Conferência da Cidade de São José discutirá políticas públicas de habitação, saneamento e mobilidade urbana

A programação será dividida em três pontos estratégicos para pensar o futuro da cidade.

A 6ª marcada para o dia 28 de junho, na sede da Aemflo – Associação Empresarial da Região Metropolitana da Grande Florianópolis-  terá uma programação estruturada em três pontos estratégicos de discussão voltados ao desenvolvimento urbano sustentável do município: articulação entre setores urbanos e planejamento de políticas públicas, gestão estratégica e financiamento, e grandes temas transversais como sustentabilidade e segurança. 

Um dos destaques será o debate sobre como integrar diferentes setores da cidade para garantir políticas públicas mais eficazes e inclusivas. Neste primeiro ponto temático da conferência serão abordados três temas centrais: políticas de habitação e regularização fundiária com foco na ampliação do acesso à moradia digna e na legalização de áreas urbanas ocupadas; saneamento básico discutindo soluções integradas para abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos; mobilidade urbana com ênfase na integração dos modais de transporte, acessibilidade e impacto na qualidade de vida da população.

Para o arquiteto e urbanista Ângelo Arruda, assessor técnico da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos – Susp e representante da Prefeitura na Comissão Organizadora da Conferência Estadual, discutir esses temas de forma articulada é fundamental para pensar uma cidade funcional e justa: “Discutir a articulação entre os setores urbanos é essencial para que possamos planejar uma cidade que funcione como um organismo vivo, onde habitação, transporte e saneamento estejam conectados e respondam às reais necessidades da população. A Conferência é o espaço legítimo para esse diálogo plural e qualificado, onde todos podem contribuir para a construção de um futuro mais justo e sustentável”.

Além dos debates sobre articulação urbana, a conferência contará com outros dois momentos importantes da programação: gestão estratégica e financiamento das políticas urbanas; e temas transversais como sustentabilidade ambiental, emergências climáticas, transformação digital, segurança pública e controle armado de territórios populares.

Promovida pela Prefeitura de São José, por meio da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), a conferência integra o processo preparatório para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, prevista para outubro. A Comissão Organizadora Municipal tem se empenhado em construir um espaço democrático de diálogo e mobilização entre diversos setores da sociedade.

Durante o evento, os participantes poderão propor ideias, eleger prioridades e votar nos delegados que representarão São José na etapa estadual.

Programação:

7h30 às 8h00 – Credenciamento e recepção dos participantes;

8h00 – Abertura oficial do evento; Orvino Àvila – Prefeito e Michel Schlemper – SUSP e Presidente da Conferencia.

8h15 – Apresentação e aprovação do Regimento Interno;

8h30 – Palestra sobre o tema central da conferência: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminho para cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis e com justiça social”. Sugestão de Convite Arquiteta e Urbanista Clodine Ribeiro Alves – Diretora de Desenvolvimento e Gestão Territorial da SEPLAN-SC e coordenadora da Conferencia Estadual de Santa Catarina.

9h30 – 9h45 – Café

9h45 – Painéis sobre os 3 Eixos Temáticos e discussão sobre o cenário urbano atual e futuro, com convidados do Conselho da Cidade;

9h45 I – Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das políticas públicas:

Tema A: As políticas de habitação e regularização fiduciária da PNDU;

Tema B: A política de saneamento básico;

Tema C: A política de mobilidade urbana da PNDU.

10h30 II – Eixo 2: Gestão estratégica e financiamento:

Tema A: As cidades que queremos: diretrizes e prioridades da PNDU – Objetivo geral, diretrizes gerais da PNDU e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);

Tema B: Gestão Inter federativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas e financiamento da PNDU: mecanismos fiscais e extrafiscais de âmbito local;

Tema C: Controle e gestão democrática das cidades.

11h15 III – Eixo III: Grandes temas transversais:

Tema A: Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;

Tema B: Transformação digital e território e segurança pública e enfrentamento do controle armado dos territórios populares.

12h00 às 13h30 – Intervalo para almoço;

13h30 às 15h30 – Inscrição dos candidatos a delegados para a Conferência Estadual;

13h30 às 15h30 – Formação de grupos de trabalho e discussão para elaboração de propostas para a Conferência Estadual;

15h30 – Intervalo para café;

16h00 às 18h00 – Plenária final para aprovação e consolidação das propostas;

16h45 – Início da votação para Eleição dos delegados municipais;

18h00 – Encerramento do eventoServiço6ª Conferência da Cidade de São JoséData: 28 de junho (sexta-feira)Horário: A partir das 7h30Local: Sede da Aemflo – Rua Vidal Procópio Lohn, 91 – Distrito Industrial de São JoséPúblico-alvo: Sociedade civil, poder público, entidades, acadêmicos e demais interessados Inscrições: Abertas desde 2 de junho Evento gratuito