São José é referência em Santa Catarina na implementação de práticas antirracistas nas escolas municipais

Com equipe especializada e formação contínua, São José fortalece práticas antirracistas em todas a comunidade escolar

São José vem implementando na rede municipal de educação, de forma estruturada, ações permanentes de combate ao racismo no ambiente escolar, por meio da atuação da equipe de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer). A iniciativa tem como principal objetivo capacitar multiplicadores por áreas do conhecimento, como Ciências, Educação Física, Matemática, entre outras, promovendo a qualificação docente e o fortalecimento de práticas antirracistas nas unidades de ensino da rede municipal.

As ações estão em conformidade com as Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, além da legislação municipal 16.478/16, que determinam o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira, indígena e dos povos migrantes nas escolas. A proposta de São José objetiva formar os mais de três mil professores das mais de 70 unidades escolares da rede municipal com minicursos, palestras e atividades semanais voltadas para a conscientização e o enfrentamento do racismo estrutural.

Atualmente, o município avança ainda mais. Todas as escolas da rede já contam com ações sistemáticas de formação continuada, e a cidade agora possui uma especialista dedicada exclusivamente ao tema,ligada ao setor de  Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer), que realiza encontros regulares com diretores e especialistas na Casa do Educador. A formação também inclui equipes de apoio, coordenação pedagógica e direção escolar, além de articulações com universidades e organizações da sociedade civil.

No cotidiano escolar, as práticas pedagógicas valorizam aspectos da cultura africana e afro-brasileira, como jogos, brincadeiras, músicas, danças e a leitura de autores negros regionais e nacionais. As atividades são pensadas para promover a diversidade étnico-racial e o respeito à identidade de cada estudante, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos.

A secretária municipal de Educação, Cláudia Macário, destaca a importância da formação continuada e da atuação comprometida dos educadores para transformar o ambiente escolar em um espaço mais justo e inclusivo. “A escola não pode mais ser um espaço neutro diante das desigualdades raciais. Cada formação como esta é um passo importante para garantir que nossos professores estejam preparados para identificar e enfrentar o racismo em todas as suas formas, com sensibilidade, conhecimento e firmeza”.

Trabalho pedagógico

A coordenadora do setor de Erer, Rosa Maria da Silveira de Jesus, reforça que o trabalho pedagógico precisa ser consciente e engajado. “Para combater o racismo, é necessário compreendê-lo. Muitas vezes, ele está presente em ações sutis, disfarçado de piada ou confundido com bullying. O professor precisa estar preparado para identificar essas situações e intervir de forma pedagógica”, explica. Segundo ela, a formação não se limita apenas ao racismo. “É essencial entender que o racismo não atua isoladamente — ele muitas vezes se cruza com outras formas de opressão, como a de gênero ou de orientação sexual. Por isso, uma formação ampla e contínua é fundamental”, completa.

O prefeito de São José celebra o pioneirismo da cidade em Santa Catarina. “São José abraçou de verdade a responsabilidade de transformar a educação em um espaço de equidade e respeito. Estamos orgulhosos de sermos pioneiros em Santa Catarina e seguimos comprometidos com uma formação cidadã que valoriza a história e a cultura afro-brasileira desde a primeira infância”.

Referência nacional

Enquanto isso, dados nacionais mostram uma realidade preocupante. Estudo realizado com 1.187 secretarias municipais de Educação — o que representa 21% das redes municipais do país — revelou que 71% delas realizam pouca ou nenhuma ação efetiva para implementar a Lei 10.639/03, que há mais de 20 anos tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Apenas 29% das secretarias pesquisadas desenvolvem ações consistentes e permanentes. O levantamento foi feito pelo Geledés Instituto da Mulher Negra em parceria com o Instituto Alana.

Na contramão desses dados, São José mostra que é possível colocar em prática políticas públicas eficazes e sustentáveis. A cidade conta com uma equipe fixa composta por cinco professores efetivos da rede municipal, especializados em relações étnico-raciais, que atuam com oficinas, palestras, materiais pedagógicos e orientação direta às escolas, durante todo o ano letivo.

Mesmo que a Lei 10.639/03 não mencione explicitamente a Educação Infantil, a gestão municipal entende que a formação da identidade das crianças começa desde os primeiros anos de vida e, por isso, faz questão de incluir práticas antirracistas também nessa etapa. Especialistas destacam que essa abordagem precoce é essencial para combater o preconceito e fortalecer a autoestima de crianças negras, além de promover a valorização da diversidade cultural e étnico-racial entre todas as crianças.

Com esse trabalho, São José reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, inclusiva, plural e socialmente comprometida — um exemplo que inspira outros municípios a seguirem o mesmo caminho de respeito, justiça e equidade.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José