

NOTA PÚBLICA SINDUSCON - Segurança jurídica e o futuro de Florianópolis. Segurança jurídica e o futuro de Florianópolis
O Sinduscon Grande Florianópolis acompanha com atenção a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina sobre os efeitos de atos administrativos praticados com base no Decreto Municipal nº 27.952/2025, que regulamentava o incentivo de fruição pública do Plano Diretor e foi revogado pela Prefeitura em setembro.


Santa Catarina conquista Selo Diamante pela segunda vez e alcança 95,7% em transparência pública
Santa Catarina voltou a receber a classificação máxima em transparência pública no Brasil. Pelo segundo ano consecutivo, o Estado conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando 95,7% na avaliação de 2026, divulgada nesta terça-feira (10).
































































