Obras nos fundos do Condomínio Gerôncio Thives integram conjunto de ações que inclui notificações à Ceasa e DNIT para corrigir intervenções que afetam o escoamento das águas A Prefeitura de São José está executando uma série de intervenções estruturais no Rio Araújo para minimizar os impactos das enchentes e alagamentos na região de Barreiros. Na manhã desta terça-feira (23), o prefeito Orvino Coelho de Ávila e o secretário de Infraestrutura, Nardi Arruda, vistoriaram as obras que estão sendo realizadas nos fundos do Condomínio Residencial Gerôncio Thives, na Rua Gerôncio Thives. No local, está sendo construído um talude de aproximadamente quatro metros de altura nas margens do rio, além da implantação de um enrocamento de pedras junto ao muro do condomínio. As medidas têm como objetivo reforçar a contenção das margens e melhorar o comportamento hidráulico do curso d’água durante períodos de chuvas intensas, contribuindo para reduzir os riscos de alagamentos na região. “Estamos atuando em várias frentes para enfrentar um problema histórico. Além das obras de infraestrutura, estamos levantando informações técnicas e cobrando providências dos órgãos responsáveis para eliminar os gargalos que prejudicam o escoamento das águas”, destacou o prefeito Orvino Coelho de Ávila. Aterro irregular em área de preservação Paralelamente às obras, a Prefeitura encaminhará documentação à Fundação Municipal do Meio Ambiente e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) solicitando a notificação da Ceasa em razão de um aterro identificado às margens do Rio Araújo. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura ao longo do rio, desde Campinas, Kobrasol e Barreiros até a foz, aproximadamente 3.300 metros quadrados de área de preservação permanente teriam sido ocupados por aterros ao longo dos anos, sem a identificação de licenciamento ambiental. Segundo o secretário Nardi Arruda, registros históricos mostram que a área encontrava-se preservada em 2003 e passou por intervenções que reduziram o espaço natural de expansão das águas. “Essa região funcionava como uma área de espalhamento durante eventos de chuva intensa. Com a ocupação do local, cerca de 10 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 10 milhões de litros, deixaram de ocupar essa área natural e passaram a ser direcionados para outros pontos, especialmente para as áreas mais baixas na margem oposta do rio, contribuindo para os alagamentos registrados no Condomínio Gerôncio Thives”, explicou. O relatório técnico será encaminhado aos órgãos ambientais para análise e adoção das medidas cabíveis. Município notificará DNIT e Arteris Outra medida determinada pelo prefeito Orvino é o encaminhamento de notificação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à Arteris em razão de um estrangulamento identificado no trecho do Rio Araújo que passa sob a Via Expressa (BR-282). Estudos técnicos realizados pela Secretaria de Infraestrutura apontam que a estrutura existente reduz em 43,75% a área disponível para a passagem das águas em direção ao mar. Enquanto o rio possui capacidade de vazão equivalente a 20 metros quadrados nos trechos a montante e a jusante, sob a Via Expressa a água passa por cinco galerias de 1,5 metro por 1,5 metro, totalizando apenas 11,25 metros quadrados de área útil. “Essa redução compromete significativamente a capacidade de escoamento das águas, favorecendo o acúmulo e os transbordamentos durante períodos de chuva intensa”, afirmou Nardi Arruda. A situação afeta diretamente áreas próximas ao Shopping Itaguaçu, Ceasa, Nossa Senhora do Rosário, Kobrasol, Campinas e outros pontos da região da BR-101.

Mais de 500 bailarinos transformam o palco da Arena Multiuso em um grande encontro de arte, superação e sentimentos A emoção tomou conta do palco e da plateia durante a 1ª Mostra Municipal de Dança – Dança São José, realizada neste domingo (21), no Teatro Hermelinda Izabel Merize, na Arena Multiuso. Ao longo de um dia inteiro de apresentações, mais de 500 bailarinos, integrantes de 70 grupos da Grande Florianópolis, mostraram talento, dedicação e paixão pela dança em espetáculos que reuniram diferentes ritmos, estilos e gerações. Mas, para além dos passos ensaiados e dos figurinos cuidadosamente preparados, o que marcou o evento foram as histórias vividas dentro e fora do palco. Histórias de crianças realizando sonhos, de famílias emocionadas e de artistas encontrando na dança uma forma de expressão, pertencimento e transformação. Entre os muitos rostos emocionados na plateia estavam Clara e João Gomes. O casal acompanhava atentamente a apresentação da filha Sofia, de apenas 5 anos, que subiu ao palco pela primeira vez em um grande espetáculo. “A gente acha que está preparado, mas quando vê a filha entrando no palco pela primeira vez a emoção toma conta. Foi um daqueles momentos que passam rápido, mas ficam para sempre na memória”, contou Clara, ainda emocionada. Para João, a apresentação representou muito mais do que alguns minutos diante do público. “Ver a Sofia ali, tão pequena e ao mesmo tempo tão segura, foi emocionante. Dá orgulho perceber o quanto ela se dedicou para viver esse momento. Foi especial para toda a nossa família.” Com caráter não competitivo, a mostra reuniu apresentações de ballet, jazz, dança contemporânea, danças urbanas, ritmos populares, dança do ventre e grupos inclusivos, criando um ambiente de celebração da diversidade artística e cultural presente na região. Ao longo do dia, o público acompanhou apresentações de crianças, jovens, adultos e idosos, além de grupos que mostraram como a arte pode ser uma poderosa ferramenta de inclusão. Foi o caso da participação da ONG Amigo Down. Integrante do grupo, Pâmela Caroline de Andrade emocionou o público com sua apresentação. “Quando entrei no palco fiquei nervosa, mas depois me senti muito feliz. Dançar para tantas pessoas foi emocionante e receber os aplausos me deixou ainda mais confiante. Foi um dia que vou guardar no coração.” A atmosfera de emoção também foi percebida pela equipe organizadora. Para um dos organizadores do evento, Toninho Silveira, o evento superou as expectativas. “Quando idealizamos essa mostra, sonhávamos em criar um espaço de encontro. Hoje vimos muito mais do que apresentações: vimos famílias emocionadas, artistas realizando sonhos e uma cidade inteira celebrando a dança. É um momento que marca a história cultural de São José.” A secretária interina de Cultura e Turismo, Ellen Prim, destacou a conexão criada entre artistas e público ao longo do evento. “Foi impossível não se emocionar. A cada apresentação, era possível sentir a dedicação de quem estava no palco e o orgulho de quem assistia. A dança aproximou pessoas e transformou o teatro em um espaço de afeto, arte e pertencimento.” Parceiro da iniciativa, o SEST SENAT também celebrou o sucesso da primeira edição. Para a diretora da instituição em Florianópolis, Patrícia Costa Ferreira, o evento evidenciou o papel transformador da cultura. “O que vimos hoje vai muito além da técnica. Foram histórias, conquistas e experiências compartilhadas diante de uma plateia que acolheu cada apresentação com entusiasmo. É a prova de como a arte tem o poder de conectar e transformar.” Entre os profissionais que acompanharam dezenas de apresentações ao longo do dia, a professora e coreógrafa Tuka Santos resume o sentimento que tomou conta dos bastidores. “A maior recompensa é ver alguém vencer o medo e descobrir que é capaz. Ver as crianças saindo do palco sorrindo, ouvir das alunas que querem continuar dançando e perceber a inspiração que isso gera em outras pessoas mostra que a dança cumpriu seu papel. Hoje muitos corações foram tocados pela arte.” Promovida pela Prefeitura de São José, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com o SEST SENAT, a Mostra Municipal de Dança já nasce consolidada como um dos maiores encontros da modalidade realizados no município. Ao final de cada apresentação, entre aplausos, abraços e lágrimas de felicidade, ficou a certeza de que a estreia do Dança São José foi muito mais do que um evento cultural. Foi um dia em que a arte aproximou famílias, fortaleceu sonhos e transformou o palco em um espaço de emoção compartilhada.

Mais de dois mil metros de asfalto serão aplicados na Rua Antônio Jovita Duarte; obra de R$ 2,6 milhões vai ampliar a mobilidade, reforçar a drenagem e preparar a futura duplicação da via A Prefeitura de São José inicia nesta terça-feira (23), a partir das 8h, a pavimentação asfáltica da nova rótula em construção na Rua Antônio Jovita Duarte, no bairro Forquilhas. Serão aplicados mais de dois mil metros de asfalto no local, em uma etapa importante para o avanço das obras de infraestrutura que estão transformando uma das regiões que mais crescem no município. Nesta segunda-feira (22), as equipes realizaram a imprimação da base, procedimento necessário para preparar o solo que receberá a camada asfáltica. Durante a execução dos serviços, o trecho compreendido entre a Rua Jacobe Ferreira de Mello e a esquina com a Rua João Honorato da Silveira permanecerá operando em sistema de pare e siga, permitindo a passagem alternada de veículos nos dois sentidos. A Prefeitura orienta os motoristas a redobrarem a atenção, reduzirem a velocidade e respeitarem a sinalização provisória implantada no local. Obra estratégica para a mobilidade A intervenção integra um amplo projeto de melhoria da mobilidade urbana e da drenagem pluvial na região de Forquilhas. No local, as equipes já concluíram a instalação de uma tubulação de 1,20 metro de diâmetro e a construção de caixas coletoras de águas pluviais, estruturas fundamentais para ampliar a capacidade de escoamento da água da chuva e reduzir os riscos de alagamentos. Segundo o secretário municipal de Infraestrutura, Nardi Arruda, a obra representa um investimento estratégico para acompanhar o crescimento da região. “Estamos falando de mais mobilidade, mais segurança e também de um sistema de drenagem eficiente, com a implantação de caixas de captação de águas pluviais, que ajudam a evitar alagamentos. É uma obra que vai reduzir filas, dar mais agilidade ao trânsito e melhorar o dia a dia de quem circula pela região”, destacou. Rotatória terá pista dupla Com investimento de R$ 2,6 milhões e prazo estimado de execução de seis meses, o projeto prevê a construção de uma rotatória com 44 metros de diâmetro, pista dupla e quatro canteiros. A estrutura já está sendo executada considerando a futura duplicação da Rua Antônio Jovita Duarte, preparando a região para absorver o aumento do fluxo de veículos nos próximos anos. Após a conclusão da pavimentação asfáltica, a Secretaria de Infraestrutura dará sequência aos serviços de acabamento, incluindo a construção de calçadas, implantação de meio-fio, sinalização horizontal e vertical e demais melhorias urbanísticas previstas no projeto. A expectativa é que, após concluída, a nova rotatória proporcione mais fluidez ao trânsito, reduza congestionamentos e aumente a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, contribuindo para a qualidade de vida e o desenvolvimento da região de Forquilhas.

A Prefeitura de Palhoça por meio da Secretaria de Educação informa que estão abertas as inscrições para um processo seletivo simplificado na área da educação. As vagas são para os cargos de Auxiliar de Sala, Professor de Educação Especial, Professores do Ensino Fundamental e Professores da EJA. As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de junho de e a prova escrita está agenda para 19 de julho. Mais informações e o edital completo pode ser acessado por meio do endereço https://fmpsc.edu.br/seleitivopmp/⁠.

Em 27 de junho, 7 UBS estarão abertas das 8h às 17h para aplicação do imunizante Vem aí o Dia D de Vacinação: a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza em 27 de junho um mutirão para aplicação do imunizante contra a Gripe (Influenza). A ação será promovida no horário das 8h às 17h em 7 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e será destinada para toda a população com idade a partir dos 6 meses. O objetivo da mobilização é ampliar a cobertura vacinal, reforçando a proteção dos moradores contra o vírus da Influenza e contribuindo para a redução de casos graves, internações e óbitos relacionados à doença. Durante o Dia D, estarão abertas as seguintes UBS: Fundos; Prado; Marco Antônio; Cachoeiras; Praia João Rosa; Três Riachos; Jardim Janaína. Para receber a dose, basta comparecer a uma das unidades participantes portando um documento de identificação e, se possuir, a carteira de vacinação. Diversão com prevenção A Secretaria de Saúde destaca que o Dia D ocorre durante o final de semana da BigFest 2026, oferecendo uma oportunidade para que os moradores coloquem a vacinação em dia sem comprometer sua participação no evento. A vacina contra a Influenza é segura, eficaz e não interfere em atividades festivas. Além disso, não há contraindicação relacionada ao consumo moderado de bebidas alcoólicas. Os efeitos adversos são raros e, quando ocorrem, geralmente são leves e temporários. A aplicação do imunizante contra a Gripe foi ampliada para o público geral desde o dia 1º de junho e está disponível durante a semana nas UBS com sala de vacina.

Há dois meses que equipes da Infraestrutura trabalham ampliando largura do rio de 10 para 40 metros em trecho crítico da região O prefeito Orvino Coelho de Ávila e os secretários de Infraestrutura, Nardi Arruda, e de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Rosanelli, realizaram na manhã desta sexta-feira (19) uma vistoria nas obras de limpeza e desassoreamento do Rio Forquilhas, uma das principais ações preventivas da Prefeitura de São José para reduzir os impactos das chuvas intensas e minimizar os alagamentos na região. Os trabalhos integram a força-tarefa criada pelo município em razão das previsões climáticas associadas ao fenômeno El Niño e estão concentrados em áreas historicamente afetadas pelas cheias, como Forquilhas, Jardim Pinheiros, Forquilhinha e o Loteamento Benjamin. Segundo o secretário de Infraestrutura, Nardi Arruda, uma das intervenções mais importantes foi a ampliação de um trecho do Rio Forquilhas que apresentava um estrangulamento do canal. “Estamos ampliando a largura do rio de 10 para 40 metros. Esse trecho era um gargalo que dificultava o escoamento das águas, principalmente na confluência com o canal de drenagem que vem da região do Jardim das Palmeiras. Com a abertura do canal, aumentamos significativamente a capacidade de vazão e reduzimos os riscos de alagamentos para centenas de famílias”, explicou. Há cerca de dois meses, as equipes atuam no local com máquinas e dragas. Já foram retiradas mais de 100 caçambas de sedimentos e materiais acumulados, volume estimado em mais de mil metros cúbicos, ampliando a capacidade de escoamento do rio. A partir desta segunda-feira (22), os trabalhos serão intensificados com a chegada de novas equipes e máquinas, conforme o cronograma do Plano de Manutenção Urbana Regionalizado e Continuado, implantado em 2023. Nesta etapa, a Região 3, que abrange Forquilhas e áreas adjacentes, receberá serviços de limpeza de valas, canais e desassoreamento, especialmente nas proximidades da Avenida Beira-Rio de Forquilhas e do Loteamento Benjamin. Na Rua Cornélio Xavier de Castro, uma vala também será limpa para ampliar a vazão do córrego e melhorar o escoamento das águas durante períodos de chuva intensa. O secretário de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Michael Rosanelli, destacou que as ações fazem parte de um conjunto de medidas estruturantes voltadas à macrodrenagem do município. “Estamos atuando de forma integrada para melhorar a fluidez das águas dos rios Forquilhas e Maruim. A região de Forquilhas, especialmente o Jardim Pinheiros, Forquilhinha e o Loteamento Benjamin, sofre historicamente com as cheias. Por isso, estamos adotando todas as medidas necessárias para mitigar esses impactos e oferecer mais segurança à população”, afirmou. O prefeito Orvino reforçou que a Prefeitura seguirá monitorando as condições dos rios e ampliando os investimentos em prevenção para proteger as famílias josefenses. “Estamos trabalhando de forma permanente para reduzir os riscos de alagamentos. Essas intervenções aumentam a capacidade dos rios, melhoram a drenagem e ajudam a preservar a segurança das comunidades que mais sofrem durante os períodos de chuva intensa”.

A Câmara Municipal de Palhoça aprovou, em sessões ordinária e extraordinária realizadas nesta segunda-feira (30/03/2026), o Projeto de Lei nº 493/2026, que autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros. A proposta permite o repasse de R$ 8 milhões à concessionária Jotur, fundamentado em estudos técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) que indicaram a necessidade do aporte para a manutenção do sistema. O presidente da Casa, vereador Nirdo Artur Luz, o Pitanta, destacou a articulação institucional para a viabilização da proposta ao afirmar que "todos se reuniram numa boa causa que foi resolver a situação da Jotur, resolver a situação do município de Palhoça e principalmente baixar as passagens do sul do município de Palhoça. Foi uma luta nossa, uma luta do poder legislativo, uma luta do poder executivo" . Segundo o parlamentar, a medida é essencial para que o transporte municipal mantenha sua viabilidade operacional. A autorização legislativa para o subsídio tem como contrapartida direta a redução da tarifa na linha Pinheira-Palhoça, que deverá passar de R$ 15,00 para R$ 6,50 após o primeiro repasse, além da aquisição de sete novos veículos para a frota. Sobre a composição dos custos, o vereador Jean Negão explicou que o valor não se trata de uma doação, pois "o município apenas está pagando pelo equilíbrio do contrato de concessão através de um estudo técnico que a própria prefeitura contratou junto à Fipe, onde a Fipe apresentou um cálculo verificado tecnicamente ao prefeito que o valor da tarifa do transporte coletivo em Palhoça na data de hoje deveria ser de R$ 14,87". O projeto, que contou com a mediação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado, segue agora para os trâmites finais no Poder Executivo para a implementação do subsídio e das novas tabelas tarifárias.

Florianópolis será o centro das discussões sobre inovação urbana, tecnologia, mobilidade, sustentabilidade e gestão pública entre os dias 23 e 25 de junho. A Capital catarinense recebe a sexta edição do Summit Cidades, considerado o maior evento voltado ao desenvolvimento das cidades brasileiras. A expectativa é de que mais de 15 mil pessoas passem pelo CentroSul durante os três dias de programação, reunindo gestores públicos, prefeitos, vereadores, deputados, especialistas, empresários, pesquisadores e profissionais de diversas áreas ligadas à administração pública e ao planejamento urbano. O evento contará com mais de 600 atrações distribuídas em 12 palcos e três salas de workshops simultâneos. A programação reúne palestras, painéis, debates, apresentações de cases, capacitações e espaços voltados à troca de experiências sobre os desafios e oportunidades das cidades do futuro. Florianópolis terá palco exclusivo para apresentar experiências da Capital Uma das novidades desta edição é a presença de um espaço dedicado exclusivamente às iniciativas desenvolvidas pela Prefeitura de Florianópolis. O palco “Feira: Ecossistema Floripa” será utilizado para apresentar projetos implementados na Capital em áreas estratégicas como saúde pública, mobilidade urbana, infraestrutura, comunicação, cultura e inovação. A proposta é compartilhar experiências que vêm sendo aplicadas no município e que podem servir de referência para outras cidades brasileiras. Hospital Veterinário Cão Orelha estará entre os destaques Entre os projetos que ganharão espaço na programação está o Hospital Veterinário Cão Orelha, vinculado à Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea). A estrutura será apresentada como um dos principais exemplos de política pública voltada à proteção e à saúde animal. Desde sua inauguração, o hospital já realizou mais de 12 mil procedimentos, sendo cerca de 3,4 mil somente no primeiro mês de funcionamento. A iniciativa será tema de uma palestra especial durante o primeiro dia do evento. Mobilidade, saúde, tecnologia e comunicação estarão em debate Ao longo dos três dias, representantes da administração municipal participarão de diferentes painéis e apresentações. Entre os temas que serão debatidos estão a modernização dos processos de licitação, planejamento estratégico, mobilidade urbana, transporte coletivo, tecnologia aplicada à gestão pública, comunicação com foco no cidadão e os desafios da saúde pública. A programação também prevê a participação de especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente, ampliando o intercâmbio de experiências e soluções voltadas ao desenvolvimento urbano. Nomes internacionais e lideranças de todo o país O Summit Cidades reunirá pesquisadores, urbanistas, especialistas em sustentabilidade e inovação, além de milhares de lideranças políticas de diversas regiões do Brasil. A expectativa da organização é receber cerca de quatro mil representantes do poder público, incluindo prefeitos, vereadores, secretários municipais, técnicos e gestores públicos, consolidando Florianópolis como um dos principais polos de debate sobre o futuro das cidades brasileiras. Show nacional abre programação Além das atividades técnicas, o primeiro dia do evento contará com uma atração musical nacional. A banda Atitude 67 será responsável pelo show de abertura, integrando a programação cultural do congresso. Com uma agenda extensa e temas que impactam diretamente o cotidiano da população, o Summit Cidades transforma Florianópolis em um grande espaço de troca de conhecimento, inovação e apresentação de soluções voltadas à construção de cidades mais eficientes, sustentáveis e conectadas às necessidades das pessoas.

Ordem de serviço para execução das obras de asfaltamento e implantação de sistema de drenagem na via foi assinada na última terça-feira (16) As melhorias que vêm redesenhando a infraestrutura do interior de Biguaçu chegam agora à Estrada Geral de Fazenda de Dentro. A ordem de serviço que autoriza o início das obras de pavimentação e drenagem em cerca de um quilômetro da via foi assinada em cerimônia promovida pela Prefeitura na noite da última terça-feira (16). O projeto inclui asfaltamento e a implantação de um sistema mais eficiente para o escoamento das águas pluviais, contribuindo para a durabilidade do pavimento e para a redução dos impactos das chuvas, assim como proporcionando maior conforto e segurança para as pessoas que trafegam pela região diariamente. O investimento para a execução dos trabalhos é de R$ 1.325.157,31, custeado por meio de financiamento com o Banco do Brasil. O prazo estimado para entrega à comunidade é de quatro meses. “Essa é uma obra muito aguardada que agora começa a sair do papel. Sabemos o quanto essa estrada é importante para o deslocamento das famílias, trabalhadores e produtores que a utilizam para transportar suas mercadorias. É mais um marco de desenvolvimento e promoção de qualidade de vida no nosso município”, destacou o prefeito Alexandre Martins de Souza durante o ato de assinatura. O anúncio da novidade para a população local ocorreu no salão da Igreja Bom Jesus, próxima ao trecho onde serão realizadas as intervenções, e contou também com a presença de secretários municipais, vereadores e servidores. A pavimentação da Estrada Geral de Fazenda de Dentro integra o programa Biguaçu Cidade que Avança, que contempla mais de R$ 104 milhões em investimentos em obras estruturantes, modernização de espaços públicos e ampliação de serviços em áreas como saúde, educação e assistência social.

Presidente da Corte defende lei federal com remuneração de juízes © República.org/Divulgação O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação dos salários de servidores do Judiciário. Segundo Fachin, será uma transição do modelo atual, que permite as verbas indenizatórias, chamadas de penduricalhos, e o teto determinado pela Constituição, que equivale aos vencimentos de um ministro do STF, atualmente em R$ 46.366. “Devemos concluir o julgamento, se possível, ainda nesse mês de junho, que vai estabelecer um conjunto de regras de natureza transitória entre o regime dos subsídios, sempre respeitando, obviamente, o teto e as regras constitucionais”. Para Fachin, as verbas indenizatórias preveem “um conjunto de possibilidades e, ao mesmo tempo, de distorções”. As declarações foram dadas durante o seminário A Justiça do Amanhã, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento é organizado pela República.org, organização da sociedade civil voltada à valorização do serviço público no país, e pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), organização social que faz a gestão de equipamentos culturais, entre eles o próprio museu. Na abertura do encontro, Fachin foi questionado sobre como o Judiciário deve responder às cobranças da sociedade em relação ao respeito do teto de salários, que deveria ser aplicado a todos servidores públicos. >>Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo Decisão de março O julgamento a que se refere Fachin é mais um passo do STF no esforço de fazer vigorar o teto Constitucional. Fachin lembrou que, em março, a Corte limitou o pagamento de penduricalhos a integrantes do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Conforme a decisão, indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos ministros do STF. No entanto, o Supremo autorizou ainda o pagamento de outro benefício, a parcela de valorização por tempo de antiguidade na carreira, que concede até mais 35%, fazendo com que os vencimentos alcancem R$ 78,8 mil, 70% acima do teto. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Lei federal Outra frente contra supersalários apontada por Fachin é a elaboração de um anteprojeto de lei de alcance nacional, para resolver a questão de forma estrutural. Segundo o presidente do STF, o texto deve ser apresentado ainda este ano. "Nós temos como previsão para o mês de novembro deste ano já ter pronto um anteprojeto geral desta lei federal de caráter nacional para, estruturalmente, dar conta dessa realidade”. Fachin, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criou no STF um grupo de trabalho para mapear o tema e pensar na solução. Ele informou que o anteprojeto de lei está sendo construído com diálogo entre vários setores da sociedade. No fim de maio, ele se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para debater o assunto. Para o ministro, a lei vai responder à pergunta: “qual é a remuneração que a sociedade e o Estado brasileiro consideram adequada a pagar aos juízes do início da carreira até o fim”. Ele comentou que a magistratura é uma profissão de vocação. “Queiram servir a sociedade e não se servir dela”. O ministro apontou que a lei federal terá efeito também fora do Judiciário. “Temos essa circunstância de que uma definição nesse patamar vá se irradiar para as outras carreiras e é fundamental que seja assim”. Portal com salários Fachin admitiu que alguns casos de supersalários são “exorbitantes” e acrescentou que outra iniciativa para dar transparência à remuneração no Judiciário é um portal com informação sobre remunerações. “Vamos, em breve, colocar no ar esse portal que diga respeito à remuneração dos 18 mil magistrados no Brasil, preservando, claro, dados pessoais sensíveis”, prometeu. “A população tem o direito de saber, e o magistrado tem o dever de informar”, completou. A medida caminhará também para uma espécie de contracheque único, no sentido de padronizar as informações nas 27 unidades federativas do país. O encontro no Museu do Amanhã reuniu presidentes de outros tribunais, como a ministra do STF Cármen Lúcia; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin (por videoconferência). Código de ética Fachin comentou sobre a necessidade de o STF implementar outra iniciativa sugerida por ele, um código de ética, para reger questões como a participação de integrantes da Corte em eventos e palestras. A ministra Cármen Lúcia é a relatora do código, que passará por apreciação dos demais ministros. “Temos deveres de transparência mais elevados do que as demais pessoas e, portanto, temos o dever também de dar o exemplo”. A elaboração do código de ética no STF acontece em meio às investigações sobre o Banco Master e às citações dos nomes dos ministros da Corte Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Moraes já negou ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, em 17 de novembro do ano passado, quando o empresário foi preso pela primeira vez ao ser alvo da Operação Compliance Zero. Toffoli deixou a relatoria do inquérito que apura as fraudes no Master após reportagens jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao banco. O fundo comprou uma participação em um resort que tem o ministro como um dos sócios. Excesso de judicialização No evento sobre o futuro da Justiça, Fachin criticou o excesso de judicialização no país. Segundo ele, os tribunais decidiram 44 milhões de processos no ano passado, mas novos 39 milhões chegaram aos juízes. O estoque de processos era de 75 milhões ao fim de 2025. No STF são 20 mil processos para 11 ministros (atualmente apenas 10 vagas estão ocupadas). Ele destacou que o Poder Público - União, estados e municípios - está presente em metade dos processos judiciais no Brasil. “É preciso verificar quais são as razões de tantas demandas, e muitas delas extremamente repetidas”, apontou. Ele citou o exemplo de pessoas que precisam entrar na Justiça para obter o direito de fazer uma perícia médica. “Isso é algo incompreensível do ponto de vista do mínimo de razoabilidade”. IA na Justiça Fachin afirmou ainda que tecnologias, como inteligência artificial, devem ser aliadas do Judiciário. “Pode automatizar tarefas repetitivas e liberar magistradas, magistrados, servidores e servidoras para atividades que exigem reflexão mais profunda”. Mas ele ponderou que nenhuma tecnologia consegue “reproduzir plenamente a prudência, a empatia, a responsabilidade moral, a capacidade de discernimento e a sensibilidade diante da singularidade de cada caso”.

A Câmara Municipal de São José realizou, nesta quinta-feira, uma reunião pública em alusão ao Dia Mundial do Orgulho Autista. O encontro reuniu autoridades, especialistas, representantes de entidades e familiares para discutir inclusão, direitos e os desafios enfrentados diariamente pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Mais do que celebrar a neurodiversidade, o encontro buscou promover o diálogo e fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à inclusão. A audiência foi presidida pela vereadora Vera Pinheiro Gonçalves e contou com representantes da Secretaria Municipal de Educação, da OAB, da Fundação Catarinense de Educação Especial e de associações ligadas à causa. Além das palestras, o encontro contou com a participação de profissionais da saúde, representantes de instituições e familiares. Entre eles, a escritora Catarina Saad Henriques, autora do livro Cacau & Samirzinho, que aborda o autismo e a inclusão de forma sensível para o público infantil. A reunião pública reforçou que a inclusão depende da participação conjunta do poder público, das instituições e da sociedade. Mais do que discutir desafios, o encontro buscou ampliar o diálogo, fortalecer direitos e dar visibilidade às necessidades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

União Catarinense de Atletismo (UCA) está na Europa desde o dia 8 de junho, onde participou de diversas competições A equipe de Atletismo de São José fez bonito em solo estrangeiro e encerrou sua participação no Circuito Europeu com resultados importantes para o Município. A equipe que está na Europa desde o dia 8, se dividiu em duas frentes: enquanto uma competia em Portugal, a outra enfrentava as pistas da Espanha. Nos dois países, os atletas participaram do Meeting Lisboa, Campeonato Regional de Verão, Meeting de Seixal e Meeting de Málaga. No final do Circuito, a equipe cumpriu seu dever de casa e demonstrou a qualidade do Atletismo de São José, ao encerrar sua participação voltando para o Brasil com campeões e outros títulos importantes. Três atletas subiram ao topo do pódio recebendo a medalha de ouro e outros dois conquistaram a medalha de prata. Os resultados garantiram pontos para o ranking nacional. O secretário de Esportes e Lazer, Claiton Ribeiro, celebrou o desempenho dos atletas e destacou o impacto do resultado para o município. “Ficamos extremamente orgulhosos com o desempenho da nossa equipe na Europa. A UCA nunca decepciona nas competições por onde passa e novamente reafirma o potencial do atletismo de São José, disse. Confira os resultados: Campeões Uhuru Figueira Rocha – 800 metrosTauler Zatti – 200 metrosClewerton de Souza – Lançamento de dardo Vice-campeões Jairo Vieira – 3.000 metrosJéssica Roberti – 400 metros Além dos resultados, o Município ainda ficou em 4º lugar na prova dos 1.500 metros com Caroline Dias, enquanto a atleta Adelly Brito ficou com a 6ª colocação nos 100 metros com barreira. Agora, a equipe retorna ao Brasil para se preparar para o Troféu Brasil, que acontece em julho, em São Paulo.