de resposta das equipes de segurança. Além do investimento em tecnologia, a Guarda Municipal também vem recebendo novos equipamentos, armamentos, coletes balísticos e viaturas, ampliando a estrutura operacional das guarnições que atuam em Florianópolis. As ações de fiscalização urbana também aparecem entre as estratégias adotadas para reforçar a sensação de segurança na cidade. O trabalho envolve monitoramento de ocupações irregulares, fiscalização de espaços públicos e operações integradas voltadas ao combate de furtos e outras práticas criminosas. O resultado reforça a posição de Florianópolis como referência nacional em segurança pública entre as capitais brasileiras, em um cenário acompanhado de perto por moradores, turistas e setores ligados à economia, mobilidade e qualidade de vida na cidade.

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES) iniciou, nesta terça-feira (26), a distribuição de mais 328 mil doses da vacina contra a Influenza para reforçar a imunização dos grupos prioritários em todas as regiões do estado, antes da intensificação do inverno. Desde o início da campanha, Santa Catarina já recebeu 2,1 milhões de doses do imunizante, que é gratuito e está disponível nas salas de vacinação de todo o estado. Atualmente, a cobertura vacinal entre os grupos prioritários é de 38%, acima da média nacional. A adesão entre as gestantes é de 45%; a dos idosos está em cerca de 42,6%; e entre as crianças de 6 meses a 6 anos, a adesão é de 25,6%, a menor busca até o momento. As doses são destinadas à proteção dos públicos mais vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com comorbidades e profissionais da saúde. A vacina protege contra os vírus influenza A (H1N1), influenza A (H3N2) e influenza B. Segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), a chegada contínua das remessas é fundamental para manter as salas de vacinação abastecidas e ampliar o acesso à imunização. “A vacinação contra a influenza é uma das principais estratégias para reduzir casos graves, internações e óbitos causados pelas doenças respiratórias. Nosso trabalho é garantir que as doses cheguem rapidamente aos municípios para proteger a população antes do período de maior circulação dos vírus respiratórios”, destaca o diretor da Dive, João Fuck. A SES também reforça o chamado para que a população procure as unidades de saúde e mantenha a caderneta de vacinação atualizada. A proteção adequada ocorre entre duas e três semanas após a aplicação da dose, por isso a orientação é não deixar a vacinação para a última hora. “A vacina é segura, eficaz e continua sendo a melhor forma de prevenção contra complicações da gripe, especialmente entre os grupos prioritários. Quanto maior a cobertura vacinal, menor tende a ser o impacto das doenças respiratórias durante o inverno”, reforça o diretor. A campanha de vacinação segue ativa em todo o estado, com aplicação gratuita nas salas de vacinação . A meta é atingir pelo menos 90% de cobertura vacinal entre os públicos prioritários. Cronograma de entrega 8ª remessa Influenza por região de saúde: 26/05 – terça-feira: Joaçaba, Videira, Joinville e Florianópolis 27/05 – quarta-feira: Rio do Sul, Lages, Mafra e Jaraguá do Sul 28/05 – quinta-feira: Concórdia, São Miguel do Oeste, Chapecó e Xanxerê 29/05 – sexta-feira: Araranguá, Criciúma e Tubarão 01/06 – segunda-feira: Blumenau e Itajaí

Florianópolis passa a ter uma nova comandante no Executivo municipal pelos próximos dias. A partir desta quinta-feira, 28 de maio, a vice-prefeita Maryanne Mattos assume oficialmente a Prefeitura da Capital durante o período de férias do prefeito Topázio Neto. A transmissão do cargo já foi assinada e oficializada, marcando mais um momento importante na trajetória política e administrativa da atual vice-prefeita, que ficará à frente do município até o dia 3 de junho. Durante esse período, Maryanne será responsável por acompanhar o andamento das ações da administração municipal, além de garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais para a população da Capital catarinense. A chegada da prefeita interina ocorre em um momento simbólico para Florianópolis. A cidade segue vivendo as comemorações dos 100 anos da Ponte Hercílio Luz, um dos maiores símbolos da Capital, além da celebração dos 22 anos da Guarda Municipal de Florianópolis, instituição que tem ligação direta com a trajetória profissional de Maryanne. Antes de chegar à vice-prefeitura, Maryanne Mattos construiu sua carreira na área da segurança pública municipal. Ela foi a primeira mulher a comandar a Guarda Municipal de Florianópolis e também a primeira a assumir a Secretaria Municipal de Segurança Pública da Capital. Agora, ao assumir interinamente o comando da prefeitura, ela reforça ainda mais sua presença na gestão municipal e amplia um histórico marcado pela atuação na administração pública da cidade. Nos bastidores da Prefeitura, a expectativa é de manutenção do ritmo das ações administrativas já em andamento, especialmente nas áreas de infraestrutura, segurança, mobilidade e serviços urbanos. Enquanto Maryanne ocupa interinamente o cargo de prefeita, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública passa a ser conduzida por Janaína Rosa Brostolin, atual secretária adjunta da pasta. A mudança temporária no comando da administração municipal também reforça a participação feminina em posições estratégicas dentro da gestão pública de Florianópolis, principalmente em setores historicamente ocupados majoritariamente por homens. Nos próximos dias, Maryanne Mattos deve cumprir agendas institucionais, acompanhar obras, serviços e projetos da prefeitura, além de manter reuniões internas relacionadas às demandas da Capital e da Grande Florianópolis.

Texto prevê aceleração de estudos e agrupamentos por interesses © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de aprendizagem elevados. Pelas regras aprovadas, esses estudantes deverão receber atendimento especializado que pode incluir aceleração de estudos, agrupamentos de estudantes pares ou grupos de interesse, e acesso a programas de enriquecimento, diferenciação ou aprofundamento curricular. O texto prevê ainda a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação em colaboração com estados e municípios. Os recursos devem vir do Fundo Social do Pré-sal, de loterias por quota fixa (bets), do salário-educação direcionado ao Fundeb, e d recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Subnotificação Dados do Censo Escolar de 2025 registraram cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com AH/SD. Os números, entretanto podem ser maiores, segundo entidades como a Associação Mensa Internacional. Para tratar a subidentificação nos censos escolares, o projeto cria um mecanismo de triagem anual de estudantes com instrumentos pedagógicos como o estudo de caso, de caráter exclusivamente pedagógico e indicativo. Ou seja, a triagem não poderá ser usada como laudo, parecer clínico ou comprovação diagnóstica. Os resultados da triagem educacional terão caráter confidencial para subsidiar o planejamento pedagógico e encaminhamentos subsequentes.

A plataforma pode ser acessada através do endereço http://empregapalhoca.com.br/ No município de Palhoça, quem busca o primeiro emprego ou uma nova vaga no mercado de trabalho pode contar com o Emprega Palhoça, plataforma que promove a conexão entre os profissionais e as empresas contratantes. A plataforma, que pode ser acessada através do endereço http://empregapalhoca.com.br/ conta, atualmente, com 1418 oportunidades de trabalho que incluem atividades como vendedor, professor, monitor de telemarketing, analista fiscal e gerente de cafeteria. Para acessar as vagas, basta fazer o cadastro no site acima mencionado e preencher um breve questionário. Vale destacar que as vagas são para ingressar em empresas localizadas em municípios de toda a região.

Fatores urbanos e sociais têm papel decisivo na qualidade de vida © Marcello Casal JrAgência Brasi A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apresentou nesta terça-feira (26), os resultados da terceira onda do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos (Elsi-Brasil). Esta é considerada uma das mais abrangentes pesquisas nacionais sobre envelhecimento no país. A iniciativa inédita disponibilizará, em uma plataforma online, cerca de 100 indicadores relacionados à saúde da população com 60 anos ou mais, abrangendo diferentes aspectos, como condições de vida, funcionalidade, ambiente social e acesso a políticas públicas, entre outros. Entre os resultados há indicadores que revelam que fatores urbanos, sociais e estruturais têm papel decisivo na qualidade de vida da população idosa, mostrando que envelhecer no Brasil envolve desafios muito além da ausência de doenças. Um dos aspectos diz respeito à percepção do ambiente urbano: 42,7% dos idosos que vivem em áreas urbanas relatam medo de cair por causa de defeitos em calçadas, passeios ou vias públicas próximas de suas casas. O percentual expõe um problema estrutural que afeta diretamente mobilidade, autonomia e participação social. Entre as mulheres idosas, esse índice chega a 50,5%, enquanto entre os homens é 31,9%. A preocupação também aumenta com a idade: atinge 35,2% das pessoas entre 60 e 69 anos, sobe para 47,1% entre 70 e 79 anos e alcança 63,1% entre aqueles com 80 anos ou mais. “Os dados reforçam a urgência de políticas públicas voltadas à adaptação das cidades para uma população cada vez mais envelhecida, incluindo acessibilidade, segurança viária, mobilidade e planejamento urbano inclusivo”, avalia a coordenadora do Elsi-Brasil, pesquisadora Maria Fernanda Lima-Costa. A insegurança é outro ponto destacado na pesquisa. O estudo mostra que 12,1% dos idosos brasileiros consideram a vizinhança onde vivem muito insegura em relação à violência e criminalidade. Em números absolutos, isso representa aproximadamente 3,8 milhões de pessoas idosas vivendo em contextos marcados pelo medo e pela vulnerabilidade social. A percepção aparece de forma relativamente homogênea entre homens e mulheres e entre diferentes faixas etárias, indicando que a violência urbana é um problema transversal e disseminado, com impacto direto sobre a qualidade de vida, a saúde mental e a circulação social dessa população. Hipertensos A hipertensão arterial sistêmica segue como uma das condições mais relevantes da saúde dos idosos. A pesquisa, que incluiu aferição domiciliar da pressão arterial com metodologia padronizada, identificou que 34,4% dos idosos apresentam níveis compatíveis com hipertensão, ou seja, pressão a 14 por 9 ou acima disso. Registro corresponde a cerca de 11 milhões de brasileiros idosos que necessitam de avaliação clínica, diagnóstico e tratamento para prevenir desfechos graves, como infarto, acidente vascular cerebral, insuficiência renal e demência vascular. A prevalência da hipertensão aumenta progressivamente com a idade: 31,9% entre 60 e 69 anos, chegando a 40,1% entre pessoas com 80 anos ou mais. Diferentemente de outros indicadores, não houve diferenças significativas entre homens e mulheres, o que reforça o caráter generalizado da condição. Como a hipertensão frequentemente é assintomática, os pesquisadores destacam a importância do rastreamento regular e do fortalecimento da atenção primária para evitar subdiagnóstico e complicações. Mobilidade A perda da capacidade funcional aparece como outro eixo central do estudo. Os resultados apontam que, 20,4% dos idosos brasileiros apresentam dificuldade para realizar ao menos uma atividade básica da vida diária, como se vestir, tomar banho, comer, usar o banheiro ou levantar da cama. De acordo com a pesquisadora, este fato significa que cerca de 6,5 milhões de pessoas vivem com algum grau de limitação funcional, condição que impacta não apenas sua autonomia, mas também suas famílias, cuidadores e os sistemas de saúde e assistência social. Maria Fernanda disse ainda que “a diferença do resultado conforme o gênero novamente se destaca: 23,1% das mulheres apresentam limitação funcional, contra 17% dos homens. A progressão por idade é ainda mais contundente: a prevalência passa de 13,9%, entre pessoas de 60 a 69 anos, para 44,2% entre idosos com 80 anos ou mais”, explicou. Falta de apoio Os dados também revelam fragilidades importantes na rede de apoio. Entre os idosos que apresentam dificuldades para realizar uma ou mais atividades da vida diária, apenas 37,9% recebem ajuda. Essa proporção aumenta gradualmente com a idade (de 24,1% para 38,1% e 55,4% entre aqueles com 60 a 69, 70 a79 e 80 anos ou mais, respectivamente). Falta também treinamento para aqueles que prestam cuidados: somente 5,8% dos cuidadores relataram ter recebido algum tipo de treinamento, evidenciando a ausência de políticas estruturadas para formação e suporte a cuidadores familiares ou informais. Esse cenário aponta para a necessidade urgente de políticas integradas de cuidado de longa duração, apoio domiciliar e qualificação daqueles que prestam cuidados. Os resultados reafirmam ainda o papel central do Sistema Único de Saúde (SUS) como principal base de cuidado para a população idosa brasileira. Cerca de dois terços das pessoas com 60 anos ou mais têm o SUS como única fonte de atenção à saúde. A cobertura é semelhante entre homens e mulheres e sofre apenas discreta redução nas faixas etárias mais elevadas. A Estratégia Saúde da Família (ESF), uma das principais políticas de atenção primária do SUS, também se destaca: 69,2% dos idosos brasileiros estão vinculados a essa iniciativa, o que representa cerca de 22,2 milhões de pessoas. “Os dados reforçam evidências de que o SUS e a ESF constituem estruturas essenciais para a promoção do envelhecimento saudável, especialmente em um país marcado por desigualdades sociais e econômicas”, afirma a coordenadora do Elsi-Brasil. Painel O painel de indicadores sobre envelhecimento, disponível na plataforma do Eisi-Brasil e lançado junto com a apresentação dos resultados da terceira onda da pesquisa, permitirá acesso público e ampliado a informações sobre múltiplas dimensões do envelhecimento no país. A ferramenta foi criada para apoiar pesquisadores, gestores públicos, profissionais de saúde e sociedade civil no monitoramento contínuo das condições de vida e necessidades da população idosa brasileira. Alinhado à proposta da Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030), instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), o painel adota uma visão ampliada sobre envelhecimento, que vai além da ausência de doenças e incorpora dimensões como autonomia, capacidade funcional, segurança e condições ambientais como pilares essenciais para o bem-estar nas idades mais avançadas. Segundo os pesquisadores, a plataforma representa um instrumento decisivo para enfrentar, com rapidez e integração, os desafios impostos pelo envelhecimento da população brasileira. A primeira pesquisa sobre a saúde dos idosos foi realizada em 2015-2016, a segunda em 2019-2021 e a terceira em 2023-2024. Com metodologia harmonizada internacionalmente, o Elsi-Brasil integra o grupo das principais pesquisas globais sobre envelhecimento e posiciona o Brasil como referência estratégica na produção de conhecimento científico sobre o tema.

Iniciativa da rede municipal foi selecionada pelo MEC entre experiências inspiradoras do país O projeto “Educação Antirracista no Cotidiano Escolar: a experiência afroeducativa do CEM Jardim Solemar”, desenvolvido pela Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Educação, foi selecionado no Edital nº 1/2026 do Ministério da Educação (MEC), que reconhece experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de Educação em Tempo Integral. O CEM Jardim Solemar, no bairro Jardim Cidade de Florianópolis, vem se destacando pela construção de uma educação afroeducativa, baseada na valorização da história, da cultura e dos saberes afro-brasileiros e africanos. “Esse reconhecimento do MEC mostra que São José está no caminho certo ao investir em uma educação que valoriza a diversidade, promove o respeito e amplia as oportunidades de aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou a secretária municipal de Educação, Cláudia Macário. A iniciativa teve início em 2023, a partir de uma proposta do setor de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), da Secretaria Municipal de Educação. Desde então, a unidade vem desenvolvendo práticas pedagógicas interdisciplinares alinhadas à educação antirracista e à promoção da equidade racial. Entre as ações realizadas estão projetos temáticos, formação continuada para os profissionais, rodas de conversa, estudos sobre personalidades negras, valorização da literatura afro-brasileira, oficinas culturais e atividades integradas em diferentes componentes curriculares. Os estudantes também participam de produções artísticas, estudos sobre ancestralidade, debates sobre diversidade cultural e atividades relacionadas à sustentabilidade e aos conhecimentos tradicionais. A identidade afroeducativa do CEM Jardim Solemar também pode ser vista na fachada da escola, que ganhou um mural artístico assinado pelo grafiteiro Roy. “A arte, inspirada em todo o processo pedagógico desenvolvido com estudantes, professores e famílias, retrata a diversidade da comunidade escolar, a valorização das diferentes etnias, a inclusão, o combate ao racismo e homenageia Antonieta de Barros, primeira deputada negra do Brasil e referência na luta pela educação e igualdade racial”, contou a coordenadora do Erer, Rosa Maria da Silveira de Jesus. Segundo a direção da unidade, o projeto vem impactando diretamente o cotidiano escolar e as relações entre os estudantes. “O projeto envolve todos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, e busca fortalecer a identidade, o pertencimento e o respeito à diversidade. E nós já percebemos resultados, como a ampliação das discussões sobre combate ao racismo, maior participação dos estudantes nas atividades culturais e o fortalecimento da autoestima de estudantes negros”, detalhou a diretora Ana Maria de Moraes Máximo. Experiências inspiradoras O edital é realizado pelo MEC em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), por meio do grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (Teia), dentro do Programa Escola em Tempo Integral. A iniciativa visa identificar, mapear e divulgar experiências inspiradoras de gestão pública e projetos pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral em todo o país. No Encontro Nacional das Experiências Inspiradoras, em junho, em Belo Horizonte (MG), secretários e técnicos das secretarias municipais e estaduais poderão compartilhar suas gestões em educação integral em tempo integral nas redes. Dados da evolução da educação em período integral O CEM Jardim Solemar atende 287 estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. As turmas do 1º ao 5º ano funcionam em período integral. A Prefeitura de São José vem ampliando o acesso à educação em período integral. De 2021 a 2026, o número de matrículas em período integral mais que dobrou, passando de 2.814 para 5.712. O total considera a rede municipal, instituições filantrópicas parceiras e creches credenciadas. Na Educação Infantil, o percentual de matrículas integrais passou de 25,7% em 2021 para 48,8% em 2026. No Ensino Fundamental, o percentual de matrículas integrais nos anos iniciais cresceu de 6,3% para 13,4% no mesmo período.

Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4% © Bruno Peres/Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%. De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC. Terrenos de marinha A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. A proposta consta de outra medida provisória, a MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente. A MP ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho. Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo Plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado. *Com informações da Agência Senado

Produto da marca San Paolo continha mistura de óleos vegetais © MAPA/Divulgação O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano. As análise das amostras coletadas confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular. Também foram identificadas irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo e será autuada administrativamente. “A comercialização do produto constitui infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O Ministério orienta os consumidores a interromperem imediatamente o uso do produto e solicitarem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, informou a pasta. A Agência Brasil não localizou o contato da empresa. Dicas Segundo o Ministério da Agricultura, para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade, o consumidor deve seguir algumas orientações: Desconfie do preço (produtos com valores muito abaixo do praticado pelo mercado devem acender um alerta) Confira a lista dos produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa Fique atento às características da embalagem: o vidro deve ser escuro Prefira produtos com a data de envaze mais recente

Número de inscrições e conteúdo extenso motivaram a divisão da atividade em duas aulas A Prefeitura de São José, por meio da Fundação Educacional de São José (Fundesj), realizará nesta sexta-feira (29), a partir das 9h, no Centro de Atenção à Terceira Idade (Cati), o segundo encontro da oficina temática sobre o portal Gov.br voltada às pessoas idosas. A atividade inicialmente seria realizada em apenas uma aula, mas o grande número de inscrições aliado ao conteúdo extenso levou a equipe organizadora a dividir a oficina em dois encontros, permitindo mais tempo para orientações e atividades práticas. A oficina faz parte da nova etapa do Projeto Inclusão Digital para Pessoas Idosas, destinado aos alunos que já concluíram a formação básica oferecida pela Fundesj. Durante os encontros, os participantes aprendem a acessar e utilizar serviços digitais disponíveis no portal Gov.br. A superintendente da Fundesj, Maria Helena Krüger, informou que novas oficinas temáticas já estão previstas. “Já estamos planejando outras oficinas temáticas, como segurança digital, inteligência artificial, assistentes virtuais e aplicativos voltados à saúde, mobilidade e entretenimento”, destacou. Desde 2022, o Projeto Inclusão Digital para Pessoas Idosas já certificou mais de 800 alunos em São José. Para este ano, a expectativa é formar mais 450 participantes.

Cerimônia reconheceu redações e desenhos que incentivam reflexão, respeito e conscientização sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha A Educação como ferramenta de transformação social ganhou destaque nesta terça-feira (26), durante a cerimônia de premiação do concurso de redação e desenho com o tema “Combate à Violência contra a Mulher”, promovido pela Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). O evento foi realizado no auditório da Prefeitura e reuniu estudantes, educadores, familiares e autoridades em um momento de reconhecimento ao talento, à criatividade e ao protagonismo estudantil. A iniciativa mobilizou estudantes das redes municipal, estadual e privada em torno de uma pauta urgente e necessária: o enfrentamento à violência contra a mulher e a construção de uma cultura baseada no respeito, na equidade e na proteção. Inspirado pelos 20 anos da Lei Maria da Penha, o concurso estimulou reflexões por meio da escrita e da expressão artística, incentivando crianças, adolescentes e jovens a se posicionarem como agentes de conscientização e transformação social. Durante o evento, foram homenageados os estudantes classificados nas diferentes categorias, divididas por faixas etárias. Os trabalhos abordaram, de maneira sensível e criativa, a importância do diálogo, da denúncia e do rompimento dos ciclos de violência e silêncio. No concurso de redação, foram reconhecidos os três melhores textos de cada categoria: Categoria 1 – Fundamental 1 – Categoria 4º e 5º ano 1º lugar – Nicolas Benny L. Santos (4º ano – GEM Profª Celina Dias da Cunha) 2º lugar – Sofhia Ferreira de Lima (5º ano – GEM Profª Celina Dias da Cunha) 3º lugar – Danielle F. Contreira (5º ano – EBM Profª Olga de Andrade Borgonovo) Categoria 2 – Fundamental 2 – Categoria 6º e 7º ano 1º lugar – Julia Vitória de Lima da Silva (6º ano – EBM Profº Fernando B. Viegas Amorim) 2º lugar – Sofia Lino Vicente (7º ano – EBM Profº Manoel Roldão das Neves) 3º lugar – Sophia de Liz Porto Telles (6º ano – EBM Profº Manoel Roldão das Neves) Categoria 3 – Fundamental 2 – Categoria 8º e 9º ano 1º lugar – Milena Mariza Ismael Pereira (9º ano – EBM Profº Manoel Roldão das Neves) 2º lugar – Renato Cunha Marcos (8º ano – EBM Profº Donato Alípio de Campos) 3º lugar – Érika Sacchetto (8º ano – EBM Profº Donato Alípio de Campos) Categoria 4 – Ensino Médio 1º lugar – Marianne Porto (1º ano – Colégio Super Incentivo) 2º lugar – Isabela Rodrigues (2º ano – Colégio Super Incentivo) 3º lugar – Luiz Miguel Piazzoli da Silva (3º ano – Colégio Super Incentivo) Categoria 5 – Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1º lugar – Camili Alessandra de Borba Peixes (8º e 9º ano – EBM Profº Donato Alípio de Campos) 2º lugar – Raíssa Almeida Rocha (8º e 9º ano – EBM Profº Donato Alípio de Campos) 3º lugar – Michely S. Claudino (8º e 9º ano – EBM Profº Donato Alípio de Campos) Já no concurso de desenho, receberam premiação os alunos classificados nas seguintes categorias: Categoria 1 – Grupo 4 da Educação Infantil 1º lugar – Gabriel Verber Antunes (CEIM Dona Lili) 2º lugar – Lucas Goedert Alves (CEIM Dona Lili) 3º lugar – Kemilly Mariah Alves (CEIM Dona Lili) Categoria 2 – Grupo 5 da Educação Infantil 1º lugar – José Vicente Papenborg (Oficina da Criança) 2º lugar – Helena Zimmmermann da Silva (Oficina da Criança) 3º lugar – Lauana Orsi Htner (Oficina da Criança) Categoria 3 – 1º ano do Ensino Fundamental 1º lugar – Luiza Helenna Cruz Costa (EBM Fernando B. Viegas de Amorim) 2º lugar – Sophia Pires de Souza (EBM Fernando B. Viegas de Amorim) 3º lugar – Lucas Filipe De Oliveira Damasio (EBM Fernando B. Viegas de Amorim) Categoria 4 – 2º ano do Ensino Fundamental1º lugar – Rafaela Sirotenco de Oliveira (EBM Fernando B. Viegas de Amorim)2º lugar – Katherine Isadora de Oliveira Machado (EBM Fernando B. Viegas de Amorim)3º lugar – Kauê Candido de Mora (EBM Fernando B. Viegas de Amorim) Categoria 5 – 3º ano do Ensino Fundamental 1º lugar – Ana Laura Alves dos Santos (EBM Profº Donato Alípio de Campos) 2º lugar – Emanuelly da Silva Paula (EBM Profº Donato Alípio de Campos) 3º lugar – Sofia Manfé de Souza (EBM ProfºDonato Alípio de Campos) Categoria 6 – EJA (turma de alfabetização) 1º lugar – Olandina de Liz (EBM Profº Donato Alípio de Campos) 2º lugar – Benta Manoel de Pinho (EBM Profº Donato Alípio de Campos) 3º lugar – Adriana Dolores Pereira (EBM Profº Donato Alípio de Campos) Todos os autores das redações e desenhos selecionados receberam medalhas e as alunas Olandina de Liz e Milena Mariza Ismael Pereira também foram homenageadas com troféus pelos trabalhos destaques desta edição do concurso. Além da premiação, o ato reforçou o compromisso do município com ações educativas permanentes voltadas à conscientização e à prevenção da violência contra a mulher. As produções selecionadas no concurso de desenho também serão expostas no hall do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ampliando a visibilidade das mensagens construídas pelos estudantes de Biguaçu. A cerimônia contou com a presença do prefeito Alexandre Martins de Souza, do secretário de Educação, Gustavo Silva Sagas, demais secretários municipais, vereadores, membros da Academia de Letras de Biguaçu e de Santo Amaro da Imperatriz, profissionais da Educação, bem como da ex-vereadora Salete Orlandina Cardoso, autora da lei que instituiu o concurso. Veja todas as fotos no link: https://drive.google.com/drive/folders/1oFeheSRmeiKEXSjhQy3uaitshMMsLej3.