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Capacitações gratuitas fortalecem a qualificação profissional e ampliam oportunidades de emprego em São José A Prefeitura de São José, em parceria com o Senai, realiza nesta terça-feira (16), às 19h30, no auditório da instituição, a formatura de 90 alunos dos cursos profissionalizantes gratuitos de eletricista básico, logística e compras, marcenaria e pedreiro de alvenaria. As capacitações ocorreram no período noturno, das 19h às 22h, com material didático incluso e certificação concedida aos alunos que alcançaram frequência mínima de 75%. A iniciativa busca atender principalmente pessoas que desejam ingressar ou se recolocar no mercado de trabalho, oferecendo formação técnica alinhada às demandas atuais da economia. O programa foi lançado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e tem como foco o fortalecimento das competências profissionais da população josefense. Para o secretário Silvinei Vasques, a qualificação é um dos principais caminhos para o desenvolvimento econômico. “O objetivo é ampliar as chances de emprego e renda em áreas estratégicas. Quanto mais cidadãos preparados, mais forte fica a economia local”. A cerimônia de formatura marca mais uma etapa do compromisso do município com a geração de oportunidades, a valorização da mão de obra local e o estímulo ao crescimento sustentável de São José. FONTE: PMSJ

No Jasc, Ginástica Rítmica conquista primeira medalha para o município em Chapecó Em mais um final de semana de competições, o Time São José conquistou novos títulos para o município: a Ginástica Rítmica nos Jogos Abertos de Santa Catarina, que acontecem até o dia 29 de novembro, em Chapecó, e o Basquete na última etapa do Estadual, realizada em Itapema. Ginástica Artística A equipe comandada por Bruna Paz e composta pelas atletas Isabelle Guse, Lara Noto Coltro, Laura Las Casas Zermiani, Manuella Froés Ribeiro, Maria Clara Vasconcellos Ferreira Souza, Maria Clara Züge Januário e Sofia Avraham terminou a modalidade em 5º lugar geral e 3º lugar na categoria. Destaque para Lara, Laura, Maria Clara e Sofia, que subiram ao pódio e garantiram a medalha de bronze para São José na categoria trio de bola. A abertura oficial dos Jasc 2025 será realizada nesta quarta-feira, 19 de novembro, às 19h30, na Arena Condá. Basquete No basquete, o município garantiu dois pódios na última etapa do Estadual 3×3, que contou, ao longo do campeonato, com mais de 50 equipes. As equipes da Associação Dinâmica conquistaram o segundo e o terceiro lugar para São José, em jogos realizados na sexta-feira (14), em Itapema. A terceira equipe do Basquete São José também participou da etapa final, que reuniu os 12 melhores times do campeonato, e terminou em 4º lugar no Sub-18 feminino. Triathlon São José também marcou presença na elite do triathlon internacional no último domingo (16), com os atletas Sofia Gelati e Júlio Monteiro Martins competindo na World Triathlon Cup Florianópolis. Em uma disputa com atletas de alto nível mundial, Sofia ficou na 28ª colocação, enquanto Júlio finalizou em 57º lugar, reforçando a representatividade do município na competição. A etapa também teve excelente desempenho catarinense com Djenyfer Arnold — atleta formada em São José na transição da natação para o triathlon — que foi a melhor brasileira da prova feminina, conquistando um expressivo 6º lugar. No mesmo fim de semana, o Campeonato Brasileiro Infantil e Infanto-Juvenil reuniu cerca de 150 jovens atletas, entre eles quase 30 representantes da Escolinha de Triathlon ADTRISC/São José. O grande destaque josefense foi Luís Philippe Abreu, que sagrou-se campeão brasileiro na categoria 12–13 anos, reforçando o potencial da base do município. Já na terceira e última etapa do Campeonato Catarinense de Triathlon, o atleta Cauã Petry encerrou sua participação com o 4º lugar na prova, garantindo o 3º lugar no ranking geral da temporada. Entre resultados na elite e conquistas na formação esportiva, São José confirma seu protagonismo no triathlon catarinense e brasileiro. O secretário de Esporte e Lazer, Binho Goulart, parabenizou os resultados:“O Time São José, novamente, trazendo títulos importantes para nossa cidade. Parabéns aos atletas e técnicos.” O secretário de Esporte e Lazer, Binho Goulart, parabenizou os resultados: “O Time São José, novamente, trazendo títulos importantes para nossa cidade. Parabéns aos atletas e técnicos.” Fonte: PMSJ

Prova discursiva será aplicada em 228 cidades; confira horários, documentos exigidos e regras de segurança. O Governo do Brasil apresenta as orientações necessárias para quem vai participar da prova discursiva do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), que será aplicada neste domingo, 7 de dezembro, em 228 cidades brasileiras. As recomendações ajudam a garantir tranquilidade no dia do exame e uma organização mais eficiente e segura em todas as etapas. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), com local de prova, horário e sala, já está disponível na página oficial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) . É importante que cada participante acesse o documento com antecedência para confirmar as informações e planejar o deslocamento. O Cartão de Confirmação, embora não seja obrigatório, é recomendado para facilitar a identificação do local exato de realização da prova. Confira seu local de prova . HORÁRIO DAS PROVAS Nível superior: prova discursiva das 13h às 16h (horário de Brasília) Nível intermediário: prova discursiva das 13h às 15h (horário de Brasília) Os portões serão fechados às 12h30, meia hora antes do início da aplicação. Após esse horário, não será permitida a entrada. Pessoas candidatas devem se programar para chegar antecipadamente e verificar diferenças de fuso em relação ao horário de Brasília. DOCUMENTO OFICIAL — Para fazer a prova, é obrigatório apresentar documento oficial de identificação com foto, válido e em bom estado. Serão aceitos: RG, CNH, passaporte e documentos funcionais previstos em lei; Documentos digitais, como e-Título, CNH Digital e Identidade Digital, exibidos exclusivamente nos aplicativos oficiais. ATENÇÃO — Não serão aceitas fotos, prints, arquivos em galeria, cópias simples ou autenticadas, nem documentos danificados ou ilegíveis. Quem utiliza próteses, pinos, placas ou outros dispositivos médicos metálicos deve levar o respectivo comprovante. CANETA PRETA OU AZUL — Também é obrigatória a utilização de caneta esferográfica azul ou preta, de material transparente. ITENS PERMITIDOS E PROIBIDOS — As pessoas candidatas poderão levar: Água em garrafa transparente e sem rótulo Lanches leves em embalagens transparentes e que não façam barulho É proibido portar: Celulares, smartwatches, fones de ouvido, tablets, calculadoras e outros dispositivos eletrônicos Relógios de qualquer tipo Papéis soltos, anotações, livros ou materiais de consulta Bonés, chapéus ou acessórios de cabeça (exceto por motivos religiosos ou de saúde) Bolsas, mochilas e estojos — que deverão ser guardados conforme a orientação da equipe de fiscalização Os itens proibidos deverão ser lacrados no envelope de segurança e só podem ser abertos após a saída definitiva do local. Após o fechamento dos portões e início dos procedimentos internos, não será permitido usar celular, circular sem autorização ou permanecer em áreas externas. REGRAS DE APLICAÇÃO — As pessoas participantes passarão por procedimentos obrigatórios de identificação, como: Coleta de impressão digital Conferência da foto no documento Exame grafológico A permanência mínima na sala é de uma hora. O caderno de questões só poderá ser levado nos últimos 60 minutos de prova. As três últimas pessoas da sala só poderão sair juntas, após assinatura da ata e liberação da equipe responsável. ELIMINAÇÃO POR FRAUDE — O edital prevê eliminação em casos de tentativa de fraude, como utilizar meios ilícitos para realizar a prova, portar anotações ou materiais não permitidos, se comunicar com outros participantes durante a aplicação ou descumprir as orientações dos fiscais e da coordenação. CPNU 2 — A segunda edição do CPNU contempla 3.652 vagas em 32 órgãos e entidades. No total geral, 42.499 pessoas foram classificadas para as provas discursivas, sendo 24.275 homens e 18.217 mulheres, e mostra uma participação ampla e diversificada entre todas as regiões do país. REGIÕES — O Sudeste e o Nordeste representam os maiores contingentes entre todas as regiões. As Regiões Sul e Norte reúnem um conjunto expressivo de pessoas classificadas e distribuídas de forma relativamente equilibrada entre os estados. Já a Região Centro-Oeste se destaca especialmente pelo desempenho do Distrito Federal, que sozinho reúne 8.214 pessoas classificadas. Confira a lista de municípios onde serão aplicadas as provas . SEGURANÇA — A realização do CPNU 2 envolve, desde o início, uma operação integrada de segurança pública, articulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) através da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as forças de segurança de todos os 26 estados e do Distrito Federal, além da Abin. A Força Nacional também está apoiando todas as etapas da aplicação do concurso. FONTE: AGENCIAGOV

Iniciativa do Ministério do Empreendedorismo já atendeu cerca de 130 mil MEI's, micros e pequenos negócios. Os juros são até 50% mais baratos do que os oferecidos pelo mercado. O Governo do Brasil atua como uma espécie de fiador, com fundo específico para esse fim, o que agiliza e barateia o crédito produtivo Os pequenos empreendedores contam, desde o ano passado, com uma linha de crédito exclusiva, com juros 50% menores do que os praticados atualmente pelo mercado. É o ProCred 360, programa criado para oferecer empréstimos para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, e que atingiu a marca de R$ 4 bilhões em financiamentos, beneficiando 127 mil pequenos negócios em todo o Brasil. O funcionamento do ProCred 360 é possível graças aos R$ 1,5 bilhão em garantias destinados pelo Governo Federal aos bancos, recursos remanescentes do FGO utilizado no Desenrola. Com essa garantia inicial, o governo viabiliza R$ 5 bilhões em crédito barato para quem empreende — e novos aportes devem ampliar ainda mais o alcance da linha. O programa foi lançado em julho de 2024. No ProCred 360, a taxa de juros é Selic + 5% ao ano, o que significa aproximadamente 1,5% ao mês, menos da metade das taxas normalmente cobradas pelos bancos para esse público. Historicamente, MEIs e microempresas enfrentam grandes dificuldades de acesso a crédito, justamente porque não possuem garantias para oferecer às instituições financeiras, que acabam aplicando juros muito mais altos do que os oferecidos a grandes empresas. Saiba mais sobre o ProCred 360 O ProCred 360 faz parte do Acredita, conjunto de ações lançado pelo Governo do Brasil para ampliar o acesso ao crédito produtivo e fortalecer quem movimenta a economia real. O programa é coordenado pelos ministérios da Fazenda; Empreendedorismo; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, o ProCred 360 corrige uma desigualdade histórica no sistema financeiro brasileiro. “Com esse programa, criamos uma barreira de proteção para MEIs e microempresas. Antes, os pequenos competiam pelo mesmo crédito com os grandes. E os bancos geralmente preferem emprestar para os grandes, pois consideram um cliente de menor risco.” M inistro do Empreendedorismo, Márcio França. O ministro destaca que o crédito barato tem impacto direto na economia real: “Esse crédito é para aquele pequeno comércio que precisa contratar mais um funcionário, para a lanchonete que precisa de um equipamento novo, para o entregador que precisa trocar a moto. Enfim, é para a imensa maioria dos CNPJs do país.” FONTE: AGENCIAGOV

A Câmara Municipal de São José atingiu 96,89% no Índice de Transparência Pública 2025 e conquistou o Selo Diamante, o mais alto reconhecimento nacional no setor. A Câmara Municipal de São José atingiu 96,89% no Índice de Transparência Pública 2025 e conquistou o Selo Diamante, o mais alto reconhecimento nacional no setor, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), através do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) . O presidente da Casa, vereador Matson Cé, PSD, destacou que o resultado coroa um trabalho técnico e permanente de organização interna, revisão de processos e atualização rigorosa de informações. Segundo Matson, a busca inicial era pelo Selo Ouro, cuja concessão exige o cumprimento de critérios rígidos em áreas como Portal da Transparência, publicidade de contratos, despesas e atos administrativos. Porém, o desempenho superou as expectativas e garantiu à Câmara o nível máximo da certificação. O presidente faz questão de dividir o mérito com as equipes internas e com os demais vereadores, reforçando que o reconhecimento nacional demonstra o compromisso da instituição com a ética, o acesso à informação e a responsabilidade com o dinheiro público. “Essa conquista é de todos nós e prova que estamos construindo uma Câmara cada vez mais eficiente, aberta e responsável”, disse Matson, ao afirmar que a meta agora é seguir avançando e fortalecendo a confiança da população de São José. FONTE: CMSJ

Normas instituem o programa “Eu Freio para os Animais” e regulamentam a circulação de cães em espaços públicos. A proteção e o respeito aos animais ganharam mais reforço em São José.   O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou, nesta quarta-feira (3), duas novas leis que ampliam o cuidado, a segurança e a conscientização no município. As medidas tratam da promoção de campanhas educativas no trânsito e da regulamentação da circulação de cães em locais públicos. A Lei nº 6.519 institui o programa “Eu Freio para os Animais”, a ser realizado anualmente no mês de maio, com foco na redução de atropelamentos de animais domésticos e silvestres. A ação prevê campanhas educativas, palestras, oficinas e renovação de sinalização em áreas consideradas de risco, além do desenvolvimento de ações nas escolas, nas redes sociais e junto a motoristas e ciclistas. Entre os objetivos do programa estão sensibilizar pedestres e condutores, reduzir acidentes envolvendo animais, incentivar práticas responsáveis no trânsito e promover a preservação da vida animal. As ações poderão ocorrer em parceria com secretarias municipais, ONGs de proteção animal, instituições de ensino e órgãos estaduais e federais ligados ao meio ambiente e ao trânsito. A segunda legislação estabelece regras mais rígidas para a circulação de cães em espaços públicos do município. A partir da sanção, passa a ser obrigatório o uso de guia e coleira para todos os cães, enquanto os animais de grande porte ou de raças consideradas potencialmente agressivas também deverão utilizar focinheira. O descumprimento das normas prevê penalidades que vão desde advertência até multa de cinco URMs e impedimento temporário de circulação do animal, em caso de reincidência. A fiscalização será feita pela Guarda Municipal, pelo Departamento de Bem-Estar Animal (Dibea) e pela Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Com a sanção das duas leis, a Prefeitura reforça seu compromisso com a proteção animal e a promoção de um convívio mais seguro entre pessoas e animais nas ruas e espaços públicos de São José. FONTE: PMSJ

Norma promove inclusão para pessoas com TEA e estabelece prazo de 180 dias para adequações O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou a Lei nº 6.520, de 3 de dezembro, que determina a substituição de sirenes, alarmes e sinais sonoros convencionais por sons alternativos mais suaves em unidades escolares públicas e privadas, além de canteiros de obras no município. A iniciativa tem foco direto na inclusão e no bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente aquelas com hipersensibilidade auditiva. Pela nova legislação, os ambientes contemplados deverão utilizar sons suaves, melodias instrumentais ou músicas educativas para sinalizar horários ou alertas operacionais, evitando ruídos agressivos e repentinos que possam desencadear crises sensoriais. A lei também estabelece que os sinais não poderão ultrapassar 60 decibéis, garantindo a acessibilidade sonora sem comprometer a segurança. Entre os critérios definidos, as unidades deverão adotar dispositivos com controle de volume e programação de horários, além de observar normas técnicas relacionadas à acessibilidade e emissões de ruído. O prazo para adequação é de 180 dias, podendo ser prorrogado, desde que haja justificativa técnica analisada pelo órgão fiscalizador. Em caso de descumprimento, a lei prevê sanções progressivas: advertência na primeira autuação, multa no caso de reincidência e dobramento do valor em caso de persistência. Os recursos arrecadados serão destinados a programas de apoio às pessoas com TEA no município. A fiscalização será realizada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), em parceria com a Secretaria de Educação e a Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Com a medida, São José se torna uma das primeiras cidades da região a implementar uma legislação voltada à redução de impactos sonoros em espaços de grande circulação, promovendo inclusão e respeito às necessidades sensoriais da população com TEA. FONTE: PMSJ

Estado mantém crescimento acima da média nacional; demanda por talentos supera oferta e deve chegar a 100 mil vagas até 2027. Santa Catarina já se consolida como um dos principais polos de tecnologia do Brasil e o Governo do Estado segue trabalhando para qualificar mão de obra, enfrentando o déficit crescente de profissionais para acompanhar o ritmo de expansão do setor. Uma importante iniciativa será lançada na próxima segunda-feira, 8: é o programa SCTEC que vai ampliar o acesso à capacitação profissional em parceria com entidades do ecossistema de inovação. Segundo dados do Observatório ACATE, Santa Catarina abriga 29,4 mil empresas de tecnologia, com remuneração duas vezes maior do que setores tradicionais e vem mantendo um crescimento superior ao nacional na geração de empregos em tecnologia. Hoje, o segmento representa 7,75% do PIB catarinense, e a projeção do Governo do Estado é que essa participação alcance 10% até 2030, refletindo o avanço acelerado da economia digital. Apesar do desempenho expressivo, o ritmo de formação profissional não acompanha a velocidade com que novas oportunidades surgem. Embora o setor empregue atualmente 100,4 mil trabalhadores, a abertura de vagas cresce em volume superior ao da qualificação. Projeções da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE) indicam que, até 2027, Santa Catarina deve abrir quase 100 mil vagas na área tecnológica. Para o Estado, esse desafio exige ação imediata. “Santa Catarina alcançou um nível de desenvolvimento tecnológico que nos orgulha, mas que também nos coloca diante de um desafio: precisamos preparar as pessoas. O déficit de profissionais já é percebido por empresas e, se não enfrentarmos isso agora, corremos o risco de limitar o nosso próprio crescimento”, declara o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Edgard Usuy.  A necessidade de formação se intensifica diante da popularização da inteligência artificial. O Mapeamento de Demandas e Perfil de Talentos para o Setor de Tecnologia, feito pela ACATE, em parceria com o Sebrae Startups, estima que das 100 mil vagas que serão abertas até 2027, 5.903 serão destinadas a desenvolvedores com foco em IA. Os dados mostram, ainda, que os cargos de desenvolvedor (full stack, front end e back end) estão entre os mais requisitados, seguidos pela função de analista de serviços/suporte de TI e desenvolvedor com foco em IA, profissão que deve crescer exponencialmente nos próximos anos. Estão em alta também cargos de especialista em marketing digital, analista de dados, desenvolvedor mobile e product manager. “O setor de tecnologia de Santa Catarina se expande com velocidade. O estado pode crescer ainda mais com a qualificação profissional”, afirma o presidente da ACATE, Diego Brites Ramos. Para a instituição, ampliar o acesso à formação tecnológica é essencial para manter o protagonismo catarinense. “As empresas, em Santa Catarina, estão prontas para crescer, mas precisam de talentos para auxiliar no avanço. A qualificação é estratégica para garantir competitividade e preparar os catarinenses”, completa o vice-presidente de Talentos da ACATE, Moacir Antônio Marafon.   Diante desse cenário, o Governo de Santa Catarina lança na próxima segunda-feira, 8, uma iniciativa voltada à formação em tecnologia e ao uso prático e responsável da inteligência artificial. O programa SCTEC deve ampliar o acesso da população a trilhas formativas e aproximar trabalhadores das demandas reais do mercado, em parceria com entidades do ecossistema de inovação. A expectativa é que a iniciativa contribua para reduzir o distanciamento entre a velocidade do crescimento econômico e a formação de talentos, condição essencial para que Santa Catarina siga avançando como referência nacional em inovação e desenvolvimento tecnológico. Foto: Roberto Zacarias/Secom GOVSC FONTE: GOVSC/SECOM

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou nesta sexta-feira, 5, do painel Tecnologia, Inteligência e Integração, realizado na Casa Firjan, no Rio de Janeiro, dentro da programação do 14° COSUD, que tem a Segurança Pública como tema central. O encontro reuniu governadores para discutir como inovação e integração podem reforçar as políticas de prevenção, monitoramento e combate ao crime. Além de Jorginho Mello, participaram os governadores Eduardo Leite (RS), Cláudio Castro (RJ) e Ronaldo Caiado (GO). Integrantes dos Ministérios Públicos dos estados do COSUD também contribuíram com análises técnicas na câmara temática dedicada ao tema. Durante sua fala, Jorginho Mello destacou que a modernização tecnológica é essencial para proteger o cidadão e fortalecer a gestão pública. “Santa Catarina trabalha muito forte para integrar sistemas, simplificar processos e usar tecnologia a favor da segurança. Inteligência de dados é fundamental para combater o crime com mais eficiência”, afirmou. O governador reforçou ainda a importância da cooperação entre os estados. “Quando trocamos informações e agimos de forma integrada, quem ganha é o cidadão. O COSUD mostra que, juntos, respondemos melhor aos desafios da segurança”, disse. Ele apresentou algumas iniciativas de Santa Catarina, como o avanço do videomonitoramento integrado, o fortalecimento das forças de segurança e investimentos em inteligência policial — além do reforço das ações da Polícia Penal e da Polícia Científica, que têm adotado novas tecnologias para monitoramento, perícia e identificação. Os governadores também defenderam de forma conjunta a criação de um banco integrado de informações entre os estados do COSUD, reunindo dados para apoiar investigações, cruzar informações e fortalecer a atuação das forças de segurança contra crimes interestaduais. Foto: Marllon Legnaghi/ GOVSC FONTE: GOVSC/SECOM

Além de se consolidar com a menor taxa de pobreza do país, Santa Catarina também reduziu os índices na passagem de 2023 para 2024. Santa Catarina tem a menor taxa de pobreza e extrema pobreza do Brasil, conforme dados do IBGE divulgados nesta quarta-feira, 3. O estado tinha em 2024, segundo a pesquisa, 8% da população na pobreza e 1,2% na extrema pobreza, os menores percentuais entre as 27 unidades da federação. A média brasileira é de 23,1% da população na pobreza e 3,5% na extrema pobreza. Ou seja, mais do que o dobro dos percentuais catarinenses.  Além de se consolidar com as menores taxas de pobreza e extrema pobreza do país, Santa Catarina também reduziu os índices na passagem de 2023 para 2024. A taxa de pessoas na pobreza caiu de 11,5% para 8%, enquanto a extrema pobreza reduziu de 1,4% para 1,2%. O melhor desempenho social no estado acompanha outros indicadores econômicos positivos, como a menor taxa de desemprego do país, de apenas 2,3%, e um crescimento do PIB acima da média nacional .  Para o governador Jorginho Mello, o resultado reflete as políticas realizadas em Santa Catarina. “Não tenho dúvida que a redução da pobreza e da extrema pobreza está ligada à geração de empregos, que é a melhor política social existente. Aqui o Governo do Estado caminha junto com o setor produtivo, incentivando, apoiando, não criando dificuldade. Assim, novas oportunidades são criadas. Quem produz e trabalha consegue prosperar e todo o estado ganha com isso. Mas vamos continuar trabalhando pra reduzir estes índices ainda mais”, destacou. Rendimento domiciliar 26% acima da média nacional A pesquisa do IBGE também divulgou dados acerca do rendimento médio domiciliar per capita. Santa Catarina tem o terceiro maior valor do país, com R$ 2.552, frente à média nacional de R$ 2.017. Ou seja, a média catarinense está 26,5% acima do valor registrado no país. Santa Catarina só ficou atrás do Distrito Federal (R$ 3.281) e São Paulo (R$ 2.582). “Santa Catarina é líder nacional em participação da indústria no mercado de trabalho. Em geral, empregos industriais exigem mais qualificação e pagam melhor, além de envolver setores que são destaque em exportações. Isso mantém nosso mercado de trabalho mais robusto e a atividade econômica aquecida, girando a roda da economia e beneficiando todo o estado”, afirma o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck.  Cálculo da pobreza e extrema pobreza Para enquadrar uma pessoa em pobreza e extrema pobreza o IBGE avalia o rendimento domiciliar per capita. São considerados na pobreza os indivíduos com rendimento menor do que US$ 6,85 por dia (cerca de R$ 36,30 por dia e R$ 1.089 por mês). Já a extrema pobreza engloba aqueles com rendimento inferior a US$ 2,15 por dia (cerca de R$ 11,40 por dia e R$ 342 por mês).  FONTE: GOVSC/SECOM

A Câmara Municipal de São José aprovou, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (03), o projeto de lei complementar nº 13/2025 que institui o Programa Parcelamento Incentivado. A Câmara Municipal de São José aprovou, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (03), o projeto de lei complementar nº 13/2025 que institui o Programa Parcelamento Incentivado. Pela matéria, há adesão opcional pelos contribuintes em débito com a Fazenda Pública Municipal. Da mesma forma, incluem-se no Programa de Parcelamento Incentivado todos os tributos municipais vencidos, que poderão ser consolidados em um único processo de parcelamento. Dito isto, o crédito tributário de pessoa física ou pessoa jurídica poderá ser pago, com redução da multa e juros, nas seguintes condições: I - 100% (cem por cento) à vista; II - 90% (noventa por cento) se em até 12 (doze) parcelas; § 1° As parcelas serão fixas, mensais e sucessivas, vencendo a primeira dentro do prazo de 15 (quinze) dias da data de adesão. O objetivo do PLC, segundo o Executivo, a quem cabe sancionar o projeto, visa estabelecer condições facilitadas para a regularização de débitos, estimular a adimplência espontânea, reduzir o contencioso administrativo e judicial, assegurar tratamento equitativo aos contribuintes em situação de inadimplência, permitindo-lhes o acesso a benefícios proporcionais ao esforço de quitação. FONTE: CMSJ

O selo representa padrões máximos de qualidade no cuidado pré-natal, na testagem, no início oportuno do tratamento e no acompanhamento materno-infantil A saúde de São José alcançou, nesta quarta-feira (3), após 06 meses de avaliação, um dos maiores marcos de sua história. O Ministério da Saúde reconheceu oficialmente o município com a “Eliminação da Transmissão Vertical do HIV”, a certificação mais alta concedida no país para localidades que atingem excelência no cuidado, prevenção e acompanhamento de gestantes vivendo com HIV e seus bebês. São José foi o único município de Santa Catarina a receber a premiação. Após seis meses de avaliação detalhada dos dados e indicadores municipais, além da vistoria presencial do Ministério da Saúde, a Prefeitura foi convidada pelo Ministério da Saúde para receber a honraria, um reconhecimento raro, fruto de um trabalho técnico consistente, integrado e contínuo. A premiação ocorreu em Brasília, durante cerimônia nacional (Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e/ou Hepatites e Selos de Boas Práticas) com a participação da equipe da diretoria de Vigilância Epidemiológica (Viep), que representou o Município na recepção do prêmio. Segundo Katheri Zamprogna, diretora da Vigilância Epidemiológica e autora técnica do projeto (junto à Gerência de IST – Josiane Kopplel), o selo representa que o município atingiu padrões máximos de qualidade no cuidado pré-natal, na testagem, no início oportuno do tratamento e no acompanhamento materno-infantil. “A certificação avalia critérios rigorosos que envolvem vigilância, assistência, indicadores epidemiológicos e resultados sustentados ao longo do tempo. Esse marco consolida São José como referência nacional na saúde materno-infantil e no enfrentamento às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)”. Em 2022, o município já havia conquistado o Selo de Bronze pela eliminação da transmissão vertical da sífilis (o qual mantém até o momento), reconhecimento que abriu caminho para novas estratégias, qualificação profissional e reorganização das ações na rede de saúde. Agora, em 2025, conquista o mais alto grau de certificação na área. Ações que garantiram o resultado O reconhecimento pela eliminação da transmissão vertical do HIV é resultado direto da atuação integrada entre a Vigilância Epidemiológica, a Atenção Primária, o Centro de Vigilância em Saúde, os Centros de Testagem e Aconselhamento, a Atenção Especializada e a rede de profissionais que atuam diariamente no cuidado das gestantes do município. Entre as ações que sustentaram o resultado, são destaque: ampliação do acesso ao pré-natal em todas as unidades de saúde; testagem rápida disponível de forma ágil e descentralizada; início rápido da Terapia Antirretroviral (TARV) para gestantes diagnosticadas e acompanhamento conjunto entre equipes da APS e da vigilância. Além disso, orientações sobre saúde sexual, reprodutiva e enfrentamento do estigma; discussões de casos pelo Comitê de Transmissão Vertical e busca ativa e monitoramento contínuo de gestantes e recém-nascidos. Essas ações fortalecem o cuidado desde o pré-natal até o puerpério e garantem atenção integral ao binômio mãe-bebê. Impacto para a saúde pública e para a população A certificação do Ministério da Saúde reforça que São José conta com uma rede estruturada, resolutiva e preparada para garantir cuidado seguro e humanizado às gestantes, bebês e famílias. O reconhecimento nacional destaca: a redução sustentada das infecções em crianças; a eficiência das linhas de cuidado materno-infantil; o fortalecimento das ações de prevenção e acompanhamento; e o compromisso do município com a saúde coletiva, a equidade e a proteção das futuras gerações. FONTE: PMSJ