Floram amplia equipe de fiscalização ambiental na Capital

A Prefeitura de Florianópolis iniciou nesta terça-feira, 8, uma capacitação que integra a estratégia pela qual a Floram amplia equipe de fiscalização ambiental, com cinco novos fiscais e participação da Guarda Municipal. A formação ocorre no Comando de Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina, segue até sexta-feira, 11, e busca qualificar as operações, reorganizar procedimentos e ampliar a cobertura na Capital, sem custo informado no material divulgado.

Floram amplia equipe de fiscalização ambiental

Com a chegada de cinco profissionais nomeados neste ano, a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) passa a contar com 13 fiscais dedicados à fiscalização ambiental. Os novos servidores concluíram a apresentação em junho e, desde então, participam da formação necessária para exercer plenamente suas funções.

O treinamento reúne fiscais efetivos, recém-nomeados e sete agentes da Guarda Municipal. A programação aborda Legislação Ambiental Aplicada à Fiscalização, aplicação prática das normas ambientais e atuação da Polícia Militar Ambiental.

Segundo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Luís Felipe Kronbauer, a proposta não estaria limitada ao aumento do número de servidores. A gestão pretende combinar reforço das equipes, preparação técnica e revisão dos procedimentos adotados nas operações de campo.

Guarda Municipal poderá assumir novas atribuições

Uma das mudanças em avaliação envolve a divisão de competências entre Floram e Guarda Municipal. Pela proposta estudada, guardas municipais poderiam atuar de maneira autônoma em ocorrências envolvendo locais sem licenciamento ambiental.

Empreendimentos e atividades licenciadas continuariam sob responsabilidade dos fiscais da Floram. O desenho busca aumentar a capacidade de atendimento em diferentes regiões de Florianópolis e, ao mesmo tempo, evitar sobreposição de atribuições entre os órgãos.

A participação de sete guardas na capacitação ganha relevância dentro desse modelo. O treinamento conjunto tende a criar uma referência comum sobre legislação, procedimentos administrativos e atuação durante fiscalizações ambientais.

Fiscalização passa por reorganização em Florianópolis

A ampliação do quadro ocorre enquanto o município revisa procedimentos para apuração de infrações ambientais e aplicação de sanções administrativas. De acordo com o presidente da Floram, Fábio Henrique Machado, a intenção é alcançar todas as regiões da cidade e dar maior agilidade aos processos.

Essa reorganização poderá alterar não apenas quem atende determinadas ocorrências, mas o próprio fluxo administrativo após a identificação de uma possível irregularidade. A definição mais clara das responsabilidades entre Floram e Guarda Municipal aparece como um dos pontos centrais do trabalho em desenvolvimento.

Machado afirma que as mudanças pretendem corrigir fluxos que apresentavam dificuldades e organizar a atuação em toda a cidade. A combinação entre novos fiscais, capacitação e redistribuição de competências deverá servir de base para a nova estrutura de fiscalização ambiental municipal.