Com equipe especializada e formação contínua, São José fortalece práticas antirracistas em todas a comunidade escolar São José vem implementando na rede municipal de educação, de forma estruturada, ações permanentes de combate ao racismo no ambiente escolar, por meio da atuação da equipe de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer). A iniciativa tem como principal objetivo capacitar multiplicadores por áreas do conhecimento, como Ciências, Educação Física, Matemática, entre outras, promovendo a qualificação docente e o fortalecimento de práticas antirracistas nas unidades de ensino da rede municipal. As ações estão em conformidade com as Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, além da legislação municipal 16.478/16, que determinam o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira, indígena e dos povos migrantes nas escolas. A proposta de São José objetiva formar os mais de três mil professores das mais de 70 unidades escolares da rede municipal com minicursos, palestras e atividades semanais voltadas para a conscientização e o enfrentamento do racismo estrutural. Atualmente, o município avança ainda mais. Todas as escolas da rede já contam com ações sistemáticas de formação continuada, e a cidade agora possui uma especialista dedicada exclusivamente ao tema,ligada ao setor de  Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), que realiza encontros regulares com diretores e especialistas na Casa do Educador. A formação também inclui equipes de apoio, coordenação pedagógica e direção escolar, além de articulações com universidades e organizações da sociedade civil. No cotidiano escolar, as práticas pedagógicas valorizam aspectos da cultura africana e afro-brasileira, como jogos, brincadeiras, músicas, danças e a leitura de autores negros regionais e nacionais. As atividades são pensadas para promover a diversidade étnico-racial e o respeito à identidade de cada estudante, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos. A secretária municipal de Educação, Cláudia Macário, destaca a importância da formação continuada e da atuação comprometida dos educadores para transformar o ambiente escolar em um espaço mais justo e inclusivo. “A escola não pode mais ser um espaço neutro diante das desigualdades raciais. Cada formação como esta é um passo importante para garantir que nossos professores estejam preparados para identificar e enfrentar o racismo em todas as suas formas, com sensibilidade, conhecimento e firmeza”. Trabalho pedagógico A coordenadora do setor de Erer, Rosa Maria da Silveira de Jesus, reforça que o trabalho pedagógico precisa ser consciente e engajado. “Para combater o racismo, é necessário compreendê-lo. Muitas vezes, ele está presente em ações sutis, disfarçado de piada ou confundido com bullying. O professor precisa estar preparado para identificar essas situações e intervir de forma pedagógica”, explica. Segundo ela, a formação não se limita apenas ao racismo. “É essencial entender que o racismo não atua isoladamente — ele muitas vezes se cruza com outras formas de opressão, como a de gênero ou de orientação sexual. Por isso, uma formação ampla e contínua é fundamental”, completa. O prefeito de São José celebra o pioneirismo da cidade em Santa Catarina. “São José abraçou de verdade a responsabilidade de transformar a educação em um espaço de equidade e respeito. Estamos orgulhosos de sermos pioneiros em Santa Catarina e seguimos comprometidos com uma formação cidadã que valoriza a história e a cultura afro-brasileira desde a primeira infância”. Referência nacional Enquanto isso, dados nacionais mostram uma realidade preocupante. Estudo realizado com 1.187 secretarias municipais de Educação — o que representa 21% das redes municipais do país — revelou que 71% delas realizam pouca ou nenhuma ação efetiva para implementar a Lei 10.639/03, que há mais de 20 anos tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Apenas 29% das secretarias pesquisadas desenvolvem ações consistentes e permanentes. O levantamento foi feito pelo Geledés Instituto da Mulher Negra em parceria com o Instituto Alana. Na contramão desses dados, São José mostra que é possível colocar em prática políticas públicas eficazes e sustentáveis. A cidade conta com uma equipe fixa composta por cinco professores efetivos da rede municipal, especializados em relações étnico-raciais, que atuam com oficinas, palestras, materiais pedagógicos e orientação direta às escolas, durante todo o ano letivo. Mesmo que a Lei 10.639/03 não mencione explicitamente a Educação Infantil, a gestão municipal entende que a formação da identidade das crianças começa desde os primeiros anos de vida e, por isso, faz questão de incluir práticas antirracistas também nessa etapa. Especialistas destacam que essa abordagem precoce é essencial para combater o preconceito e fortalecer a autoestima de crianças negras, além de promover a valorização da diversidade cultural e étnico-racial entre todas as crianças. Com esse trabalho, São José reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, inclusiva, plural e socialmente comprometida — um exemplo que inspira outros municípios a seguirem o mesmo caminho de respeito, justiça e equidade. Fonte: Prefeitura Municipal de São José

Belém será a sede da COP30, em novembro. Nesta quarta-feira (17), representantes da Presidência da COP30, da Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil, do Ministério das Relações Exteriores, do governo do Estado do Pará, se reuniram com o Bureau da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), órgão de governança interna que dá suporte às Conferências das Partes (COPs), para atualizar o status da preparação do evento, com destaque para as soluções de hospedagem e de tecnologia. Na reunião, o Brasil informou que 79 países já confirmaram hospedagem em Belém, seja por meio da Bnetwork e da Qualitour ou por reservas próprias, enquanto outros 70 seguem em negociação. Para reforçar esse trabalho, no dia 18 de agosto foi criada uma força-tarefa integrada pela PCOP (Presidência da COP30), Secop (Secretaria Extraordinária da COP30), Ministério do Turismo e governo do Estado do Pará, com a missão de atender individualmente cada delegação. Esse canal direto foi concebido para oferecer soluções ágeis em questões de hospedagem, transporte, saúde e demais demandas operacionais. O secretário-executivo da UNFCCC, Simon Stiell, anunciou a revisão da taxa da Diária das Nações Unidas (DSA) para Belém. O valor, que antes era de US$ 144, foi aumentado para US$ 197 para 144 países em desenvolvimento, incluindo os Países Menos Desenvolvidos (LDCs) e os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS). Os representantes regionais presentes na reunião receberam com satisfação essa assistência adicional, disponível para um número limitado de delegados de cada país elegível. O secretário-executivo reconheceu o forte compromisso e os esforços realizados pelo Brasil para lidar com os desafios de acomodação até o momento. “Tivemos progresso, mas ainda há mais a ser feito”. Ele agradeceu ao Brasil por sua liderança e reafirmou que a ONU compartilha plenamente o compromisso do Brasil com uma COP bem-sucedida e inclusiva. O secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, destacou que desde o lançamento dos pacotes oficiais de hospedagem há um diálogo ativo com as delegações. “Mostramos flexibilidade para atender às suas preocupações. Buscamos contato via pontos focais indicados pela UNFCCC, embaixadas em Brasília e rede de embaixadas do Brasil no exterior. Alteramos o número mínimo de diárias para reservas nos navios e apoiamos as delegações na negociação com hotéis e apartamentos de temporada sempre que necessário”, detalhou.  Segundo levantamento apresentado ao Bureau, mais de 42 mil quartos já estão disponíveis em Belém para novembro, distribuídos entre hotéis na capital e região metropolitana (8.166 quartos), cabines em navios (3.882, com 800 opções por até US$ 200/dia), Bnetwork (7.354 quartos, até US$ 600/dia) e plataformas Airbnb e Booking.com (23.300 unidades). Ana Toni, diretora-executiva da Conferência no Brasil, reforçou a relevância de Belém como sede do evento e comentou que, durante as viagens de missão da Presidência da COP30, “em todos os continentes que visitamos, conseguimos explicar a importância e a razão pela qual o presidente Lula escolheu Belém como sede da COP30. Recebemos feedback muito positivo de todos os países, e gostaria de agradecer pela compreensão e apoio, especialmente considerando o momento geopolítico complexo e o simbolismo da Amazônia”. O secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, embaixador Maurício Lyrio, também enfatizou o simbolismo de escolher a capital paraense como sede tanto da COP30, quanto da Cúpula. “Todo o governo brasileiro e a população brasileira reconhecem o significado de organizar a primeira COP no coração da floresta amazônica. Diferente de grandes centros urbanos, estamos organizando o evento em um local simbólico, que fortalece a mensagem sobre a importância da Amazônia em negociações climáticas globais. É natural que o país que abriga uma das maiores florestas tropicais do mundo reconheça a relevância de realizar uma COP em seu território, destacando o papel das florestas na luta contra a mudança do clima”. O embaixador informou, ainda, que todos os convites para a Cúpula da COP30, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro, já foram enviados para as partes.  Fonte: https://cop30.br/pt-br/noticias-da-cop30/preparativos-para-a-cop30-avancam-e-79-paises-ja-confirmaram-hospedagem

Em abril, uma menina de oito anos de idade morreu em Ceilândia (DF) depois de inalar desodorante em spray. Ela foi induzida a fazer isso por uma postagem nas redes sociais que desafiava crianças e adolescentes a aspirar o gás do produto pelo maior tempo possível, filmar o ato e compartilhar o vídeo. A família encontrou a garota desacordada ao lado do celular. No mês seguinte, a polícia prendeu um homem em Holambra (SP) sob a acusação de aliciar crianças em jogos on-line. De acordo com a denúncia, ele oferecia aos menores benefícios como moedas virtuais e acesso a contas VIP em troca de fotos e vídeos íntimos. O acusado tinha um vasto acervo digital de material pornográfico infantil. A denúncia foi feita pela avó de um menino de 11 anos após ela ler mensagens suspeitas no WhatsApp do neto. Esses são apenas alguns dos inúmeros riscos que as crianças correm na internet. A longa lista de perigos vai de vício em jogos on-line e consumismo (induzido por algoritmos) a cyberbullying e sexualização precoce (pelo acesso fácil à pornografia). De acordo com Pilar Lacerda, secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (do Ministério dos Direitos Humanos), muitos pais erroneamente acreditam que os filhos se encontram em segurança por estarem dentro de casa e diante de seus olhos: — Isso era verdade no passado. Hoje não. Da mesma forma que até um tempo atrás sabíamos que era uma loucura deixar uma criança de dez anos de idade sozinha numa praça de alguma grande cidade, precisamos entender que agora é perigoso deixá-la sozinha também na internet, que é simplesmente a maior praça pública do mundo. Fonte: Agência Senado

Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro afirmou que Brasil deve alcançar a marca de 500 novos mercados para produtos agropecuários até o final de 2026 Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Carlos Fávaro: 'Fico muito triste em ver um país, historicamente, grande defensor da democracia, da soberania, interferir em assuntos de outro país. Estamos preparados para enfrentar com altivez. O Brasil é soberano, o Brasil é dos brasileiros' A expansão do agronegócio brasileiro, que alcançou a abertura de 437 novos mercados para 72 países desde 2023, e o Plano Brasil Soberano, que vai destinar um total de R$ 30 bilhões com várias medidas emergenciais para proteger exportadores, preservar empregos e estimular investimentos em setores estratégicos da economia, têm sido e continuarão sendo fundamentais para minimizar os impactos das tarifas de 50% para produtos brasileiros, impostas pelos Estados Unidos desde o início de agosto. Foi o que afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (17/9) transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação. Os impactos foram muito menores do que poderiam ser, graças a um trabalho feito preventivamente, intensificado agora, de aberturas de mercados, de procurar e reestabelecer novas relações multilaterais”, afirmou o ministro Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, divulgados no início deste mês, as exportações brasileiras atingiram um recorde histórico nos oito primeiros meses deste ano. No período de janeiro a agosto, o acumulado das vendas para o exterior chegou a US$ 227,6 bilhões. Já as importações alcançaram US$ 184,8 bilhões, fazendo com que a corrente de comércio também batesse recorde do período, com 412,4 bilhões. Na comparação ao mesmo período de 2024, a soma das exportações brasileiras para o mundo cresceu 0,5%. Outro destaque foi o aumento nas exportações do agronegócio brasileiro, que alcançaram US$ 14,29 bilhões em agosto de 2025, alta de 1,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. O resultado foi garantido pelo aumento de 5,1% no volume embarcado, que compensou a queda de 3,4% nos preços médios internacionais. Soja em grãos, carne bovina in natura e milho responderam pela maior parte do crescimento. Além dos produtos tradicionais, outros itens alcançaram em agosto o melhor desempenho da série histórica, como sebo bovino, sementes de oleaginosas, feijões, rações animais e óleo de amendoim. No último dia 12 de setembro, o Governo do Brasil recebeu a autorização para exportar sebo bovino para Singapura, destinado ao uso industrial, inclusive para a produção de biocombustíveis. O presidente Lula me pediu 200 novos mercados no mandato em quatro anos. Nós já estamos com 437 em dois anos e nove meses e eu me arrisco a dizer que nós vamos abrir 500 mercados e um portfólio muito maior”, afirmou Fávaro “Não é só soja, milho, algodão e proteínas animais, carnes de frango, suínos e aves. Nós estamos vendendo gergelim, nós estamos vendendo sorgo, estamos vendendo frutas, manga, uva, limão, quer dizer, tudo que se produz no campo também tem direcionamento, não só para o mercado interno, mas também para exportação e a garantia alimentar e soberania de consumo de alimentos para o mundo todo”. Café para a China O ministro citou a venda de café para a China e carnes para o México como exemplos da abertura de novos mercados. “Praticamente não vendíamos café para a China. Em 2024, uma única compra, 500 milhões de dólares. Devemos ter vendido quase um bilhão de dólares. Foi gerada pela venda de proteínas animais, carnes bovinas e suínas, que nós não vendíamos para o México. O México é uma economia e uma população basicamente muito parecida com a brasileira. 200 milhões de pessoas que não compravam carne e proteína do Brasil e compravam basicamente da sua produção local e dos Estados Unidos. Hoje, o México já é o segundo maior consumidor das proteínas brasileiras", argumentou. Reforçando a importância do mercado norte-americano, Fávaro aposta, no entanto, na capacidade brasileira de buscar novos parceiros comerciais para enfrentar a conjuntura atual. "Então, os Estados Unidos são um grande comprador? São. Mas nós abrimos alternativas, nós geramos grandes oportunidades, e por isso eu posso com muita tranquilidade dizer que os impactos são muito menores que poderiam ter sido se nós não tivéssemos trabalhado preventivamente na busca de novos mercados”, afirmou o ministro. Liderança de Lula Segundo Fávaro, o trabalho do presidente Lula em viagens internacionais, os sistemas de sanidade vegetal e animal do Brasil e o combate a crimes ambientais e só traballho análogo à escravidão contribuem para os resultados. “A presença física do presidente Lula com diversas viagens internacionais, reestabelecendo as boas relações de amizade e compromissos. O Brasil leva compromissos sustentáveis. O mundo quer cada vez mais garantia sanitária. Ninguém no mundo tem um padrão de qualidade, uma sanidade tão eficiente como a brasileira. Também compromissos sociais, o mundo não quer e não deve de jeito nenhum comprar produtos que tenham algum viés de trabalho análogo à escravidão ou más práticas sociais com seus colaboradores dentro das empresas ou do campo, e o mundo não quer comprar produtos de origem de desmatamento ilegal ou crime ambiental”. O Brasil pactua isso na essência, garante aos compradores do mundo essas boas práticas e também é aberto. O presidente Lula sempre diz: ‘Relação comercial é comprar e vender. Você não sai daqui, Fávaro, para buscar abrir mercado, e não estar disposto a também comprar alguma coisa que o outro país produza’. E é isso que nós estamos fazendo, o que é essencial, garantir a estabilidade da produção aqui dentro, mas também poder abrir a compras internacionais”, explicou o ministro Para Fávaro, o Brasil está preparado se surgirem novas medidas do governo norte-americano em relação a produtos brasileiros. “Fico muito triste em ver um país, historicamente, grande defensor da democracia, da soberania, interferir em assuntos de outro país. Estamos preparados para enfrentar com altivez. O Brasil é soberano, o Brasil é dos brasileiros. Nós temos uma Constituição efetiva que tem a independência dos poderes. Não tem lógica nenhuma e o Executivo não têm como interferir em decisões do Supremo Tribunal Federal. Isso simplesmente mostra a incoerência da posição norte-americana, mas estamos preparados para enfrentar com altivez. Tomara que não aconteça, mas se vier, nós vamos estar de cabeça erguida, enfrentando qualquer tipo de adversidade”. Não dá para comemorar uma crise onde o governo norte-americano mexe com todas as relações comerciais com o mundo. Nada em especial com o Brasil. Nós entendemos que só não faria sentido essa taxação aos produtos brasileiros, até porque somente em três países do mundo os Estados Unidos têm um superávit na balança comercial, vende mais do que compra. O Brasil é um desses três países”, disse o ministro Brasil Soberano Com recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para linhas de crédito com taxas acessíveis, prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras, aumento do percentual de restituição de tributos por meio do Reintegra e a facilitação da aquisição de gêneros alimentícios por órgãos públicos, o Plano Brasil Soberano também foi abordado pelo ministro durante o programa. “Nós vamos continuar trabalhando, dialogando, além das medidas que já foram tomadas. R$ 30 bilhões liberados do Fundo Garantidor das Exportações, levando crédito a quem pudesse estar impactado por essas medidas, renegociação para garantir o emprego, a estabilidade das empresas, o drawback ampliado”. Todas as ações foram tomadas e estamos abertos ainda a dialogar com as empresas, as indústrias, o comércio, a agropecuária, para que todo mundo que for afetado de alguma forma ou outra, o governo estará ao lado, estendendo a mão para que a gente minimize esses impactos”, afirmou Carlos Fávaro Fonte: https://agenciagov.ebc.com.br/

Na última segunda-feira, 15, iniciou o bloco 2 de competições dos Jogos da Juventude que estão ocorrendo em Brasília (DF). Santa Catarina manteve a boa média no evento nacional e de quebra conquistou duas medalhas de ouro que já se tornaram inédita, tanto na competição de wrestling, quanto no remo indoor que estreia nos Jogos da Juventude nesta edição de 2025.  Na modalidade Wrestling, o atleta representante do município de Chapecó, Jhonatan dos Santos Alves que foi medalha de bronze na competição representando a Escola de Educaçãpo Básica Lourdes Lago do município de Chapecó (SC) ainda na segunda-feira, 14. Já nesta manhã, competindo na modalidade remo indoor e no naipe feminino, a atleta Ana Clara da Silva conquistou a medalha de ouro e no masculino Lucas Echs ficou com a quarta posição.  Neste segundo bloco de competições dos Jogos da Juventude, Santa Catarina participa das competições nas seguintes modalidades: natação em  águas abertas wrestling, futsal masculino e feminino e vôlei de praia masculino e feminino. O chefe de delegação de Santa Catarina nos Jogos da Juventude, Lucimar Pereira Dias,  enalteceu os resultados obtidos projetando a sequência de Santa Catarina nos próximos dias. “Muito importante para o nosso esporte de base desenvolver outras modalidades como o remo indoor e o wrestling e logo conseguir bons resultados com medalhas em âmbito nacional. Temos modalidades coletivas bastante fortes para os próximos dias de competições e certamente queremos permanecer brigando entre os melhores estados do país”, celebrou Lucimar.

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) divulgou um novo edital com vagas para transferência externa e interna, retorno a portador es de diploma, e reingresso após abandono ou cancelamento de matrícula. As inscrições poderão ser realizadas de 6 a 10 de outubro por meio de formulário online disponível no site da universidade. Ao todo, estão disponíveis 1.003 vagas em 42 cursos gratuitos de graduação ofertados pela Udesc em Florianópolis, Balneário Camboriú, Caçador, Chapecó, Ibirama, Joinville, Lages, Laguna, Pinhalzinho e São Bento do Sul. Os critérios de seleção estão detalhados no  edital nº 02/2025 . Os resultados serão publicados até 28 de novembro, nas páginas das secretarias de ensino de graduação de cada centro de ensino. Os candidatos selecionados iniciarão as atividades no primeiro semestre de 2026. A matrícula ocorrerá de forma presencial, no centro que oferece o curso, em data a ser definida conforme o Calendário Acadêmico de 2026. Modalidades Os interessados devem observar os requisitos no edital e se inscrever na modalidade desejada, observando seus pré-requisitos. Confira as opções: Transferência externa:  é a possibilidade de um aluno de outra universidade continuar seus estudos na Udesc, em curso idêntico ou da mesma área do conhecimento, ou ainda, mudança de modalidade de ensino (presencial ou a distância). Transferência interna:  é destinada aos estudantes dos cursos de graduação da Udesc que desejam mudar de turno, de habilitação, de curso (para curso afim) ou de modalidade de ensino (presencial ou a distância). Retorno a portador de diploma:  é a possibilidade de fazer outra habilitação do curso já concluído ou ingressar em outra graduação, mesmo se as áreas de conhecimento do curso pretendido e do curso concluído não tiverem afinidade. Reingresso após abandono ou cancelamento de matrícula:  possibilita ao estudante da Udesc retornar ao curso de graduação após tê-lo abandonado ou cancelado a matrícula. Os cursos de graduação não mencionados no edital não disponibilizam vagas para transferência, reingresso ou retorno neste semestre. Outras informações podem ser obtidas com as secretarias de graduação de cada centro da Udesc. Os contatos estão disponíveis no edital. Foto: Rafaella Junkes/Secom Udesc

Texto aprovado pela ALESC garante liberdade econômica ao modernizar o ambiente de negócios e desburocratizar a abertura de empresas Desburocratizar e simplificar a abertura de empresas, bem como estimular o desenvolvimento de atividades econômicas em Santa Catarina. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) que cria o Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios Catarinense. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) nesta terça-feira, 16, e agora segue para sanção do governador Jorginho Mello. O Programa Estadual de Modernização do Ambiente de Negócios Catarinense prevê uma série de alterações para facilitar o empreendedorismo. Os pilares do projeto são a liberdade econômica, a desburocratização para abertura de novos negócios e a promoção de segurança jurídica. A expectativa do Governo de Santa Catarina é destravar investimentos, estimular a economia e a geração de empregos.  O governador Jorginho Mello acredita que o projeto é um grande incentivo para o setor produtivo. “O objetivo do projeto é facilitar a vida do empresário e da empresária catarinense, reduzindo a burocracia e garantindo a liberdade econômica para quem deseja empreender. O Governo do Estado está dando um voto de confiança porque sabe que o empresário catarinense é sério e comprometido. Temos certeza de que a economia de Santa Catarina será ainda mais pujante, com mais segurança jurídica e incentivo ao empreendedorismo ”, destaca.  Projeto amplia rol de atividades econômicas consideradas de baixo risco Uma das novidades previstas no projeto é a ampliação da lista de atividades econômicas consideradas de baixo risco. A medida beneficia diversas empresas que, dispensadas da necessidade de ato público de liberação, poderão iniciar a atividade com mais agilidade por meio de autodeclaração. Com o projeto, o número de atividades econômicas beneficiadas chegará a 896 – o texto considera as atividades cadastradas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). “A legislação atual exige das empresas, antes de começarem a funcionar, uma série de vistorias e liberações por órgãos de fiscalização. O novo projeto dispensa essa burocracia para aquelas atividades consideradas de baixo risco, que não representam dano potencial. Ou seja, simplifica para o empresário. É importante ressaltar, no entanto, que o projeto foi discutido com o Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Instituto do Meio Ambiente, e demais órgãos, para garantir a segurança de trabalhadores, consumidores e também a preservação do meio ambiente”, destaca o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck. Conforme o projeto, a dispensa é apenas para o ato público de liberação. Ou seja, a fiscalização seguirá sendo executada. “A dispensa dos atos públicos de liberação não exime a atividade da fiscalização dos órgãos e das entidades competentes, em qualquer tempo ou enquanto forem exercidas atividades econômicas, para verificação do cumprimento dos requisitos necessários”, diz o texto do projeto de lei.  Comitê poderá alterar a lista de atividades consideradas de baixo risco A lista de atividades econômicas consideradas de baixo risco e dispensadas de ato público de liberação está incluída em anexo no projeto de lei. Estão contemplados, por exemplo, cultivo de frutas, grãos e hortaliças, confecção de roupas, comércios, serviços de manutenção, serviços financeiros e administrativos, atividades culturais e oferta de cursos, entre outras atividades econômicas.  Após a sanção do projeto de lei, no entanto, o rol de atividades beneficiadas poderá ser alterado por um comitê. Na prática, o Comitê para Gestão da Rede Estadual para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios de Santa Catarina (CGSIM-SC), também previsto no projeto de lei, será um órgão colegiado com participação de diversos entes a fim de deliberar sobre inclusões e exclusões de atividades na lista.  Com o comitê, eventual alteração ocorrerá de forma mais rápida, já que dispensa a necessidade de um novo projeto de lei. O órgão, contudo, deverá informar a Assembleia Legislativa (Alesc) em caso de atualização da lista. Segundo o projeto, o risco potencial será avaliado conforme a atividade econômica e/ou características da edificação. A regulamentação da lei definirá a composição do comitê.  “A criação de um comitê para deliberação acerca das atividades de baixo risco é um grande passo para a modernização do ambiente de negócios em Santa Catarina. Com menos burocracia e mais agilidade, o empreendedorismo catarinense ganhará um diferencial competitivo. Isso é fundamental para uma economia cada vez mais inovadora e vai destacar Santa Catarina a nível nacional e internacional”, afirma Fernando Baldissera, presidente da Jucesc. Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Arquivo/Secom

Na noite de terça-feira, 12 de agosto, a Câmara Municipal de São José realizou Sessão Solene de concessão da Medalha de Mérito Legislativo. Foram homenageadas 15 personalidades físicas e jurídicas em cujas trajetórias há efetiva contribuição emprestada para a valorização do Município de São José; entre os quais entidades, associações, instituições, profissionais liberais e todos aqueles que se destacarem pela relevância dos serviços prestados. A concessão de tal honraria advém da Resolução nº 724/2023, sendo que foi a primeira vez da entrega desta medalha pela Câmara Municipal de São José. A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Câmara com cobertura das redes sociais. Veja aqui =>   https://www.youtube.com/watch?v=APq2zxtv1So Homenageados 2025 ASSOCIAÇÃO IRMÃO MAIOR - homenageado do vereador Adair Tessari Leonardo Marques - homenageado do vereador Alexandre Cidade Paulo Roberto Froes Toniazzo - homenageado do vereador Alexandre Rosa Fernando Pereira Siqueira Junior - homenageado do vereador André Guesser Instituto Bem Viver - homenageado do vereador Carlos Eduardo Martins Pedro Adilão Ferrari Junior - homenageado do vereador Clonny Capistrano José Mauri Bastos - homenageado do vereador Constâncio Maciel Neto Sandra Pereira Alves Martins - homenageado do vereador Cryslan de Moraes Rubéns Feijó - homenageado do vereador Edilson Alzemiro Vieira Grupo de Mães do Sertão do Maruim - homenageado do vereador Jair Santilho Costa Ademir Rogério de Abreu - homenageado do vereador Marcus Vinicius de Andrade André Luiz da Cunha - homenageado do vereador Sanderson de Jesus Carlos Magno da Silva Bernardo - homenageado do vereador Sérgio Scarpa Andréa Vergani  - homenageado da vereadora Vera Pinheiro Teresinha Correia - homenageada do vereador Vinícius Ramos Fonte: CMSJ

Os 35 anos do Coral de São José foram celebrados em Sessão Comemorativa na Câmara Municipal nesta terça-feira, 09 de setembro. A solenidade aconteceu após requerimento nº 0011/2025, do vereador Cryslan de Moraes, lido e aprovado na Sessão Ordinária de 16 de junho de 2025. Durante a sessão, o Legislativo prestou homenagens a diversas pessoas que ajudaram a construir a história ao longo das décadas e ainda fazem parte do coral. Foram eles: Maestro: Osli Rogério Boeing; Maestrina: Sônia Sandin Boeing; Diretora: Lícia do Carmo da Silva Stähelin. Além disso, quem acompanhou a solenidade teve a oportunidade de ouvir músicas entoadas pelo Coral de São José, além dos hinos do Brasil e da cidade. Link Sessão Comemorativa =>   https://www.youtube.com/watch?v=rPVqySdbIyc Fonte: CMSJ

Espaço cultural e esportivo no bairro Ipiranga celebra aniversário com atividades e medalhas para os participantes A Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro Ipiranga, completa 7 anos no dia 29 de setembro. Para marcar a data, será realizado um torneio de futsal com as crianças da comunidade, no dia 30 de setembro, das 18h30 às 21h. A atividade é organizada pelo professor Ademir Rogério de Abreu, coordenador da Praça do CEU, e vai reunir meninos e meninas de 7 a 13 anos. As equipes deverão estar completas na quadra até às 18h30, horário em que as inscrições serão encerradas. O torneio premiará os times com medalha de ouro para o primeiro lugar, medalha de prata para o segundo, com a entrega realizada pelos pais ou responsáveis. “Queremos celebrar os sete anos da Praça do CEU com esporte, alegria e integração das famílias. Por isso, convidamos a comunidade a trazer filhos, netos, vizinhos e amigos para participar desse momento”, destacou o professor Ademir. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas diretamente na secretaria da praça com o professor Ademir. Além do torneio, a Praça CEU segue com uma programação diversificada ao longo da semana. O espaço oferece aulas de futsal, vôlei, capoeira, jiu-jitsu, muay thai, atividades físicas, teatro e atividades culturais. Também dispõe de biblioteca com mais de dois mil livros, anfiteatro com capacidade para 80 pessoas, pista de skate, playground e pista de caminhada. No local também são desenvolvidas atividades voluntárias, como o grupo Mulheres Ativas, que se reúne às segundas, terças, quartas e quintas para exercícios matinais praticados por dois grupos de 60 mulheres da sociedade, totalizando 120. Outra atividade promovida para atender as comunidades que participam das atividades na Praça CEU são as viagens para grupos de terceira idade, onde elas visitam municípios da região, além do trabalho social desenvolvido pelas mulheres da comunidade na confecção de cachecóis, tocas e outras peças que são doadas à entidades sociais da cidade. Desde a inauguração, em 2018, em parceria com o Governo Federal, a Praça do CEU se consolidou como um espaço de convivência comunitária. Segundo o coordenador, mais de 500 pessoas participam diariamente das atividades. “É um espaço vivo, aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h, que atende desde crianças até idosos, com atividades esportivas, culturais e sociais”, acrescenta Ademir. A Praça CEU está localizada na Rua Eduardo Mikulki, 124, esquina com a Rua José Antônio Pereira, próximo à Unidade Básica de Saúde do Ipiranga. Fonte: PMSJ

Em apenas dois anos desde que começou no esporte, Yasmin Nogueira alcançou o cenário nacional A atleta de São José, Yasmin Nogueira, 17 anos, conquistou a medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Atletismo Sub-20, realizado entre os dias 5 e 7 de setembro, em Recife ( Pernambuco). Yasmin é integrante do programa Bolsa Atleta do município e representa a União Catarinense de Atletismo (UCA), entidade conveniada à Prefeitura de São José. Ela competiu na prova dos 5.000 metros rasos, conquistando o terceiro lugar. Com apenas dois anos de experiência no atletismo, Yasmin já acumula conquistas expressivas. É bicampeã dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina (Jasc), campeã brasileira Youth e, com esta última conquista, alcança sua segunda medalha em campeonatos brasileiros. Ela não terá tempo para descanso. Isso porque a atleta já está de malas prontas e embarca nesta terça-feira (9) para Brasília, onde disputará os Jogos da Juventude, que acontecem entre os dias 10 e 25 de dezembro. O secretário de Esporte e Lazer, Binho Goulart, parabenizou a atleta pela conquista. “A Yasmin é uma atleta que tem um futuro promissor. Não é qualquer pessoa que, em apenas dois anos de treinos, conquista uma medalha em um evento nacional. Este novo resultado reforça o talento que ela se tornou e as muitas conquistas que ainda trará para a cidade”. Fonte: PMSJ

Evento aconteceu em Lima, no Peru, e reuniu mais de 1.500 atletas O número 6 do ranking mundial de taekwondo continua brilhando nos tatames internacionais.O atleta josefense João Diniz sagrou-se campeão da President’s Cup América, realizada entre os dias 4 e 7 de setembro, em Lima, no Peru, e que contou com a participação de mais de 1.500 atletas. Diniz acumula um histórico de vitórias expressivas. Campeão pan-americano em 2024, ele conquistou títulos nos Opens do Canadá, Albânia, Áustria, Luxemburgo, Costa Rica, Peru, Argentina e, mais recentemente, Austrália.  Além disso, João é tricampeão brasileiro, campeão da Copa Brasil, campeão pan-americano universitário, heptacampeão catarinense e pentacampeão dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). O fenômeno do taekwondo josefense integra a Seleção Brasileira há seis anos. Atualmente, o atleta é beneficiário do programa Bolsa Atleta, da Prefeitura de São José, e ocupa a 14ª posição no ranking Olímpico. Ele busca uma das 16 vagas disponíveis para os Jogos Olímpicos de 2028, nos Estados Unidos. João treina taekwondo desde os seis anos de idade e, hoje, se destaca no cenário mundial com suas inúmeras conquistas. O secretário de Esporte e lazer, Binho Goulart destacou a importância de Diniz para o município. “É um orgulho enorme você ter uma atleta competindo e levando o nome de São José em pódios internacionais. Estamos ansiosos para vê-lo brilhar também nas Olímpiadas”.  Fonte: PMSJ