Em Florianópolis, TJSC lança concurso para Juiz de Direito com inscrições a partir de outubro

Quem pretende ingressar na carreira da magistratura já pode se preparar para uma nova oportunidade em Santa Catarina. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou um concurso público para o cargo de juiz substituto, com 15 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A prova objetiva está prevista para ocorrer em Florianópolis, no dia 31 de janeiro de 2027.

O edital foi anunciado nesta terça-feira (13 de outubro), e a seleção será organizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o TJSC. As inscrições poderão ser realizadas entre 19 de outubro e 26 de novembro de 2026, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 358.

A seleção é destinada ao ingresso na carreira da magistratura estadual. O cargo de juiz substituto integra a estrutura do Judiciário e representa a etapa inicial da carreira, com atuação jurisdicional conforme a designação e as necessidades do tribunal.

Concurso do TJSC terá vagas reservadas

Das 15 vagas previstas, nove são destinadas à ampla concorrência. As demais estão distribuídas entre as reservas previstas no concurso: uma vaga para pessoa com deficiência, quatro para candidatos negros — pretos e pardos — e uma para candidatos indígenas.

Além do preenchimento das vagas inicialmente oferecidas, o tribunal também formará cadastro de reserva, que poderá ser utilizado conforme a necessidade e as regras do certame.

O concurso terá validade de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação uma única vez por igual período.

Prova em Florianópolis será a primeira de cinco etapas

A primeira fase será a prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, marcada para 31 de janeiro de 2027, em Florianópolis.

Depois dessa etapa, os candidatos habilitados passarão por outras fases até a conclusão do processo seletivo. Ao todo, o concurso será dividido em cinco etapas:

• Primeira etapa: prova objetiva seletiva;

• Segunda etapa: provas escritas, com questões discursivas e elaboração de sentenças;

• Terceira etapa: sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico;

• Quarta etapa: prova oral;

• Quinta etapa: avaliação de títulos.

O formato exige preparação em diferentes áreas, desde o conhecimento jurídico avaliado nas provas escritas até o desempenho na etapa oral e a análise dos títulos apresentados pelos candidatos.

TJSC mantém seleção anual para a magistratura

O concurso faz parte da política adotada pelo Judiciário catarinense desde 2022, quando passou a realizar anualmente seleções para o ingresso de novos juízes e juízas substitutos.

A iniciativa busca reforçar o quadro da magistratura estadual, conforme as necessidades da instituição e as regras de cada concurso.

Para quem pretende disputar uma das vagas, o primeiro passo é acompanhar a publicação do edital completo, que reúne os requisitos para participação, as regras de inscrição, o conteúdo programático e os critérios de classificação.

As inscrições começam em 19 de outubro e seguem até 26 de novembro de 2026. A primeira prova está prevista para o fim de janeiro de 2027, em Florianópolis, concentrando na Capital catarinense uma das etapas iniciais da seleção para a carreira de juiz substituto do TJSC.