Foto: Divulgação - Agora Floripa. A música clássica vai tomar conta de um dos cenários mais encantadores de Florianópolis nesta semana. No dia 27 de março, a Camerata di Venezia apresenta o concerto “Harmonias Atemporais”, reunindo obras que atravessam séculos da história da música. A apresentação acontece às 20h no Santuário Nossa Senhora da Imaculada Conceição da Lagoa, conhecido como Igrejinha da Lagoa, um dos pontos mais tradicionais da cidade. A entrada é gratuita e não é necessário retirar ingressos antecipadamente. Para quem não puder comparecer presencialmente, o concerto também será transmitido ao vivo pelo canal oficial da orquestra no YouTube. Repertório percorre diferentes épocas da música erudita Sob direção artística e regência de Luiz Fernando São Thiago, o programa foi cuidadosamente preparado para levar o público a uma viagem por diferentes períodos da música clássica. O repertório inclui composições de nomes consagrados como Antonio Vivaldi, Johann Sebastian Bach, Edward Elgar e Gustav Holst, reunindo obras que permanecem presentes nas principais salas de concerto do mundo. Um dos momentos mais aguardados da noite será a execução do concerto para dois violinos de Bach, interpretado pelos violinistas Josias Modolon e Gabriel Trintin. Concerto acessível e aberto ao público Além de gratuito, o evento foi planejado para garantir acessibilidade ao público. O espaço conta com estrutura para pessoas com mobilidade reduzida, banheiros adaptados, vídeo introdutório com audiodescrição e intérprete de Libras. A apresentação é indicada para maiores de 7 anos e integra uma proposta de democratização do acesso à música orquestral. Projeto cultural amplia alcance da música clássica O concerto faz parte da “Turnê Sul Catarinense 2025”, iniciativa cultural que segue em circulação também em 2026. O projeto é realizado por meio do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) do Governo de Santa Catarina, com aprovação da Fundação Catarinense de Cultura e apoio de instituições públicas e privadas. Uma orquestra em crescimento no cenário catarinense Fundada pelo músico Moisés de Souza e sediada em Nova Veneza, a Camerata di Venezia atua profissionalmente desde 2019. Formada por músicos da região, a orquestra vem consolidando sua trajetória com apresentações frequentes e projetos incentivados que ampliam o acesso à música. Sob a condução de Luiz Fernando São Thiago, que atua como diretor artístico e regente desde 2017, o grupo tem desenvolvido uma programação contínua de concertos gratuitos, fortalecendo sua presença no cenário cultural catarinense. Serviço Concerto: Harmonias Atemporais 27 de março 20h Santuário Nossa Senhora da Imaculada Conceição da Lagoa (Igrejinha da Lagoa) – Florianópolis Entrada gratuita Indicação: a partir de 7 anos Acessibilidade garantida

Ação será realizada nos dias 28 e 29 em todo o país © INSS/Divulgação O Ministério da Previdência Social realiza neste final de semana - dias 28 e 29 de março - mutirão em todas as regiões do país, para atender a mais de 37 mil segurados para concessão de benefícios por incapacidade e assistenciais. A finalidade é reduzir o tempo de espera dos segurados. As perícias serão feitas por meio de atendimentos presenciais e de perícia conectada, modalidade de teleatendimento que amplia o acesso da população aos benefícios, especialmente em regiões com escassez de profissionais peritos. A perícia conectada tem a mesma segurança e os mesmos princípios do atendimento presencial, onde a privacidade e o sigilo do atendimento pericial são inegociáveis, mantendo também a autonomia do perito em decidir a modalidade do atendimento. Os mutirões são feitos de forma conjunta entre a Perícia Médica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), visando garantir mais agilidade na análise dos benefícios. A finalidade é avaliar a real existência de doença ou lesão e constatar se há incapacidade laboral (temporária ou permanente) para o trabalho. Ao todo, 132 agências da Previdência Social vão participar do mutirão.  Agendamento Os segurados que desejarem antecipar as perícias podem entrar em contato pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou acessar o serviço pelo Meu INSS, no site ou aplicativo para celular. Após a confirmação do agendamento da avaliação médico pericial, o requerente deverá comparecer à agência da Previdência no dia e horário marcados.

A Prefeitura de Biguaçu, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, abre na próxima quarta-feira, 25 de março, as inscrições para o curso de Técnicas em Vendas, que integra a programação de 2026 do Programa Qualifica Biguaçu. Esta é a quinta capacitação oferecida no ano, reforçando o compromisso com a qualificação profissional dos moradores do município. Promovido em parceria com o SENAI, o curso tem como objetivo capacitar os participantes para o mercado de trabalho, oferecendo conhecimentos práticos e teóricos na área de vendas, ampliando as oportunidades de geração de renda e desenvolvimento profissional. As inscrições devem ser realizadas presencialmente, das 9h às 18h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, localizada na Rua Lúcio Born, nº 12, Centro. Para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos, residir em Biguaçu e apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência em nome do aluno.  Com carga horária total de 30 horas, o curso será ministrado na unidade móvel do SENAI, instalada na Rua Frederico Bunn, no antigo terreno do Clube 17. As aulas serão realizadas de 6 a 30 de abril, sempre às segundas, terças e quintas-feiras, das 19h às 22h. Dúvidas e mais informações podem ser solicitadas pelo telefone (48) 3094-4117 ou WhatsApp (48) 99145-8361.

A obra da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) de Biguaçu está na reta final para ser concluída pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento(Casan). Com investimento de R$ 86,3 milhões, já está com a maior parte da montagem de tanques e de passarelas entre as estruturas completas. O foco das atividades agora, é a finalização dos decantadores e a colocação de material filtrante nos filtros. “Conseguimos avançar com a obra, devido à tecnologia de material pré-fabricado em aço inoxidável, que agilizou a montagem no local logo após o processo das concretagens, executado no ano passado. Com a instalação das últimas estruturas e da parte elétrica, a nova ETA já vai operar de forma completa no segundo semestre de 2026”, explica o engenheiro sanitarista responsável pela obra, Bruno Kossatz. A nova ETA está em fase de pré-operação desde dezembro de 2025, fornecendo 60 litros de água tratada por segundo, como forma de teste, para abastecer alguns bairros de Biguaçu. Quando concluída, a unidade terá capacidade para tratar mais de 24 piscinas olímpicas de água por dia. Esse volume de água será destinado de forma interligada ao Sistema Integrado de Abastecimento da Grande Florianópolis. O benefício será direcionado de forma especial às áreas mais afastadas da ETA Cubatão, em Palhoça, reforçando a vazão de água para os municípios do Sistema Integrado.

A Câmara Municipal de Florianópolis celebrou 300 anos de história na segunda-feira (23), durante sessão solene realizada no Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura (CIC). O evento reuniu autoridades, representantes institucionais e convidados para relembrar a trajetória do Legislativo desde 1726. A cerimônia integrou as comemorações pelos 353 anos da capital catarinense e destacou o papel do parlamento municipal na formação política, social e urbana da cidade. Câmara celebra três séculos de história institucional A Câmara organizou a solenidade como marco simbólico da atuação legislativa ao longo de três séculos. O encontro buscou resgatar episódios históricos ligados à criação do poder público local e à evolução institucional de Florianópolis. O vereador Rafael de Lima (PSD) discursou em nome dos parlamentares e lembrou que a origem do Legislativo remonta ao antigo vilarejo de Nossa Senhora do Desterro, quando ocorreu a primeira eleição para a administração local. Durante a fala, o parlamentar mencionou períodos que moldaram o desenvolvimento urbano da capital. Momentos de crescimento, tensões políticas e transformações sociais foram destacados no discurso. A cerimônia reforçou a conexão entre passado e futuro institucional, destacando que as decisões políticas atuais dialogam com experiências históricas construídas ao longo do tempo. Celebração reúne autoridades e instituições O evento contou com a presença de representantes de diversos setores da sociedade. Lideranças políticas, membros de entidades civis e gestores públicos acompanharam a programação. Entre os homenageados estavam ex-vereadores e ex-prefeitos que participaram de momentos marcantes da administração municipal. O reconhecimento público destacou contribuições relevantes para o desenvolvimento da cidade. Instituições públicas e organizações da sociedade civil também foram homenageadas, evidenciando a cooperação entre diferentes segmentos na construção da capital. O senador Esperidião Amin discursou em nome dos homenageados, destacando suas origens familiares e sua ligação histórica e cultural com Florianópolis. Cultura e história marcam a cerimônia A programação teve início com uma apresentação artística da companhia de balé Catarina de Dança, que percorreu momentos da formação histórica da Ilha de Santa Catarina. A narrativa incluiu referências aos povos indígenas que habitavam o território antes da colonização, além de elementos culturais dos imigrantes açorianos. A performance buscou representar a construção social e cultural da cidade ao longo do tempo. O uso da linguagem artística aproximou o público da história local, ampliando a compreensão dos processos históricos que moldaram Florianópolis. Desenvolvimento da cidade entra no debate Durante a cerimônia, o prefeito Topázio Neto (PSD) refletiu sobre o momento atual de Florianópolis, destacando o crescimento populacional e o fluxo migratório que atrai novos moradores. Segundo o prefeito, a cidade registra um aumento de aproximadamente 10 mil habitantes por ano, cenário que amplia os desafios relacionados ao planejamento urbano, mobilidade e infraestrutura. O presidente da Câmara, João Cobalchini, afirmou que a instituição acompanha cada fase da história da capital, reforçando o compromisso com o diálogo e a participação da população. Ele destacou a proposta de manter um Legislativo acessível, resumida na expressão “Câmara de portas abertas”, como símbolo de transparência e proximidade com a sociedade. Os homenageados: Entidades Homenageadas: Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT) Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) Arquidiocese de FlorianópolisBase Aérea de Florianópolis Aeronáutica14ª Brigada de Infantaria Motorizada Exército Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL) Colégio Catarinense Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina – Marinha Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (FECOMÉRCIO SC) Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) Imperial Hospital de Caridade Instituto Estadual de Educação (IEE) Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) Prefeitura de Florianópolis Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) Capitania dos Portos de Santa Catarina Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) Corpo de Bombeiros de Santa Catarina  Ex-prefeitos homenageados: Angela Regina Heinzen Amin Helou César Souza Júnior Claudio Ávila da Silva Dário Berger Edison Andrino de Oliveira Esperidião Amin Helou Filho Francisco de Assis Cordeiro Gean Marques Loureiro Ex-vereadores homenageados: Acácio Garibaldi S. Thiago Filho Adir Cardoso Gentil Alceu Nieckarz Aloísio Acácio Piazza André Freysleben Ferreira Angela Albino Angela Heinzen Amin Bruno Becker Bruno Souza Célio João Carlos Antônio da Silva César Filomeno Fontes César Antônio de Souza Clair Castilho Demosthenes José Machado Edson Andrino Edson Lemos Edmilson Carlos Pereira Júnior Francisco de Assis Filho Francisco Rzatki Gean Loureiro Gualberto Cesar dos Santos Guilherme Botelho da Silveira Hazael Tércio da Costa Batista Heriberto Basílio Ramos Júnior Içuriti Pereira Jaime Tonello Jalila El Achkar João Aderson Flores João Aurélio Valente Júnior João Ghizoni João Luiz da Bega Juarez Silveira Lázaro Bregue Daniel Liacarmen Kleine Lino Peres Marcílio Ávila Marcio José Pereira de Souza Marcos Aurélio Espíndola Marcos José de Abreu Maryanne Mattos Milton Barcelos Júnior Nereu do Vale Pereira Paulo Ávila da Silva Pedro de Assis Silvestre Ricardo Baratieri Ricardo Camargo Vieira Tânia Ramos Tiago Silva Mussi Vilson Rosalino Waldyvio da Costa Paixão Zany Estael Leite Homenageados com a Medalha Virgílio Várzea: Andrey de Souza Vieira Alberto de Barros Neto Arthur Frutuoso Bernardo Corrêa de Sousa Pessi Carlos Alberto Angioletti Vieira Eleazar Miguel do Nascimento Gustavo Kremer Instituto Cidades Invisíveis João Carlos Milani Juliana Andozio Lissa Santos da Costa Michelle Martins Projeto Varal da Trajano Reinaldo Pires Francisco Saint Clair de Souza Neto Rodrigo de Bona Claudio Gastão da Rosa Filho Homenageados com a Medalha Dias Velho: Anderson Flores Alex Vilmar Martins Anselmo Cruz Emerson Fernandes Emerson Martielo Fábio Murilo Botelho Gustavo Bulcão Vianna Domingues Márcio Campos da Silva Rafael Vicente Roberto Fagundes de Freitas Júnior Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga Wilson Paulo Mendonça Neto  Homenageados com Título de Cidadão Honorário: Alexandre Luiz De Oliveira Allexsandre Lückmann Gerent Ana Paula Mendes Anderson Medeiros Sarte Cíntia Domit Bittar Christiani Rodrigues Da Fonseca Schwartz Christiani Rodrigues Da Fonseca SchwartzCláudio Ibrahim Vaz Leal  Célio Antônio Bernardi Júnior Doreni Isaias Caramori Júnior Elisa Jorge Da Silva Elza Galdino Fabian Londero Givanildo Alberto Trento Ivanna Carla Tomasi Jaime Tonello Janaina Massignani João Luiz De Andrades Fialho  João Marcos Buch Joziléia Kaingang Katherine Schreiner Luciane Carminatti Luciano Heck Luiz Antônio Giardino Graziano Luiz Carlos Otto Maria Augusta Vilalba Nunes Michel De Andrado Mittmann Michele Patricia Roncalio Nelson Wedekin Nilson José Goedert Odilon Maia Martins Raphael Polito Cardozo Rafael Moyses Menezes Desembargador Selso De Oliveira Valmir Nascimento Milomem Santos Willian Medeiros De Quadros

O prefeito de Biguaçu,  Salmir da Silva (Republicanos), e o vice-prefeito Alexandre Martins de Souza (Podemos) recebem o governador Jorginho Mello (PL) nesta quinta-feira (26), para assinatura de R$ 18 milhões em convênios. O ato será no auditório da Prefeitura de Biguaçu, às 14h. Entre os convênios está a destinação de R$ 5 milhões para a construção da sede própria da Apae. O Município cedeu o terreno e o Estado repassou os recursos para a obra, que é uma reivindicação antiga da comunidade.  Por meio dessa parceria, o Governo do Estado também repassará recursos para obras de pavimentação e drenagem de ruas em diferentes bairros da cidade.  Salmir migrou do MDB para o Republicanos no final de 2025 a convite do governador Jorginho Mello para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nas eleições de outubro.   Antes de renunciar ao cargo na próxima segunda-feira (30),  o prefeito anunciará, na sexta-feira (27), mais um pacote de obras de aproximadamente R$ 80 milhões nas áreas de saúde,  educação e infraestrutura – obras que serão tocadas pelo vice-prefeito Alexandre Martins de Souza,  que assumirá o cargo de prefeito na segunda-feira.

O município de São José deu um importante passo na proteção à infância e adolescência ao lançar oficialmente, nesta quarta-feira (25), o Programa Família Acolhedora. A iniciativa integra a programação especial dos 276 anos da cidade e marca um avanço nas políticas públicas voltadas ao cuidado e à garantia de direitos. O evento, que também sediou o 1º Encontro Municipal do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, reuniu autoridades do Judiciário, Ministério Público e rede de proteção, consolidando o serviço como uma estratégia essencial de acolhimento humanizado. A iniciativa é prevista na legislação municipal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo proteção integral a crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias. Emocionada, a secretária municipal de Assistência Social, Rita de Cássia Faversani, destacou o impacto do programa. “Hoje é um dia muito especial para São José. Estamos falando de cuidado, de olhar com sensibilidade para nossas crianças e adolescentes que precisam de proteção. O Família Acolhedora é mais do que uma política pública, é um ato de amor, de responsabilidade coletiva e de esperança para tantas vidas que precisam de um recomeço”, afirmou. A psicóloga e coordenadora do serviço, Áquila Sonia da Silva, reforçou o caráter transformador da iniciativa. “O acolhimento não é adoção, é um gesto temporário que deixa marcas para a vida inteira. Quando uma família abre as portas, ela oferece afeto, segurança e a chance de reconstruir histórias”, destacou. Representando o prefeito Orvino Coelho de Ávila, a procuradora-geral adjunta do município, Roberta Zilli, ressaltou a importância do programa. “Essa é uma política pública que fortalece a rede de proteção e demonstra o compromisso do município com o cuidado e a dignidade das nossas crianças e adolescentes”, disse. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cleidiamar Aparecida Furlanetto, também destacou a relevância da iniciativa. “Esse serviço representa um avanço significativo na garantia de direitos, pois prioriza o acolhimento em ambiente familiar, com respeito à convivência comunitária e ao desenvolvimento saudável dessas crianças e adolescentes”, afirmou. Participaram ainda do evento a juíza de Direito Ana Cristina Borba Alves, convidada de honra; a promotora de Justiça da 4ª Promotoria de São José, Caroline Moreira Suzin; e a assistente social forense Carla de Barros Leiras Floriano, representando a Vara da Infância e Juventude.

A Câmara Municipal de São José divulga os alunos que farão parte de mais uma edição do Programa Parlamento Jovem. Serão selecionados 19 jovens vereadores (as) para participar de debates, propor ideias e conhecer de perto como funciona o Poder Legislativo. A Legislatura é de 09 de abril até o final de 2026, com encontros quinzenais após a posse. Escolas públicas e privadas participaram mediante adesão, podendo indicar 1 titular e 1 suplente. TITULARES CEM São Luiz - Gabriella V. Silva Carvalheiro CEM Morar Bem - Fabio da Silva Faleiro CEM Antônio Francisco Machado (Forquilhão) - Emanuelli Ribeiro Tavares EBM Professor Altino Corsino da Silva Flores - Joana D'arc Santos Silva CEM Jardim Solemar - Davi Padilha Nunes Colégio Gardner - Carlos Eduardo Baron Oliveira CEM Professora Amelia Inacio - Alicia Fonseca Vieira Colegio Padre Agostinho - Isabella Espíndola Tabalipa CEM Maria Iracema Martins de Andrade - Martina de Andrade CEM Ceniro Martins - Alice Ladwig Coimbra  CEM Santa Ana - Andreza Karoliny Laurentino CEM Luar - Hanna Sophia R. de Souza CEM São Miguel - Patricia Rosa dos Santos CEM Vila Formosa - Brunno dos Santos Nascimento CEM Maria Hortência - Laura Fagundes de Almeida EEB Palmira Lima Mambrini - Nicolas de Lima Nascimento EEB Francisco Tolentino - Renan da Silva Rees Colégio Marista - Kauan da Silva CEM São Luiz - Manuella Pereira Machado

Intervenção ocorre durante a madrugada e exige atenção redobrada dos motoristas em trecho entre a BR-101 e a Avenida Josué Di Bernardi A Prefeitura de São José inicia, na noite desta terça-feira (24), um trabalho de manutenção e substituição da iluminação pública em trechos da Via Expressa, entre a BR-101 e da BR-282. A ação será realizada em parceria com a empresa Quantum, após falhas no sistema de iluminação — que soma cerca de sete quilômetros com pontos apagados entre São José e Florianópolis—, mesmo sendo uma área de responsabilidade da concessionária. Diante da situação, o município decidiu assumir o serviço para garantir mais segurança à população. O trecho contemplado vai do entroncamento da BR-101 com a BR-282 até o viaduto da Avenida Josué Di Bernardi, no bairro Campinas. Ao todo, são 1,1 quilômetro de extensão de responsabilidade de São José, com 23 postes de iluminação. Nesta etapa, a manutenção prevê a substituição de luminárias em 14 postes. Nove postes já receberam manutenção por parte da empresa. A Prefeitura também decidiu que assumirá a responsabilidade pela manutenção da iluminação pública nas marginais da BR-101 que cortam o município. Os trabalhos ocorrerão nas noites desta terça-feira (24) e quarta-feira (25), sempre das 23h às 5h. Caso as intervenções não sejam concluídas dentro do prazo, uma nova data será programada. Em caso de chuva, o serviço será suspenso por orientação da Polícia Rodoviária Federal. A execução será feita de forma gradual, com média de cinco postes atendidos por noite. Até o momento, nove postes já passaram por substituição. Os recursos utilizados são provenientes da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). Durante a realização dos trabalhos, será necessária a interdição parcial da via, com o fechamento de uma das pistas. Equipes estarão no local, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, para orientar o trânsito e garantir a segurança dos motoristas. A Prefeitura reforça o alerta para que condutores redobrem a atenção ao trafegar pelo trecho durante o período das obras, respeitando a sinalização e a presença das equipes na pista

Iniciativa propõe refeições completas por até R$ 30 e busca ampliar o acesso da população à alimentação de qualidade O Procon de São José está convidando proprietários de restaurantes do município a participarem da iniciativa “Prato Popular”, que tem como objetivo garantir refeições completas, de qualidade e com preço acessível à população. A ação está sendo formalizada por meio do Ofício nº 8/2026/PROCON, datado de 25 de março de 2026. A proposta sugere que os estabelecimentos ofereçam um prato com valor máximo de R$ 30, contendo, no mínimo, 300 gramas de proteína (carne, frango ou peixe), 100 gramas de arroz ou macarrão, 150 gramas de batata (frita ou assada), além de bebida — refrigerante ou água mineral. De acordo com o diretor executivo do Procon de São José, Tetê Souza, a iniciativa está sendo construída em parceria com os comerciantes locais e tem um propósito social importante. “Essa é uma ação que estamos desenvolvendo com um objetivo muito claro: garantir que a população tenha mais acesso a uma alimentação de qualidade, com preço justo e digno”. Os restaurantes que aderirem ao programa receberão o Selo Prato Popular, que identificará os estabelecimentos como parceiros da iniciativa e comprometidos com o consumidor. A lista com os locais participantes será divulgada posteriormente pelo Procon. “A adesão também demonstra o compromisso dos empresários com uma cidade mais justa e solidária. Comer bem não pode ser privilégio, tem que ser direito”, reforçou o diretor. Os interessados em participar devem manifestar interesse pelo e-mail diretoriaprocon@pmsj.sc.gov.br .

Em caso de descumprimento, serão aplicadas multas de até R$ 13 milhões © Rovena Rosa/Agência Brasil O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que as empresas de aplicativos de entrega e de transporte informem o quanto do preço final pago é da plataforma digital e o quanto é da remuneração de entregadores ou de motoristas. A portaria com a obrigação será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União. “Sem a transparência e a informação, o consumidor não pode escolher. É um direito básico”, ressaltou  o secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada.  Segundo ele, “o descumprimento ao direito de informação, previsto há 35 anos no Código de Defesa do Consumidor, leva ao processo sancionatório.” As multas por desrespeito à lei podem variar de R$ 500 a R$ 13 milhões. “Nada como a transparência para mostrar quanto o trabalhador recebe, quanto essas plataformas estão lucrando de maneira abusiva com quase nada de custo”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Boulos e Wada participaram nesta terça-feira (24), em Brasília, da apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Interministerial de Entregadores por Aplicativo. O documento descreve medidas que serão adotadas imediatamente pelo governo federal e que não exigem aprovação do Congresso Nacional Acidente de Trabalho O documento elaborado pelo governo com a participação da sociedade civil também prevê a inclusão do item “Trabalhador de plataforma digital” nas fichas de notificação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), preenchidas por hospitais e unidades de saúde que atendam entregadores e motoristas que tenham sofrido acidente de trânsito. Com a medida, entregadores e motoristas poderão acionar a Justiça de Trabalho para garantir direitos a quem sofre com acidentes na jornada de trabalho. A medida foi elogiada por Edgar Francisco da Silva, conhecido como Gringo Motoka, presidente da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil (AmaBRA). Para ele, o trabalho exige carga horária excessiva e excessiva exposição a riscos, e “as empresas das plataformas não dão capacitação” a motoristas e entregadores, e “nem fornecem Equipamento de Proteção Individual” aos motoqueiros que fazem corridas para levar refeições e outras mercadorias. Pontos de apoio Outra medida anunciada é a instalação de 100 pontos de apoio, em capitais e cidades de regiões metropolitanas, equipados com banheiro, água, vestiário, área para alimentação, descanso e conectividade. “O ponto de apoio traz dignidade”, ressaltou Junior Freitas, conhecido como Jr. Freitas, liderança do Movimento dos Trabalhadores sem Direitos. Para ele, os pontos de apoio são “uma questão de humanidade". "É poder lavar a mão, poder usar o banheiro, poder se alimentar.” Jr. Freitas tem expectativa que o menor valor da corrida dos entregadores, por eles chamado de “taxa mínima”, suba de R$ 7,50 para R$ 10. “Quanto menos a gente ganha, mais fica exposto. Quanto mais ficamos expostos, mais temos riscos de sofrer acidente. A remuneração é um ponto essencial para a saúde. Quando o trabalhador se acidenta, ele fica sem receber”, afirmou. De acordo com ele, a demanda por aumento da remuneração é fundamental para os trabalhadores dos aplicativos. A expectativa é de que a pauta seja discutida no Comitê Interministerial de Monitoramento e Implementação das Ações para Trabalhadores por Aplicativos, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, com o propósito de manter diálogo com a categoria. *Com informações de Lílian Reis e Ivan Richard, da EBC

Decreto de promulgação está em fase avançada de tramitação O acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) entrará em vigor em 1º de maio de 2026, confirmou o governo brasileiro nesta terça-feira (24). A aplicação ocorre após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes. Em nota conjunta, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços  (Mdic), das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informaram que, em 18 de março, o Brasil avisou à Comissão Europeia que concluiu o processo interno de ratificação do acordo. A resposta da União Europeia foi enviada em 24 de março, cumprindo as exigências previstas no texto para o início da vigência provisória. Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou o acordo, mas faltam algumas formalidades. Segundo a nota conjunta, o decreto de promulgação, ato final que incorpora o tratado ao ordenamento jurídico, está em fase avançada de tramitação. Esse é o último passo para tornar o acordo obrigatório no país. Integração Após mais de duas décadas de negociações, o acordo é considerado pelo governo um dos mais relevantes projetos de integração econômica do país. A expectativa é ampliar o acesso de empresas brasileiras a um dos maiores mercados do mundo. "O governo brasileiro reafirma seu compromisso com a plena implementação do Acordo Provisório de Comércio e seguirá trabalhando, em estreita coordenação com os demais Estados-Partes do Mercosul e com a União Europeia, para que seus benefícios se traduzam em crescimento, geração de empregos e desenvolvimento sustentável", destacou a nota oficial. Impactos Com a entrada em vigor, mesmo que provisória, o acordo prevê: Redução gradual de tarifas Eliminação de barreiras comerciais Maior previsibilidade regulatória. A medida deve favorecer exportações, atrair investimentos e integrar o Brasil às cadeias globais de valor, além de ampliar a oferta de produtos europeus no mercado interno. Resistências Ontem (23), a UE tinha anunciado a aplicação provisória do acordo a partir de 1º de maio. Apesar do avanço, o acordo enfrenta resistência dentro da Europa. Países como a França, com apoio de nações como Polônia, Irlanda e Áustria, temem impactos negativos sobre o setor agrícola, diante da concorrência de produtos sul-americanos. O presidente francês, Emmanuel Macron, criticou a aceleração da aplicação provisória, enquanto agricultores e ambientalistas europeus também se opõem ao tratado. Por outro lado, países como Alemanha e Espanha apoiam o acordo por enxergarem oportunidades comerciais e estratégicas, como a diversificação de parceiros e acesso a recursos naturais. O texto ainda passa por análise no Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar a entrada em vigor definitiva, caso sejam identificadas incompatibilidades com as regras do bloco.