Governo quer ampliar Pé-de-Meia e criar benefício de R$ 950 para universitários

Estudantes do ensino médio da rede pública poderão ser contemplados por uma ampliação do Pé-de-Meia nos próximos anos. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Governo Federal trabalha para estender o programa a todos os alunos dessa etapa de ensino até o fim de 2027. Atualmente, o benefício atende estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A proposta está em análise pelo Ministério da Educação (MEC) e, se implementada, ampliará o alcance de uma política que oferece incentivos financeiros para estimular a permanência dos jovens na escola e a conclusão do ensino médio.

Segundo Barchini, o programa já alcança entre 50% e 55% dos estudantes da rede pública nessa etapa de ensino. Durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ele também apresentou números sobre os resultados atribuídos à iniciativa: redução de 61% no abandono escolar, queda de 62% na reprovação e diminuição de 28% na distorção idade-série.

Para receber os incentivos do Pé-de-Meia, o estudante precisa manter frequência mínima de 80% nas aulas. O programa também prevê o depósito de R$ 1 mil em uma poupança a cada ano letivo concluído. O valor acumulado pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

A ampliação anunciada pelo ministro ainda depende da definição das regras e das condições para atender todos os estudantes da rede pública. A previsão apresentada pelo MEC é alcançar esse objetivo até dezembro de 2027.

Outra iniciativa em preparação é o Pé-de-Meia Universitário, que poderá levar o incentivo financeiro também para estudantes de baixa renda que ingressarem no ensino superior. De acordo com Barchini, o projeto está na fase final de elaboração e tem previsão de lançamento em 2027.

A proposta considera as dificuldades enfrentadas por jovens que conseguem entrar na universidade, mas encontram obstáculos financeiros para permanecer no curso. O ministro destacou que aproximadamente dois terços dos estudantes das universidades federais são oriundos de escolas públicas e que parte deles enfrenta dificuldades para concluir a graduação.

O benefício em estudo prevê o pagamento de R$ 700 mensais, além de outros R$ 250 depositados por mês em uma poupança. Ao longo de quatro anos, o estudante poderá acumular R$ 10 mil, com correção, para sacar após concluir a graduação e iniciar a vida profissional.

A contrapartida prevista será a conclusão integral do curso dentro do período adequado. Segundo as informações apresentadas pelo ministro, o programa deverá atender estudantes inscritos no CadÚnico e jovens de famílias em situação de vulnerabilidade. Os critérios definitivos ainda dependem da conclusão do projeto.

Durante a entrevista, Barchini também abordou o acesso ao ensino superior no Brasil e mencionou políticas como Fies, Prouni e a expansão das universidades federais. Segundo ele, o número de brasileiros com nível superior no mercado de trabalho passou de 5 milhões para aproximadamente 25 milhões.

O ministro ainda aproveitou a ocasião para convocar estudantes e pessoas que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade adequada a participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas de 2026 estão marcadas para os dias 8 e 15 de novembro, nas 27 unidades da Federação.

O exame é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no país, permitindo disputar vagas em universidades públicas e privadas e participar de programas de acesso à graduação. A nota também é aceita por instituições de ensino em outros países, incluindo Portugal.

A aplicação do Enem envolve uma operação nacional de grande porte. Conforme os dados apresentados pelo ministro, cerca de 600 mil pessoas participam da organização, entre fiscais, supervisores e coordenadores, em aproximadamente 1.900 municípios brasileiros.

Com a possível ampliação do Pé-de-Meia e a preparação de uma versão voltada aos universitários, o Ministério da Educação trabalha com a perspectiva de ampliar os incentivos financeiros em diferentes etapas da formação, do ensino médio à conclusão da graduação.