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Em comunicado, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai manifestaram preocupação com as ações militares dos Estados Unidos na Venezuela e afirmaram que ações são um precedente extremamente perigoso para a paz Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai divulgaram, neste domingo (4/1), um comunicado conjunto em que expressam preocupação e rechaçam as ações militares dos Estados Unidos na Venezuela. No sábado (3), o país norte-americano bombardeou a Venezuela e capturou o presidente do país, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores. Tais ações constituem um precedente extremamente perigoso para a paz e a segurança regionais e para a ordem internacional baseada em normas, além de colocarem em risco a população civil”, registra o texto. Os seis países afirmam que a situação na Venezuela deve ser resolvida exclusivamente por meios pacíficos, por meio do diálogo, da negociação e do respeito à vontade do povo venezuelano em todas as suas expressões, sem ingerências externas e em conformidade com o direito internacional. “Reafirmamos que apenas um processo político inclusivo, liderado pelas venezuelanas e pelos venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática, sustentável e respeitosa da dignidade humana”, registra o comunicado. Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México e Uruguai encerram o comunidade manifestando preocupação diante de qualquer tentativa de controle governamental, de administração ou apropriação externa de recursos naturais ou estratégicos, o que se mostra incompatível com o direito internacional e ameaça a estabilidade política, econômica e social da região. Leia a íntegra do comunicado  FONTE: AGENCIAGOV

Com apoio do MDS e Conab, campanha vai chegar a 2 milhões de pessoas por todo país com 5 mil toneladas de alimentos adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Realizada há 32 anos, a campanha Natal Sem Fome, da Organização Não-Governamental Ação da Cidadania, terá um reforço histórico na edição de 2025. O maior Natal Sem Fome desde a criação da campanha contará com a doação de mais de 5 mil toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar, adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os alimentos serão distribuídos a mais de dois milhões de pessoas, alvo da campanha por todo Brasil. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Ação da Cidadania com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsáveis pela execução do PAA. Será a primeira vez que alimentos adquiridos pelo PAA passam a compor as cestas do Natal Sem Fome. Com a parceria, a edição deste ano ganha a força do Programa que, há mais de 20 anos, garante alimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar, valoriza a produção local e gera renda no campo. Os alimentos doados para a campanha ampliam a qualidade nutricional das cestas, garantindo que o alimento percorra um ciclo justo e completo, do campo ao prato, possibilitando um Natal mais digno para famílias que ainda convivem com a insegurança alimentar no país. Serão doados, pelo PAA: · 1.750  toneladas de arroz orgânico · 1.200 toneladas de feijão · 700 toneladas de farinha de mandioca · 500 toneladas de fubá · 500 toneladas de leite em pó · 300 toneladas de arroz convencional · 200 toneladas de canjiquinha Para o presidente da Conab, participar pela primeira vez da maior campanha de arrecadação de alimentos da América Latina é uma grande alegria e orgulho. “Entre tantas ações que a Conab desenvolve, uma das mais importantes é cuidar do abastecimento da população brasileira mais necessitada. E nesse Natal, nesse final de ano, junto com a Ação da Cidadania, estamos alcançando aqueles que mais precisam, levando uma comida de qualidade, saudável e fresca para as pessoas que mais precisam, proporcionando a eles uma mesa de ceia de natal mais farta”, comemora Pretto. A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destaca a importância do PAA na promoção do Direito Humano à Alimentação Adequada – que é um dever do Estado – e da parceria com organizações da sociedade civil para sua realização. “A participação social é um pilar fundamental da estratégia do Governo Federal. Não é apenas um complemento, mas um princípio estruturante das políticas de segurança alimentar. A colaboração com organizações da sociedade e com movimentos sociais permite que as ações cheguem de forma mais eficaz aos territórios vulneráveis”, celebra Rahal. Na visão de Rodrigo “Kiko” Afonso, diretor-executivo da Ação da Cidadania, “quando a sociedade civil, governo e o setor privado caminham juntos, a comida chega na mesa de quem precisa e a renda permanece no campo, com quem produz. Essa parceria é uma vitória da política pública, da solidariedade e do direito que toda pessoa tem à alimentação”. Mesmo com avanços recentes e a saída do Brasil do Mapa da Fome, a fome e a insegurança alimentar ainda atingem milhões de lares brasileiros – uma realidade que torna campanhas como o Natal Sem Fome urgente e essencial. Nesse contexto, a parceria firmada com o Governo do Brasil tem um significado ainda maior, contribuindo para que o país avance na erradicação da fome. “A parceria com a sociedade civil é vista pelo MDS como um mecanismo vital para a capilaridade, eficácia e sustentabilidade das políticas públicas de segurança alimentar, garantindo que a resposta à fome seja abrangente e chegue a quem mais precisa, sem deixar ninguém para trás”. Para a Ação da Cidadania, a parceria com o Governo do Brasil não só expande o alcance da campanha Natal Sem Fome, como também reforça o papel das organizações da sociedade civil dentro de uma política de Estado voltada à dignidade das pessoas. “Se estivesse vivo, Betinho estaria orgulhoso em ver que o Brasil retomou uma agenda de enfrentamento à fome com o Estado ao lado da população. O sonho dele sempre foi que a vida, e não a fome, fosse o que nos guiasse como país”, destaca Daniel Souza, presidente do Conselho da Ação da Cidadania e filho de Betinho. Sobre a Ação da Cidadania - Criada em 1993, pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania é uma das principais organizações de combate à fome e à desigualdade do país. Presente em todo o território nacional, realiza ações humanitárias — como as campanhas Natal Sem Fome e Emergências — e desenvolve projetos estruturantes nas áreas de segurança alimentar, formação, cultura e advocacy. Combinando ações práticas e incidência política, luta pelo acesso diário à alimentação adequada, com comida boa, de verdade e variada, unindo solidariedade, integridade e compromisso com a justiça social. A Campanha Natal Sem Fome tem como propósito, desde a sua origem, garantir o direito à alimentação e reafirmar que o Natal acontece quando a luz de todos entra em ação. Sobre o PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado em 2003, com duas finalidades: promover o acesso das pessoas à alimentação, sobretudo as mais vulneráveis, e incentivar a produção da Agricultura Familiar. Para isso, por meio do PAA, o Governo do Brasil compra alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e doa esses alimentos  para organizações das redes socioassistencial, públicas e filantrópicas de ensino e saúde e justiça e para equipamentos de segurança alimentar e nutricional, que é como são chamados os Restaurantes Populares, as Cozinhas Comunitárias, os Bancos de Alimentos, Cozinhas Solidárias, entre outros que atendem pessoas vulnerabilizadas, que não têm acesso à comida de forma regular e adequada, ou seja, estão em situação de insegurança alimentar. O PAA pode ser executado por estados, Distrito Federal e municípios, com recursos do MDS ou pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos descentralizados pelo MDS e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Serviço:Natal Sem Fome 2025: Ilumine o Natal de quem precisa. Doe para o Natal Sem Fome.As doações acontecem pelo site : www.natalsemfome.org.br FONTE: AGENCIAGOV

Os candidatos inscritos no concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SES) já podem consultar os horários e as cidades de aplicação da prova objetiva, prevista para o dia 11 de janeiro de 2026. As avaliações serão realizadas nos períodos da manhã e da tarde, conforme o cargo, nos municípios de Florianópolis, Joinville, Criciúma, Lages, Blumenau, Itajaí, Chapecó e Joaçaba. As provas do período matutino terão abertura dos portões às 7h15 e fechamento às 8h. Já para os cargos com aplicação no período vespertino, o acesso será liberado a partir das 13h45, com encerramento às 14h30. Em ambos os turnos, não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões. O início das provas está previsto para 15 minutos após o fechamento das portas, com duração total de quatro horas, incluindo o tempo destinado ao preenchimento da folha de respostas. Clique aqui e confira o edital. O Cartão de Informação do Candidato, com a confirmação do local e do horário da prova, estará disponível para consulta e impressão no site do Instituto AOCP no dia 5 de janeiro de 2026. A verificação das informações é de responsabilidade do candidato. O certame oferece 511 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para cargos de níveis médio e superior. As oportunidades contemplam a Administração Central, as 17 Gerências Regionais de Saúde e os hospitais da rede estadual, com vagas para médicos de diversas especialidades, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, técnicos administrativos, entre outras áreas. As atualizações oficiais podem ser acompanhadas pelos canais institucionais da Secretaria de Estado da Saúde e pelo site do Instituto AOCP. Todas as etapas seguem o cronograma previsto em edital. Foto: Victória Lopes/Ascom SES FONTE: GOVSC/SECOM

A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realizou, no último final de semana, nos dias 20 e 21, a Operação Guardião do Litoral. A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realizou, no último final de semana, nos dias 20 e 21, a Operação Guardião do Litoral, com atuação integrada no litoral catarinense, reforçando a segurança, a fiscalização e a manutenção da ordem pública durante o período de maior fluxo turístico. A operação teve como objetivo coibir infrações ambientais, prevenir danos à flora e à fauna marinha, combater a poluição ambiental e garantir a iscalização e preservação da ordem pública, contando com o emprego de efetivo e meios especializados. As ações ocorreram em pontos estratégicos dos municípios de Porto Belo e Balneário Camboriú, com a PMSC empregando patrulhamento embarcado e fiscalização ambiental, por meio da Polícia Militar Ambiental (PMA), além do apoio do 31º Batalhão de Polícia Militar (BPM), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Aviação da Polícia Militar (BAPM), Marinha do Brasil, Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo (Famap) e Vigilância Sanitária. Durante a operação, foi empregado um efetivo integrado, composto por mais de 30 policiais militares, além de militares da Marinha do Brasil, fiscais da FAMAP Porto Belo e fiscais da Vigilância Sanitária, com o emprego de quatro embarcações, duas motoaquáticas e apoio aéreo da aeronave Águia 07. Ao final da 1ª fase da Operação Guardião do Litoral, foram realizadas 56 abordagens a embarcações, resultando na lavratura de sete autos de infração administrativa pela Marinha do Brasil e na apreensão de uma embarcação. Também foram abordados 120 indivíduos, sendo lavrados seis autos de infração administrativa relacionados a entorpecentes, além de uma prisão em flagrante por tráfico de drogas. Durante as fiscalizações, foram apreendidos aproximadamente 81 gramas de entorpecentes, entre maconha, haxixe e comprimidos de ecstasy, demonstrando a efetividade da atuação integrada das forças de segurança. A Polícia Militar de Santa Catarina reafirma seu compromisso com a segurança da população, a proteção do patrimônio ambiental e a preservação da ordem pública, especialmente durante a temporada de verão no litoral do Estado. Fotos e vídeos: Fernando Waltrick Córdova, Paulo Eduardo Willimann dos Anjos e Diego Osmar Souza – CCS/PMSC FONTE: GOVSC/SECOM

O principal destaque foi a conquista da certificação mais elevada concedida pelo Ministério da Saúde A Diretoria de Vigilância Epidemiológica de São José viveu um ano histórico em 2025, marcado por avanços estruturantes, ampliação de serviços e reconhecimento em nível nacional. O principal destaque foi a conquista do Selo de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV, a certificação mais elevada concedida pelo Ministério da Saúde, após rigorosa avaliação de indicadores epidemiológicos, assistenciais e de vigilância. O reconhecimento comprova a efetividade das ações integradas entre Atenção Primária, Vigilância Epidemiológica e serviços especializados, garantindo diagnóstico oportuno, tratamento adequado e acompanhamento contínuo de gestantes vivendo com HIV e seus recém-nascidos. São José já havia alcançado, em 2023, o Selo Bronze pela eliminação da transmissão vertical da sífilis, reforçando uma trajetória consistente de cuidado materno-infantil. Outro marco relevante foi o Prêmio Brasil Aqui Tem SUS, recebido pelo desenvolvimento do QR Code Vacinal, estratégia inovadora que ampliou o acesso à informação, fortaleceu a cobertura vacinal e integrou as áreas da saúde e educação. No enfrentamento às arboviroses, o município intensificou o monitoramento com a instalação de 502 ovitrampas e a implantação de hemoglobinômetros em unidades de saúde, qualificando o manejo clínico dos casos de dengue. A secretária de Saúde, Sinara Simioni, destaca que os resultados são fruto de trabalho técnico e planejamento contínuo. “Essas conquistas demonstram o compromisso de São José com uma vigilância epidemiológica forte, baseada em evidências e integrada à rede assistencial. Cada indicador alcançado representa vidas protegidas e cuidado qualificado para a população”. FONTE: PMSJ

Nova estrutura administrativa terá foco na zeladoria da cidade, com responsabilidade sobre limpeza viária, praças, parques e demais espaços públicos O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou a Lei Complementar nº 185, de 16 de dezembro de 2025, que cria oficialmente a Secretaria Municipal de Limpeza e Conservação Urbana. A nova pasta passa a integrar a estrutura do Poder Executivo com a missão de fortalecer a zeladoria do município, garantindo mais organização, limpeza e conservação dos espaços públicos. De acordo com a legislação, a secretaria será responsável pela execução e gestão contratual de todos os serviços inerentes à limpeza urbana, incluindo a limpeza das vias públicas e a conservação de praças, parques, cemitérios e demais áreas de uso comum da população. O objetivo é centralizar e qualificar as ações voltadas à manutenção da cidade, promovendo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à comunidade. A lei também cria os cargos de secretário municipal de Limpeza e Conservação Urbana e secretário adjunto, além de dois cargos comissionados de direção: Diretor Administrativo e Diretor Operacional com atribuições definidas na legislação municipal vigente. A legislação ainda institui novas funções gratificadas e cria 40 cargos em comissão de nível CCM-5, que passam a integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. FONTE: PMSJ

Planejamento, tecnologia e reforço operacional da Receita Federal garantem controle aduaneiro seguro e eficiente desde o início das operações A nova Ponte da Integração Brasil-Paraguai, aberta na última sexta-feira (19/12), representa um novo marco na fronteira em Foz do Iguaçu. A Receita Federal, com planejamento antecipado, reforço tempestivo de pessoal, incorporação de novas tecnologias e ampliação da capacidade operacional, garante que o controle aduaneiro seja realizado com segurança, eficiência e organização desde sua liberação para o tráfego. A infraestrutura operacional da aduana brasileira na Ponte da Integração é moderna e completa. Conta com escaneamento de veículos, pista adicional de inspeção, salas de conferência, depósitos e áreas administrativas, assegurando uma atuação eficiente e alinhada às melhores práticas internacionais. O efetivo da Receita Federal será ampliado de forma gradual, com previsão de alocação de cerca de 50 servidores, acompanhando o crescimento progressivo dos fluxos. Início das operações com crescimento planejado Na primeira etapa, após tratativas diplomáticas, o funcionamento da ponte será noturno, das 22h às 5h, com tráfego restrito a caminhões vazios, por um período de 30 dias. Depois, será ampliado o horário, das 19h às 7h, e autorizada a circulação de ônibus de turismo fretados. A expectativa inicial é de que aproximadamente 300 caminhões vazios circulem por noite, com crescimento gradual e monitorado ao longo do tempo. Menos filas, mais segurança e melhor experiência A modernização dos controles aduaneiros traz impactos diretos para a população de Foz do Iguaçu. O uso de leitores automáticos de placas (OCR), identificação biométrica e reconhecimento facial contribui para a redução de filas, maior agilidade na travessia e aumento da segurança, com forte efeito para a redução de práticas ilícitas. O controle aduaneiro também foi reforçado com gestão de riscos automatizado e uso de inteligência artificial, permitindo a análise de grandes volumes de dados, identificação de padrões suspeitos e priorização de inspeções. Isso garante mais eficiência para quem cumpre a lei e mais rigor no combate ao contrabando e a outros crimes transfronteiriços. Atuação que fortalece a segurança das fronteiras e a ampliação da competitividade. Tudo isso impulsiona o desenvolvimento econômico. É bom para a sociedade. É bom para o País. Modernização da Ponte da Integração FONTE: AGENCIAGOV

Com investimento de R$ 1,15 milhão, a Secretaria de Estado da Saúde iniciou a distribuição de 545 aparelhos de ar-condicionado quente/frio para hospitais da rede própria e Gerências Regionais de Saúde em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está distribuindo 545 aparelhos de ar condicionado, com funções quente e frio, nos hospitais da rede própria e Gerências Regionais de Saúde (Gersas). A ação integra o plano do Governo do Estado de melhorar a infraestrutura hospitalar e ampliar a qualidade do atendimento oferecido à população. O investimento total  foi de R$ 1.158.592,00. “Estamos seguindo a determinação do governador Jorginho Mello. Desde 2023, muitas unidades hospitalares estão passando por grandes transformações, incluindo obras, revitalizações e o recebimento de equipamentos essenciais. Desta vez, estamos realizando a importante entrega destes aparelhos de ar-condicionado, que beneficiarão diretamente tanto pacientes, garantindo mais conforto, quanto servidores, que terão melhores condições de trabalho”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi. Uma das unidades contempladas é o Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), em Florianópolis, referência no atendimento pediátrico. A unidade possui diversas especialidades, como Cardiologia, Endocrinologia, Neurologia, Onco-hematologia e Terapia Intensiva. “A instalação de ar-condicionado no hospital está em andamento. O aparelho é extremamente benéfico para os pacientes, pois melhora a qualidade do atendimento, auxilia na recuperação, proporciona conforto e previne infecções. É fundamental ter uma temperatura adequada, principalmente nos dias mais quentes. Sabemos que, quanto maior o calor, maior a tendência de proliferação de bactérias”, afirma a diretora do HIJG, Maristela Cardoso. O processo de instalação priorizará as áreas de maior necessidade e urgência. “Os aparelhos serão instalados em hospitais e áreas prioritárias, substituindo equipamentos antigos e atendendo a locais com déficit. A prioridade é a instalação imediata, começando pelas unidades com maior demanda. É um investimento significativo, considerado histórico para a saúde pública”, explica Ademilson Hames, gerente de Patrimônio em exercício da SES. Unidades Contempladas Hospital Governador Celso Ramos (HGCR), Florianópolis; Maternidade Carmela Dutra (MCD), Florianópolis; Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG), Florianópolis; Hospital Nereu Ramos (HNR), Florianópolis; Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), Florianópolis; Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (HRSJ), São José; Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC), São José; Instituto de Psiquiatria (IPQ), São José; Hospital Santa Teresa (HST), São Pedro de Alcântara; Hospital Regional Hans Dieter Schmidt (HRHDS), Joinville; Maternidade Dona Catarina Kuss (MDCK), Mafra; Gerências Regionais de Saúde (GERSA) localizadas nos municípios: Blumenau, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Mafra, Rio do Sul, São Miguel do Oeste, Tubarão, Videira e Xanxerê. Mais informações: Josiane Ribeiro Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Saúde (48) 99134-4078 e-mail: imprensa@saude.sc.gov.br Nos siga no Instagram @‌ saude.sc Foto: Leo Munhoz Secom/GovSC FONTE: GOVSC/SECOM

Quatro projetos estão em fase de estudos de viabilidade por meio de PMIs e prometem transformar a Beira-Mar de São José A Prefeitura de São José avança no processo de revitalização da orla da Baía Sul da Beira-Mar e prevê para o primeiro semestre de 2026 a definição do modelo de concessão para a construção de quatro grandes empreendimentos que irão transformar o cenário urbano, turístico e econômico da cidade. Os projetos estão sendo estruturados por meio de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), com a participação da iniciativa privada na elaboração dos estudos de viabilidade. Neste ano, o Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas homologou, por unanimidade, o interesse de quatro empresas e consórcios em desenvolver estudos técnicos para dois dos projetos estratégicos: o Complexo Náutico e o Complexo de Eventos, ambos localizados na Baía Sul da Beira-Mar de São José, também conhecida como Angra de São José. Os projetos integram os editais de PMI nº 002/2025 e nº 003/2025. Foram autorizadas a realizar os estudos as empresas Consórcio Liminia-Rafta-Horizontes-Estel; Insight Gestão e Consultoria Ltda.; LLW – Arquitetura e Consultoria Ltda.; e Três Fronteiras Navegação e Turismo Ltda., esta última habilitada especificamente para o Complexo Náutico. As empresas terão que apresentar ainda no primeiro semestre de 2026 os estudos de viabilidade técnica, jurídica, econômica, ambiental, de engenharia e arquitetura, sem que isso gere exclusividade ou compromisso de contratação futura. Após a análise das propostas pelo Conselho Gestor, a Prefeitura selecionará o modelo mais adequado e abrirá processo licitatório para a execução das obras. Para o prefeito Orvino Coelho de Ávila, o interesse do setor privado reforça o potencial de desenvolvimento de São José. “É muito significativo ver empresas qualificadas querendo contribuir com a transformação da nossa Beira-Mar. Isso mostra que o município está no radar de grandes investimentos e reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento urbano e econômico”. Mercado Público e E-Hurb Além do Complexo Náutico e do Complexo de Eventos, outros dois empreendimentos estratégicos estão em fase avançada de estudos: o Mercado Público e a Estação E-Hurb. A LLW – Arquitetura e Consultoria Ltda., com sede em Florianópolis, foi oficialmente autorizada a elaborar os estudos de viabilidade desses projetos, com prazo de entrega no primeiro semestre de 2026. Ambos fazem parte do plano de revitalização da Beira-Mar da Baía Sul. Os quatro empreendimentos, juntos, formam um novo eixo de desenvolvimento para São José, integrando turismo, lazer, cultura, inovação, gastronomia e sustentabilidade, com impacto direto na geração de empregos, renda e qualidade de vida da população. Empreendimentos vão revitalizar a orla: Complexo náutico: deverá incluir atracadouro para embarcações, espaço gastronômico com bares e restaurantes, hotel, escola do mar, áreas esportivas, trapiche, setor de serviços náuticos e urbanização da orla. Complexo de eventos: prevê a reestruturação do atual Centro Multiuso e a construção de arena coberta para shows, esportes e eventos corporativos, com auditórios, estacionamento, hotel e centro gastronômico. Mercado Público: Com 14,5 mil m² de área na Beira-Mar — nas proximidades das quadras de areia —, o Mercado Público de São José será um complexo multifuncional voltado à comercialização de produtos locais e ao fomento da economia criativa. O espaço reunirá boxes de alimentos in natura e processados, bares, restaurantes, comércio de artesanato e produtos regionais, além de contar com áreas de convivência, estacionamento e paisagismo com vista para o mar. O objetivo é resgatar a tradição josefense e criar um ponto de encontro entre cultura, gastronomia e turismo, integrando a Beira-Mar ao cotidiano da população e dos visitantes. Estação E-Hurb: Já a Estação E-Hurb ocupará uma área de 10,5 mil m², situada nos fundos da Caixa Econômica Federal e de frente para a Avenida Acioni Souza Filho. O espaço será voltado à inovação, mobilidade elétrica e convivência urbana, com eletropostos para veículos, bicicletas e patinetes elétricos, além de coworkings, estúdios de podcast e espaços gastronômicos. A proposta valoriza o uso de energia limpa, eficiência energética e sustentabilidade, alinhando São José às tendências internacionais de cidades inteligentes e sustentáveis. FONTE: PMSJ

Matson Cé (PSD) articulou com o prefeito Orvino Coelho de Ávila a retirada do regime de urgência do projeto do Executivo que revisa critérios técnicos do cálculo do IPTU, permitindo que a proposta seja debatida com mais tempo em 2026. O presidente da Câmara de São José, vereador Matson Cé (PSD), atendendo pedidos dos demais vereadores e de lideranças da sociedade, conseguiu junto ao prefeito municipal Orvino Coelho de Ávila, a retirada do regime de urgência do projeto de lei que mudaria o cálculo do IPTU e poderia resultar em aumento no valor do imposto em 2026. O projeto, encaminhado pelo Executivo por meio da Mensagem nº 102/2025, altera critérios técnicos de apuração do valor venal dos imóveis, base utilizada para o cálculo do IPTU. O texto prevê novos parâmetros de avaliação imobiliária, revisão de mapas de valor do metro quadrado e mudanças metodológicas que poderiam resultar em reajustes do imposto a partir de 2026. Ao longo da semana, Matson conversou com vereadores, ouviu segmentos da cidade e levou a proposta diretamente ao prefeito Orvino Coelho de Ávila. O prefeito entendeu os argumentos e destacou a importância da convivência harmônica entre os poderes. Lembrou do tempo em que atuou como vereador e prometeu colocar o corpo técnico do município à disposição para o debate das mudanças necessárias e de forma justa para a populaçào e para a cidade. O prefeito concordou com o argumento e retirou o pedido de urgência, deixando a discussão para o próximo ano legislativo. A decisão foi anunciada durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (19), que encerrou os trabalhos da Câmara em 2025. Em plenário, Matson afirmou que não havia ambiente para votar a matéria neste momento. “Conversei com vereadores, escutei a sociedade e entendi que essa matéria deve ser discutida no ano que vem. Este ano, não é pertinente votar”, disse. Segundo o presidente da Câmara, a retirada da urgência permite que o projeto volte em 2026 seguindo o rito normal, com análise nas comissões e debate mais amplo. “É dessa forma que se faz política: com diálogo e construção”, afirmou. Com a decisão, não haverá votação sobre mudanças no IPTU em 2025. O tema deve retornar à pauta no próximo ano, sem tramitação acelerada FONTE: CMSJ

A Polícia Militar de Santa Catarina realizou nesta quinta-feira, 18, o Recital de Natal em frente à Catedral Metropolitana de Florianópolis, no Centro da Capital. O evento foi promovido em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis e integra o calendário especial em comemoração aos 190 anos da PMSC. A apresentação realizada pela Banda de Música da PMSC, o Piano Catarinense, teve um repertório especial de clássicos natalinos. Entre as obras escolhidas estão Celebration The Season, Joy To The World, Boas Festas Floripa e, como destaque, uma composição inédita, criada especialmente para a ocasião. A obra traz uma fusão entre elementos da música nativista do Sul e o clima sonoro natalino — uma surpresa preparada pela Banda da PMSC para celebrar a data com identidade catarinense. A Banda da PMSC é composta por 35 policiais militares. Participaram do concerto o comandante-geral da PMSC, coronel Emerson Fernandes, o subcomandante-geral da PMSC, coronel Jofrey Santos da Silva, o chefe do Estado-Maior-Geral da Polícia Militar, o chefe do Centro de Comunicação Social da PMSC, o coronel Alfredo Schuch, além das autoridades civis e militares. Clique AQUI e veja as fotos do evento. FONTE: GOVSC/SECOM

Nova lei prevê fiscalização mais rigorosa, multas, interdição de estabelecimentos e apreensão de materiais de origem ilícita. O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou a Lei nº 6.538, de 16 de dezembro de 2025, que estabelece medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos e outros bens públicos ou privados cuja subtração ou danificação comprometa a prestação de serviços públicos essenciais ou cause prejuízos à coletividade. A legislação abrange uma ampla gama de materiais frequentemente alvo de crimes, como cabos de cobre e alumínio, fibra ótica, geradores, baterias, transformadores, hidrômetros, tampas e caixas de inspeção de esgoto, grelhas de drenagem, grades de proteção, portões e janelas metálicas, entre outros. O objetivo é coibir práticas que impactam diretamente serviços como iluminação pública, saneamento, telecomunicações e segurança urbana. Pela nova norma, pessoas físicas ou jurídicas que adquirirem, comercializarem, armazenarem ou reciclarem materiais de procedência criminosa, devidamente comprovada por inquérito policial, processo judicial ou procedimento administrativo, estarão sujeitas a sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal. Estabelecimentos como ferros-velhos e comércios de recicláveis passam a ser obrigados a manter documentação que comprove a origem lícita dos materiais, a qual deverá ser apresentada sempre que solicitada pelos órgãos de fiscalização. A lei autoriza ainda o Município a atuar de forma integrada com órgãos de segurança pública e concessionárias de serviços, por meio de convênios e operações conjuntas, reforçando ações de fiscalização e inteligência. Entre as penalidades previstas estão advertência, multa de 200 Unidades de Referência Municipal (URM), que em 2026 o valor unitário será de R$ 281,42, suspensão ou interdição do alvará de funcionamento, além da apreensão e perdimento dos materiais ilícitos, podendo as sanções ser aplicadas de forma cumulativa e com agravamento em caso de reincidência. A Lei nº 6.538 entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Lei nº 6.182/2022, atualizando e fortalecendo o marco legal municipal no enfrentamento a crimes que afetam diretamente a infraestrutura urbana e a qualidade dos serviços prestados à população de São José. FONTE: PMSJ